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Jornal da Lei

- Publicada em 26 de Junho de 2018 às 01:00

Corregedoria da PGM busca nomear novos procuradores

Simone da Rocha Custódio garante efetividade do estágio probatório em nova gestão

Simone da Rocha Custódio garante efetividade do estágio probatório em nova gestão


LUIZA PRADO/JC
Laura Franco
Entrando em sua 4ª gestão, a Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre segue buscando, principalmente, a fiscalização e a orientação da conduta dos procuradores do município. Em entrevista ao Jornal da Lei, a nova corregedora-geral da Procuradoria Municipal, Simone da Rocha Custódio, reforça os objetivos da gestão para o biênio 2018-2020 e comenta sobre a necessidade de nomeação de novos procuradores.
Entrando em sua 4ª gestão, a Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre segue buscando, principalmente, a fiscalização e a orientação da conduta dos procuradores do município. Em entrevista ao Jornal da Lei, a nova corregedora-geral da Procuradoria Municipal, Simone da Rocha Custódio, reforça os objetivos da gestão para o biênio 2018-2020 e comenta sobre a necessidade de nomeação de novos procuradores.
Jornal da Lei - Como vem atuando a Corregedoria municipal?
Simone da Rocha Custódio - A corregedoria é um órgão de inspeção, fiscalização e orientação da conduta dos procuradores, das funções institucionais da Procuradoria-Geral do Município. O procurador municipal é um advogado público, na medida em que tem que atuar preservando os princípios da administração pública, verificando a legalidade e o cumprimento à lei, à impessoalidade, à transparência dos dados da administração e por fim, à eficiência. A corregedoria, então, surge para realizar inspeções e correições ordinárias e extraordinárias, sugerindo as medidas necessárias ou recomendáveis para a racionalização e eficiência desse serviço. Além disso, nós avaliamos o estágio probatório dos procuradores municipais, encaminhamos ao procurador-geral minutas de provimento visando à simplificação e ao aprimoramento do serviço, assim como sugestões de estabelecimento de metas e relatórios. Também temos a incumbência de acompanhar a produtividade dos procuradores, apontando ao procurador-geral as necessidades de pessoal ou material. A grande novidade, trazida no final da gestão passada, na qual eu era procuradora substituta, e que deve ser efetivada durante essa gestão, é a questão do estágio probatório. Com isso, os novos procuradores nomeados deverão ficar, durante os primeiros quatro meses de atuação, acompanhados da corregedoria, ou seja, faremos um acompanhamento direto com esses novos profissionais, afim de avaliar seu perfil e direcioná-los para a área mais adequada. Vamos implementar, inclusive, uma avaliação técnica para isso.
JL - Quais os principais objetivos da nova gestão?
Simone - Nossa corregedoria ainda é muito nova, estamos iniciando a 4ª gestão, e passando por um processo de restruturação. Uma das metas agora é realizar visitas institucionais, adquirindo experiência de corregedorias estruturadas a mais tempo. Pensamos, ainda, em desenvolver um fórum, um encontro de corregedores públicos, além de focar no mapeamento de riscos, como combate à corrupção. Foquei em duas questões principais para essa nova gestão. A primeira delas é, a partir de uma visão estratégica, preservar a conduta ética, a confiança na instituição, a qualidade e a eficiência do trabalho, levando em conta também a qualidade de vida desse trabalhador. A segunda é a visão operacional. Sem descuidar da atuação repressiva, o foco da corregedoria será na atuação preventiva, a partir da correção de procedimentos, aprimoramento das ferramentas de trabalho, mapeamento de riscos, alcance da finalidade e minimização do trabalho repressivo. Temos um cronograma de reuniões direto com as equipes de cada grupo de procuradores, além da administração centralizada e administração direta. O objetivo principal não é punir, embora se faça isso caso seja necessário, mas corrigir procedimentos.
JL - Quais as grandes dificuldades no desenvolvimento do trabalho da Corregedoria?
Simone - O município possui 150 cargos de procurador municipal. Destes, 113 estão atualmente providos. A grande dificuldade na Procuradoria do Município talvez seja em termos de pessoal e recursos para qualificação, que, frente a essa crise econômica, pode vir a refletir no trabalho. Precisamos de mais procuradores atuando no município de Porto Alegre. Terminamos recentemente um concurso público, foi homologado, mas precisamos de autorização para nomeação, e estamos em busca disso. Para nomear, tem que passar por uma junta financeira, um processo burocrático, e isso afeta nosso trabalho. A demanda é muito grande, atendemos a administração centralizada, a administração direta, as autarquias. Então, vamos atuar fortemente nisso junto com a procuradora-geral para que possamos conseguir, junto ao governo, a autorização para nomear mais procuradores. Em concurso público, foram colocados sete, mas em termos de necessidade, precisaríamos de mais. O ideal seria nomear em torno de 20 para chegar o mais próximo de 150.
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