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Leitura

- Publicada em 11 de Junho de 2018 às 23:45

Processo administrativo

A 2ª edição desta obra analisa o processo administrativo à luz da Lei nº 9.784/1999, em estrutura de legislação comentada. Cada capítulo da lei equivale a um capítulo do livro. Para cada um dos dispositivos há comentários independentes, nos quais se discutem problemas de aplicação e controvérsias na doutrina e na jurisprudência. A disposição dos comentários permite a compreensão do dispositivo sem exigir a leitura da obra toda. Esse foi o intuito dos autores: independência e autossuficiência dos comentários, clareza e utilidade, sempre compatíveis com o balanço entre os fins da administração pública e os direitos dos administrados. Trabalha casos e apresenta soluções com base em uma interpretação sistemática da lei e em um debate doutrinário.
A 2ª edição desta obra analisa o processo administrativo à luz da Lei nº 9.784/1999, em estrutura de legislação comentada. Cada capítulo da lei equivale a um capítulo do livro. Para cada um dos dispositivos há comentários independentes, nos quais se discutem problemas de aplicação e controvérsias na doutrina e na jurisprudência. A disposição dos comentários permite a compreensão do dispositivo sem exigir a leitura da obra toda. Esse foi o intuito dos autores: independência e autossuficiência dos comentários, clareza e utilidade, sempre compatíveis com o balanço entre os fins da administração pública e os direitos dos administrados. Trabalha casos e apresenta soluções com base em uma interpretação sistemática da lei e em um debate doutrinário.
Processo Administrativo - Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, Revista dos Tribunais, 756 páginas, preço sugerido R$ 170,00

Direito Eleitoral

A obra traz questões dos direitos Digital e Eleitoral, e enfrenta de forma adequada os novos desafios impostos por uma sociedade imersa em uma revolução da comunicação. Por meio de uma leitura crítica e, ao mesmo tempo, de uma conexão profunda entre esses dois campos do Direito, oferece um novo ângulo jurídico específico: o Direito Eleitoral Digital. O livro é inovador por oferecer um olhar eleitoral sobre os desafios digitais e uma leitura prática sobre o assunto, com enfoque nas eleições de 2018. Os principais temas de destaque são a propaganda eleitoral e fake news, a publicidade institucional na internet, bloqueio de aplicações na internet, representação por propaganda eleitoral ilícita e crimes eleitorais e tecnologia.