Tue, 05 May 2026 00:25:55 -0300 Jornal do Comércio https://www.jornaldocomercio.com/cadernos/jornal-da-lei pt-br 69cabe1b3a813 Mon, 30 Mar 2026 16:31:00 -0300 <![CDATA[Vicaricídio: nova lei reconhece assassinato de terceiros para atingir mulheres]]> gabrielm@jcrs.com.br (Gabriel Margonar) https://www.jornaldocomercio.com/cadernos/jornal-da-lei/2026/03/1242948-vicaricidio-nova-lei-reconhece-assassinato-de-terceiros-para-atingir-mulheres.html 69de7ba03f6f7 Tue, 14 Apr 2026 15:12:00 -0300 <![CDATA[Nova lei de licitações completa cinco anos, mas carece de precedentes]]> cassiof@jcrs.com.br (Cássio Fonseca) https://www.jornaldocomercio.com/cadernos/jornal-da-lei/2026/04/1244793-nova-lei-de-licitacoes-completa-cinco-anos-mas-carece-de-precedentes.html 69d7eb81bf34f Fri, 10 Apr 2026 19:28:00 -0300 <![CDATA[Licença-paternidade: descompasso social com as novas regras no Brasil]]> jamil@jcrs.com.br (Jamil Aiquel) https://www.jornaldocomercio.com/cadernos/jornal-da-lei/2026/04/1244243-licenca-paternidade-descompasso-social-com-as-novas-regras-no-brasil.html 69e68a437029c Mon, 20 Apr 2026 18:09:00 -0300 <![CDATA[O fim da escala 6x1: como a lei impacta o profissional da saúde?]]> jamil@jcrs.com.br (Jamil Aiquel) https://www.jornaldocomercio.com/cadernos/jornal-da-lei/2026/04/1245608-o-fim-da-escala-6x1-como-a-lei-impacta-o-profissional-da-saude.html 69e2b726694b7 Mon, 20 Apr 2026 00:25:00 -0300 <![CDATA[STJ reforça obrigação do vale-pedágio]]> gabrielm@jcrs.com.br (Gabriel Margonar) https://www.jornaldocomercio.com/cadernos/jornal-da-lei/2026/04/1245407-stj-reforca-obrigacao-do-vale-pedagio.html