'Violência policial está ligada a própria violência', afirma presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais

Casos de violência policial têm tomado os noticiários pelo Brasil. Recentemente, a morte de Genivaldo de Jesus Santos chocou o País após ele ser morto asfixiado por um gás lançado pelos próprios agentes dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe. A polícia brasileira é uma das que mais mata no mundo e uma das que mais morre. Somente no ano de 2020, o primeiro da pandemia, houve 6.416 mortes pelas polícias civil e militar no País. O número, até aquele momento, foi o maior desde 2013, quando os dados começaram a ser coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para o presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI), Carlos Eduardo Gonçalves, uma das causas desses situações é a visão de combate e enfrentamento por parte das autoridades em face ao aumento de violência no geral. "Antes de falarmos de violência policial, precisamos falar da violência em si. A polícia não deveria nem ser colocada como um tipo de violência, tendo em vista que ela não foi criada para ser violenta, mas sim um mecanismo de promover, não somente a segurança, mas também um melhor convívio social", entende o advogado. Para abordar questões relacionadas a esse problema, o Jornal da Lei entrevistou Carlos Eduardo Gonçalves, que também é advogado criminalista.

Carlos Eduardo Gonçalves - É um termo muito amplo que abrange uma série de condutas policiais. Acredito que o grande desafio realmente é diminuir a violência. Antes de falarmos de violência policial, precisamos falar da violência em si. Dentro desse índice de crescimento de violência que estamos enfrentando, que já é um problema social, temos a violência policial. Ela pode ser entendida por dois pontos de vista. Um primeiro mais sociológico, de que a polícia na verdade não deveria nem ser colocada como um tipo de violência, tendo em vista que ela não foi criada para ser violenta, mas sim um mecanismo de promover, não somente a segurança, mas também um melhor convívio social. Falar de violência policial já é um problema de ordem social porque não era nem para estarmos discutindo esse aumento de violência. Mas isso existe, e de um outro ponto de vista, acho que também passa pelas academias. A formação policial, talvez por esse incremento da violência em si, está fazendo com que a polícia também se torne violenta. Há um problema desgovernado e aí acaba se colocando a polícia para enfrentar situações que o Estado não alcança. A polícia se torna truculenta e não consegue servir ao seu fim. Esse aumento, por vezes, também é político. Temos candidatos que levam isso como uma bandeira.

Gonçalves - É um problema social. Essa visão de combate, desse enfrentamento rumo à guerra que foi colocado, é um problema social porque onde o Estado não chega, outro grupo domina. Se há tráfico de drogas em certo local, é porque o Estado não chegou lá, não deu saneamento, não levou educação e nem saúde.

Gonçalves - É uma questão de mentalidade. "Eu preciso combater as drogas com violência". "Eles são violentos e eu também preciso ser". Só que aí vira guerra e o problema não é resolvido. O problema é mais fundo do que somente a violência.

Gonçalves - Com certeza. A polícia realmente tem um "perfil de criminoso" a ser combatido. Ela cria esses perfis que são jovens de comunidade e negros, que acabam sendo os mais afetados. Até a forma como uma operação é feita depende da região. Ninguém chega atirando numa região mais rica. Existe sim esse racismo estrutural e existem esses perfis.

Gonçalves - Acredito que seja necessário um estimulo à educação e um olhar diferenciado ao sistema penitenciário a fim de se combater a violência. Essa falta de cuidado tem como consequência um aumento de violência que, por sua vez, faz aumentar a violência policial. Esse olhar de cima reflete a quem está na ponta. É difícil utilizar da própria polícia para conter a violência policial. Considerando que o Ministério Público exerce o controle externo da atividade policial, seria um bom caminho ter um olhar mais apurado sobre os famosos autos de resistência de condutas policiais, além de mais cursos e oficinas de formação não só no momento de ingresso na carreira, mas ao longo de todo o progresso.