Leilão de concessão de rodovias estaduais será em 13 de abril

O leilão para a concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias será realizado pelo governo do Estado em 13 de abril na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo (SP). O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública.

Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão.

O leilão terá como critério de julgamento das propostas a menor tarifa de pedágio ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores precisam depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato e recomposições do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

"Este será o segundo leilão de concessão de rodovias feito pela atual gestão do governo do Estado. Nossa expectativa é de, mesmo com o país atravessando um período de instabilidade econômica, contar com uma boa participação de empresas do setor no leilão. Temos a certeza de que a parceria do poder público com a iniciativa privada neste modelo de concessão vai garantir investimentos em infraestrutura e desenvolver o Estado tanto econômica quanto socialmente", diz o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.

Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao km da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões.