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JC Logística

- Publicada em 28 de Setembro de 2021 às 03:00

Projeto de incentivo à navegação avança no Senado

Caso a iniciativa seja implementada, será possível incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos

Caso a iniciativa seja implementada, será possível incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos


ALIANça/DIVULGAÇÃO/JC
O projeto do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar, avançou no Senado. A proposta aprovada semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem. Idealizado pelo Ministério da Infraestrutura, o projeto pretende flexibilizar as regras para aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.
O projeto do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar, avançou no Senado. A proposta aprovada semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem. Idealizado pelo Ministério da Infraestrutura, o projeto pretende flexibilizar as regras para aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.
O BR do Mar prevê que as empresas poderão, depois de um prazo de transição, alugar embarcações a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros próprios. Esse cenário de liberação total, no entanto, vai acontecer somente a partir de 2027, de acordo com o texto de Trad, que estendeu os prazos em relação ao que foi proposto pelo governo.
Em relação ao aluguel de navios a tempo - quando a bandeira estrangeira é mantida, reduzindo os custos -, a proposta prevê mais hipóteses em relação às normas atuais. No entanto, para acessar esses novos formatos, o negócio só poderá alugar navios que sejam de subsidiária estrangeira pertencente a uma empresa brasileira de navegação. Para o governo, isso dá mais segurança de que haverá frota disponível para a cabotagem no Brasil.
Apesar de manter essas regras gerais no texto, Trad precisou costurar alterações e incluir na proposta uma sugestão da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que defende um tipo de abertura do aluguel de embarcações estrangeiras diferente da formatada pelo Ministério da Infraestrutura e critica o modelo criado pela pasta. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a modificação foi acertada previamente com o ministério.
Trad aceitou incluir em novo parecer, de forma parcial, uma regra sugerida pela senadora, flexibilizando ainda mais a entrada de embarcações a tempo no Brasil. Hoje, o afretamento nessa modalidade é bastante restrito. A lei atual define que uma das hipóteses é que não exista ou não haja uma embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte pretendido.
Com o projeto, será possível incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos. Entre outras metas, o MInfra pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
 
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