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- Publicada em 13 de Agosto de 2021 às 17:08Governo determina ajuste de concessões para isentar moto de pedágio
Medida deve provocar um aumento médio de 0,5% nas tarifas pagas pelos demais usuários
MARCELO G. RIBEIRO/arquivo/ JC
O plano do presidente Jair Bolsonaro de isentar motociclistas de pedágios em rodovias federais avançou dentro do governo. Na quinta-feira passada, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe portaria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinando que a retirada da cobrança deverá vigorar em pelo menos 11 projetos de concessão em andamento.
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O plano do presidente Jair Bolsonaro de isentar motociclistas de pedágios em rodovias federais avançou dentro do governo. Na quinta-feira passada, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe portaria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinando que a retirada da cobrança deverá vigorar em pelo menos 11 projetos de concessão em andamento.
Na lista, consta a nova concessão da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro; a BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo; a BR-116/493, do Rio a Minas Gerais; e rodovias do Paraná.
A portaria do ministro Tarcísio estabelece a isenção às motocicletas como "diretriz de política pública" e encaminha a decisão à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para "conhecimento" e "adoção das providências necessárias no âmbito de suas atribuições, em especial quanto aos ajustes nos EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) dos projetos".
Embora o governo fale em baixo impacto nas tarifas, a gratuidade para motociclistas terá como consequência o encarecimento dos pedágios cobrados aos outros usuários das pistas, como motoristas de automóveis e caminhões.
A reportagem apurou que, no caso da Dutra, estudos sobre a isenção apontaram que a medida vai provocar um impacto médio de 0,5% nas tarifas pagas pelos demais usuários. No Paraná, o benefício deve onerar o pedágio de carros e caminhões entre 0,31% e 0,60%.
