Desestatização do serviço postal entra em nova fase com avaliação dos Correios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) selecionou o consórcio Carta Brasil para realizar estudos e definir diferentes alternativas de parcerias com a iniciativa privada para o serviço postal brasileiro. O consórcio é formado pela KPMG e pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

O consórcio foi o vencedor do processo seletivo coordenado pelo Bndes por ter oferecido o menor preço pelo serviço, de R$ 9.322.300,82. O Carta Brasil também será o responsável pelos serviços de due diligencescontábil e jurídica e de avaliação econômico-financeira dos Correios. Due diligence é o nome dado para um levantamento prévio que avalia as condições e riscos da empresa que é alvo de um processo de negociação. A avaliação dará mais segurança aos potenciais parceiros privados para investir nos Correios.

Afora a nova contratação da due diligence, os estudos para desestatização já estão em andamento desde agosto de 2020 e tiveram sua fase 2 iniciada com a inclusão dos Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND) em abril. Nessa fase, o consórcio Carta Brasil atuará em conjunto com o BNDES e com o Consórcio Postar, composto por Accenture e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados, já contratados desde a fase 1 do projeto.

"Para atender os inúmeros desafios de um estudo dessa natureza, com o início da segunda fase do projeto, estamos reforçando o time com assessores de primeira linha, para que o processo de desestatização dos Correios siga evoluindo tempestivamente com todo o rigor técnico necessário", comenta Leonardo Cabral, diretor de Privatizações do BNDES.

"A KPMG já prestou serviços para diversas empresas de serviços postais no mundo, alinhados com nossa área Global de Serviços Postais e Logísticos no contexto de privatização" afirma Eduardo Redes, líder da prática de Investimentos em Infraestrutura da KPMG no Brasil e na América Latina. "Com mais de R$ 10 bilhões em ativos e receitas em cerca de R$ 18 bilhões, atualmente a desestatização dos Correios figura entre as principais de nosso país. A KPMG se sente honrada em fazer parte desse projeto tão importante", completa.

"Estamos muito felizes em fazer parte deste projeto. Temos comprovada expertise na condução de questões jurídicas de alta complexidade, como neste caso, e uma equipe experiente e especializada que atuará de forma assertiva e efetiva junto ao consórcio", afirma Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, sócio-fundador da Manesco Advogados.

Enquanto na fase 1 do projeto foram elaborados estudos de mercado, diagnóstico setorial nacional e internacional, estudo regulatório e proposição de alternativas de parcerias, nesta fase 2 será aprofundado e detalhado o modelo a ser adotado para a liberalização e desestatização do setor postal, a partir das alternativas aprovadas pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI).

É nesta fase que será feita avaliação econômico-financeira dos Correios, após uma rigorosa due diligence contábil e jurídica da empresa, que servirá de apoio à modelagem da concessão do serviço postal. O modelo final que será submetido novamente ao CPPI deverá considerar o atendimento universal do serviço postal em todo o território nacional brasileiro e a melhoria na qualidade do atendimento aos clientes, entre outras premissas.

Os estudos têm sido coordenados pelo Bndes com a supervisão do Comitê Interministerial instituído pelo Decreto 10.066/2019, que incluiu os Correios no PPI. O Comitê, formado por membros dos ministérios da Economia e das Comunicações, além dos próprios Correios, tem como objetivo acompanhar e opinar sobre os estudos que serão realizados.

"O serviço executado pelos Correios exerce importante papel dentro do desenvolvimento brasileiro, atuando na integração e inclusão social", afirma Paulo Coimbra, sócio-líder de Fusões e Aquisições para o setor de Energia e Recursos Naturais da KPMG no Brasil. "A presença de mais capital e investidores, dentro do processo de desestatização, irá acelerar esse processo, alinhando a empresa à velocidade de um novo mundo digital em que nos encontramos, trazendo benefícios para o cliente final."