Porto Alegre, terça-feira, 29 de dezembro de 2020.
Dia Internacional da Biodiversidade.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 29 de dezembro de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Transporte de passageiros

- Publicada em 03h00min, 29/12/2020.

Anvisa aprova resolução para conter pandemia de Covid-19

Regras de higiene foram redobradas em aeroportos e aeronaves para evitar transmissão da doença

Regras de higiene foram redobradas em aeroportos e aeronaves para evitar transmissão da doença


/MARCELLO CASAL JR /ABR/JC

Para conter a disseminação da Covid-19 em aeroportos e aeronaves devido à situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do surto da Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou medidas preventivas. O objetivo é fazer o controle da transmissão do vírus em aeroportos e aeronaves, locais normalmente com alto fluxo e concentração de pessoas, especialmente neste período, em função das festas de fim de ano e do período de férias. 

Para conter a disseminação da Covid-19 em aeroportos e aeronaves devido à situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do surto da Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou medidas preventivas. O objetivo é fazer o controle da transmissão do vírus em aeroportos e aeronaves, locais normalmente com alto fluxo e concentração de pessoas, especialmente neste período, em função das festas de fim de ano e do período de férias. 

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, que define as normas, determina o  uso obrigatório de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária, e a impossibilidade de o viajante com suspeita ou com diagnóstico confirmado de Covid-19 embarcar para viagem doméstica ou internacional. A medida estabelece ainda medidas a serem adotadas nos terminais aeroportuários e nas aeronaves e a intensificação dos procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte.

"A presente regulamentação é tantonecessária quanto oportuna,uma vez que oatual cenário epidemiológico nacional e internacional evidenciaum aumento no número de casos e óbitos devido ao novo coronavírus.Importante considerar também a proximidade do período de férias escolares e defestas de final de ano, que poderáaumentar a quantidade e o fluxode usuários dos serviços de transporte aéreono Brasil", ressalta o relator da matéria, diretor Alex Campos.

O diretor ressalta ainda que as medidas não farmacológicas, tais como distanciamento social, isolamento de casos, uso de máscaras, higienização das mãos, e limpeza e desinfecção adequadas e frequentes de superfícies e ambientes, têm demonstrado fundamental importância no combate à pandemia.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que as empresas operadoras de serviços de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros deverão observar as medidas determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de ações para limpeza e desinfecção dos veículos, em especial aquelas sobre o controle de qualidade dos ambientes climatizados e controle de vetores.

"Ressalta-se que, em veículos sem sistema de climatização, recomenda-se que as janelas permaneçam abertas durante a viagem, cabendo também às transportadoras adotar estratégias de modo a minimizar o contato entre os passageiros no veículo", diz a ANTT.

A agência também orienta aos passageiros que, se estiverem com sintomas de gripe, especialmente com febre, evitem viajar. Para quem for idoso, deve-se evitar a utilização do transporte público em horários de pico.

A ANTT ainda alertou sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino interestadual de passageiros com risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelos ônibus e vans piratas ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.

Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a organização criteriosa do procedimento de embarque de passageiros e especialmente desembarque da aeronave até o solo, orientando para que permaneçam sentados na aeronave no pouso e informados que o desembarque será realizado por filas, iniciando pelos assentos situados mais à frente do avião.

Administradora de 48 aeroportos brasileiros, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estabeleceu uma série de medidas para evitar a transmissão pelo novo coronavírus. Entre as recomendações estão dar preferência aos canais digitais para realização de check-in (aplicativos das empresas aéreas ou web check-in e evitar o manuseio de cartões de embarque impressos dando preferência para os bilhetes em formato digital.

Comissão Latino-Americana de Aviação Civil publica recomendações sobre direito dos passageiros e da indústria

Em Assembleia Extraordinária, a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC) aprovou duas Resoluções sobre direito dos passageiros e da indústria, sendo uma delas voltada especificamente para o cenário de pandemia. Ambas as Resoluções estabelecem recomendações aos membros da Comissão com orientações no estabelecimento de suas legislações internas.

O regulamento relacionado especificamente à pandemia partiu de uma proposta do Brasil e Colômbia que utilizou como modelo a lei brasileira sobre medidas emergenciais. A outra Resolução, mais ampla, surgiu de uma proposta chilena alinhada à Resolução nº 400 da ANAC, que dispõe sobre os direitos e deveres dos passageiros.

Intitulado "Medidas de Apoio à Proteção ao Consumidor e à Sustentabilidade Financeira das Empresas Aéreas durante a Pandemia", o regulamento dispõe sobre possibilidades e prazos de reembolso ou créditos ao consumidor em caso de cancelamento de voo ou de desistência de passageiro. O objetivo da norma é proporcionar opções e garantia aos passageiros e propor medidas de alívio ao fluxo de caixa de curto prazo das empresas aéreas.

A proposta, brasileira e colombiana, utilizou como modelo normativo a Lei brasileira Nº 14.034, de 05 de agosto de 2020, que converteu a Medida Provisória Nº 925, de 18 de março de 2020.

Já a Resolução "Proteção dos Consumidores e da Indústria de Transporte Aéreo" é mais ampla e rege temas como: antecipação, atraso e cancelamento de voo, preterição de embarque, bagagem, direito a informação, pessoas com mobilidade reduzida e competitividade.

A proposta inicial é chilena e teve apoio brasileiro nos debates desde sua apresentação inicial, pois traz uma perspectiva principialista e harmonizada com as melhores práticas e orientações da OACI, em alinhamento com a Resolução nº 400/2016 da ANAC.

Rede Infraero deve receber 1,91 milhão de passageiros

Previsão é que sejam realizados 16,4 mil pousos e decolagens entre 18 de dezembro e 4 de janeiro
Previsão é que sejam realizados 16,4 mil pousos e decolagens entre 18 de dezembro e 4 de janeiro
Infraero Aeroportos/divulgação/jc

Os 32 aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber 1,91 milhão de passageiros no período da alta temporada, entre os dias 18 de dezembro e 4 de janeiro de 2021. Essa projeção é 41% menor em relação ao que foi registrado na temporada passada, quando 3,27 milhões de pessoas embarcaram e desembarcaram entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro deste ano. O maior movimento deve ocorrer entre os dias 21 de dezembro e 4 de janeiro.

A previsão é de 16,4 mil pousos e decolagens nesta alta temporada, número 40% inferior ao realizado no período de festas entre 2019 e 2020. Ao todo, os aeroportos administrados pela Infraero com voos comerciais regulares respondem por 29% da circulação de passageiros e aeronaves no País.

Também foram reforçadas as medidas de segurança e fluidez nas operações e no funcionamento de toda infraestrutura aeroportuária nesta época do ano. O objetivo é manter os níveis de conforto e a segurança de passageiros, operadores aéreos e demais usuários dos aeroportos.

O atendimento e a orientação aos viajantes também contarão com os "amarelinhos" da Infraero: funcionários de colete amarelo com a frase "Posso Ajudar/May I Help You?" usam equipamentos de proteção individual e prontos para auxiliar as pessoas que chegam e partem nos terminais.

A Infraero recomenda que se dirijam aos aeroportos apenas aquelas pessoas que precisam viajar de avião. Nos terminais, os viajantes encontrarão uma estrutura ajustada às medidas sanitárias determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que todas as atividades ocorram com os cuidados que o combate ao coronavírus exige.

Guarulhos prevê aumento de 8% em público

Maior aeroporto da América do Sul teve alta no fluxo em novembro
O maior aeroporto da América do Sul recebeu de 1, 9 milhão de viajantes no mês de novembro
NELSON ALMEIDA/AFP/JC

As comemorações de Natal e ano-novo devem aumentar em 8% o volume de passageiros no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A previsão é da GRU Airport, concessionária que administra o maior aeroporto da América do Sul e o segundo maior da América Latina.

A expectativa reafirma a tendência de recuperação do setor. Entre os dias 1° e 30 de novembro, foram mais de 1, 9 milhão de viajantes, aumento de 12% em relação a outubro. Os números, no entanto, ainda estão distantes do período anterior à pandemia. Em 2019, foram 2,4 milhões de passageiros entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2020. Atualmente, são 28 empresas em operação para 29 destinos internacionais. Isso representa uma retomada de 58%.

Mesmo com o aumento de casos e mortes causadas pelo novo coronavírus, dezenas de passageiros decidiram que não dava para adiar mais as viagens. O gerente comercial Antonio Pedro Ribeiro resolveu que era o momento de rever os pais, em João Pessoa (PB), após mais de um ano de distanciamento. A viagem será curta, apenas dez dias. "Estou tomando todos os cuidados, mas preciso recarregar as energias para o ano que vem", diz o viajante de 48 anos com um bilhete da Latam para 16h. "Eu tinha comprado a passagem quando os casos diminuíram e parecia que a situação ia se normalizar. Não consegui adiar ou trocar o bilhete."

O desafio do aeroporto e das companhias aéreas é evitar as cenas de aglomeração registradas no final de semana. Vídeos amadores que circulam pelas redes sociais nesta terça-feira, 22, registraram grandes filas gigantescas e passageiros muito próximos uns dos outros no saguão de embarque do Terminal 2. Também nesta terça-feira, 22, o aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, apresentava filas de passageiros no check-in de embarque. Apesar de usarem máscaras, alguns não respeitavam a distância de 1,5 metro entre uma pessoa e outra recomendada pelos especialistas.

As imagens de Guarulhos receberam críticas do governo estadual. "Não pode acontecer o que aconteceu. É inadmissível que as companhias aéreas não tenham se preparado, é um problema de planejamento inadmissível", criticou João Gabbardo, membro do Centro de Contingência contra o Coronavírus de São Paulo.

A GRU Airport afirmou que "continua seguindo todas as recomendações emitidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e cooperando com órgãos federais e companhias aéreas no enfrentamento à pandemia da covid-19, bem como na prevenção da transmissão de quaisquer doenças infecto contagiosas entre funcionários e passageiros a partir das medidas, como a recomendação para o uso de máscaras, aferição de temperatura e abastecimento de 300 dispensers de álcool em gel", entre outras".

A companhia aérea Gol, onde se localizaram as filas de passageiros, informou que o transtorno foi causado por uma queda de energia. "Sobre as imagens que estão circulando nas redes sociais, a Gol esclarece que elas são referentes ao último domingo (20/12), decorrentes de uma queda de energia no Aeroporto Internacional de Guarulhos na noite de sábado (19).
O incidente afetou o funcionamento dos terminais 2 e 3 deixando as companhias aéreas sem sistema. A situação foi normalizada no próprio domingo, quando o atendimento aos Clientes deixou de ser feito de forma manual com o retorno dos sistemas."

Comentários CORRIGIR TEXTO