Distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se preparam para nova chamada pública para aquisição de gás natural

Uma nova Chamada Pública Coordenada das Distribuidoras de Gás Canalizado do Sul, Sudeste e Centro-Oeste está prestes a ser lançada. Com um volume total de aquisição projetado em mais de 6 milhões de m³/dia, para o médio prazo, a iniciativa tem o compromisso de contribuir com a abertura do mercado de gás natural no país, através da diversificação de fontes e agentes supridores, buscando oferecer maior competitividade aos mercados atendidos mediante o impulso da concorrência na oferta de gás natural. Participam deste processo a MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), a GasBrasiliano (Gas Brasiliano Distribuidora), a Compagas (Companhia Paranaense de Gás), a SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina), e a Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul).

O lançamento da CP22 - como será denominado o processo - está previsto para o primeiro trimestre de 2021 e contempla um potencial de contratação para o período 2022/2023 de até 3,5 milhões de m³/dia, com o objetivo de complementar os volumes parcialmente já contratados pelas Companhias para atendimento de seus mercados no período em questão. A partir de 2024, os volumes são indicativos e projetam o atendimento potencial total dos mercados das distribuidoras participantes do processo, superando então a marca de 6 milhões de m³/dia.

Este será o segundo processo conduzido pelas distribuidoras para contratação de suprimento por meio de um processo público e competitivo. "A primeira edição da Chamada Pública abriu possibilidades para estreitar e articular relações com agentes de mercado, como transportadores e supridores, e com isso, foi possível aprofundar os estudos técnicos para uma nova contratação", destaca Rafael Lamastra Jr, Diretor-Presidente da Compagas. "Ao longo do processo foram identificados diversos desafios e barreiras, principalmente ligados ao transporte de gás. Queremos contribuir de forma institucional para que todos tenhamos segurança regulatória e contratual a fim de mitigar os riscos envolvidos e garantir a evolução sustentável do setor", completa.

As distribuidoras veem com muito otimismo o lançamento da CP22. "Esperamos que este processo contribua para ampliar o número de ofertantes de gás natural no mercado brasileiro, passo essencial para que possamos ter um preço de gás mais competitivo", ressalta o diretor-presidente da Sulgás, Carlos Camargo de Colón.

Além da contratação de gás para atendimento imediato a seus mercados, as distribuidoras também desejam aprofundar a avaliação e os estudos de potenciais projetos de suprimento para médio e longo prazos, como eventuais novos terminais de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) a serem instalados na Região Sul do país.

O edital unificado e os respectivos termos de referência serão disponibilizados nos sites das distribuidoras, quando do lançamento da CP22 - previsto para ocorrer até março de 2021. Assim como no primeiro processo, devido à especificidade das características em relação a volumes e pontos de entrega, os termos serão individualizados por Companhia, porém todas as demais informações serão tratadas de forma coordenada entre as cinco concessionárias.