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Infraestrutura

- Publicada em 03h00min, 03/11/2020.

Estados apostam em PPPs para retomada econômica

No Rio Grande do Sul, contrato com a Corsan visa ao esgotamento sanitário na Região Metropolitana

No Rio Grande do Sul, contrato com a Corsan visa ao esgotamento sanitário na Região Metropolitana


/JOÃO PAULO FLORES/DIVULGAÇÃO/JC
Em meio à pandemia e à grave situação fiscal de muitos estados, governadores apostam nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e privatizações para retomar o nível da atividade econômica em 2021. A carteira de projetos ofertados vai de rodovias, aeroportos e serviços de saneamento até concessões florestais, parques nacionais e ginásio de esportes.
Em meio à pandemia e à grave situação fiscal de muitos estados, governadores apostam nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e privatizações para retomar o nível da atividade econômica em 2021. A carteira de projetos ofertados vai de rodovias, aeroportos e serviços de saneamento até concessões florestais, parques nacionais e ginásio de esportes.
Durante a conferência Infraestrutura, PPPs e Concessões, realizada no dia 29 em São Paulo, líderes e representantes de 11 estados brasileiros destacaram os principais projetos em andamento e falaram sobre a importância da participação da iniciativa privada, sobretudo, em projetos de infraestrutura.
"A privatização continua sendo a pauta do meu governo. Não tem outra solução", disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Segundo ele, apesar da resistência por parte da população (55% são contra a privatização de empresas), sem novos aportes de investidores não há como colocar de pé os investimentos necessários para o crescimento. Ele cita como exemplo Cemig, Copasa e Gasmig, que não têm recursos suficientes para investir na expansão dos serviços. Além das privatizações, Zema afirma que há seis lotes de rodovias para serem concedidos, cujos editais devem sair em breve. "A pandemia atrasou o cronograma em sete ou oito meses por causa das medições (de tráfego)", explica ele.
Em São Paulo, o vice-governador, Rodrigo Garcia, afirmou que, apesar da covid-19, os trabalhos continuaram e o Estado deve lançar ainda este ano seis editais de licitação no mercado. "Temos tradição com PPP, experiência e uma carteira robusta de projetos", disse ele, destacando a licitação das linhas 8 e 9 da CPTM e do Caminhos do Mar - área dentro do Parque Estadual Serra do Mar com vasto patrimônio ambiental.
No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande, que acaba de transferir para a Aegea os serviços de esgotamento sanitário de Cariacica, diz que o Estado também estuda alguma participação privada na companhia de saneamento, mas que ainda não definiu o modelo. Ele também confirmou que vai vender a distribuidora de gás e que tem outras parcerias com a iniciativa privada para construção de usinas fotovoltaicas.
Na Região Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também têm planos para novas parcerias com investidores privados. O governador do Paraná, Ratinho Junior, afirmou que a sua gestão iniciou um processo de privatizações e concessões dentro do que ele chama de "vocação" para o Estado se tornar uma central logística de toda a América do Sul. Ele argumentou que, geograficamente, o Paraná estaria no centro da produção de 70% do Produto Interno Bruto do continente. Faz, ainda, a ligação no Brasil da Região Sul com o Sudeste e o Centro-Oeste.
Ele lembrou ainda que dia 9 de novembro fará o leilão de privatização da Copel Telecom, estatal paranaense de telecomunicações. Na lista do governador, há ainda a concessão de 4 mil km em rodovias no Paraná, que devem ser leiloados entre junho e agosto de 2021, em uma combinação de estradas federais e estaduais para a qual ele prevê investimentos de R$ 70 bilhões em 30 anos.
"Já sabemos que, diante das dificuldades, as PPPs e as privatizações são importante solução de caixa e de viabilidade de investimentos", afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. No caso gaúcho, Leite citou a carteira de projetos que está em andamento no Estado, como a privatização da CEEE, da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Em março, também foi assinado o contrato da PPP da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) com o Consórcio Aegea, que tem por objetivo agilizar a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana.
Além disso, estão em andamento PPPs que envolvem mais de mil quilômetros de rodovias (hoje administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias), a Estação Rodoviária de Porto Alegre, a rodovia RSC-287, o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e a construção de um presídio em Erechim.
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