Operação que foca na tributação interestadual melhora valor final do produto

Diante de toda a complexidade tributária no Brasil, quando se trabalha com filiais, terceiros e atacadistas em outros estados é mais rentável planejar o melhor caminho da operação, considerando as alíquotas de entradas e saídas de cada um e o tipo de operações fiscais disponíveis para aquele contribuinte. De acordo com Luís Wulff, CEO do Tax Group, o que muitas vezes pode parecer um absurdo do ponto de vista de logística, do ponto de vista tributário é extremamente eficiente.

A recomendação do especialista para o empreendedor é inverter um pouco a lógica do mercado - que é primeiro comprar, produzir, vender e depois pensar as consequências. Para ele, antes é preciso simular aquisições e vendas de produtos justamente em diferentes estados. "O empresário tem que utilizar de todos os recursos possíveis, pois é o que faz a competitividade do negócio melhorar e entregar mais resultados".

Mas analisar milhares de planilhas e testar inúmeros produtos ao mesmo tempo - compensando quesitos que envolvem a questão de armazenamento de frete e logística que precisa ponderado quando faz o planejamento tributário - requer tempo e mão de obra e não é um processo fácil.

O Tax Group desenvolveu uma ferramenta que cruza as 5,5 milhões de regras fiscais com o custo de frete em cada estado para 32 milhões de produtos, por meio do algoritmo. A Taxlog permite que empresas analisem o valor dos impostos e do frete , com peso e tamanho dos produtos. Compara os custos para enviar a mercadoria da forma mais competitiva. No cálculo, a plataforma considera regimes especiais tanto pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), quanto pelas regras de ICMS.

Ela simula entradas e saídas e operações triangulares, o que é muito difícil de fazer manualmente. Com análise mais complexa, por exemplo, é possível saber que em uma operação de um produto que vai ser vendido no RJ, esse tem tributariamente um grande benefício se tiver origem em SC, passar pelo estado da Bahia, voltar a SP e ir para o RJ. "É feito um trâmite logístico do produto pelo Brasil todo para obter um resultado fiscal se comparado inclusive o custo de frete, melhor que fazer uma operação ponta a ponta de SC ao RJ", explica Wulff.

O especialista lembra da importante decisão do STF - Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1255885, com repercussão geral reconhecida (Tema 1099) - que permitiu transferências de matriz e filial de estados diferentes, uma discussão de muitos anos. Isso, segundo Wulff impacta o produtor rural, principalmente quem possui mais de uma estrutura de negócio - matriz e filial - e nessas operações, alguns estados acabam sendo beneficiados. Para muitos não há impacto em função das alíquotas que já usufruíam, mas quando se trata de débito da matriz e crédito na filial, ou vice-versa, em estados que não tinham benefícios fiscais há uma grande impacto. "Por isso a importância de se calcular produto a produto, item a item, saída a saída para poder estimar qual o melhor caminho da operação.