CNT aponta vantagens no sistema de pedágio free-flow

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou uma análise sobre as vantagens da adição do sistema de pedágio free-flow (fluxo livre, em inglês) nas rodovias brasileiras - modalidade em que a tarifa é cobrada proporcionalmente à distância percorrida e não há necessidade de praças físicas. Segundo o estudo, o fato de o sistema permitir que os veículos circulem sem interrupção traz vantagens operacionais e mais segurança.

O Sistema de Rodovia de Pedágio Aberto, também conhecido como free-flow, opera por meio de pórticos - instalados na rodovia - com identificação automática e eletrônica dos veículos. A detecção de cada veículo é feita mediante a Identificação por Radiofrequência (RFID) ou por câmera de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR). Em dezembro de 2019, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou um projeto de lei que autoriza a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. A proposta aguarda apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos. Atualmente, o modelo free-flow foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo, em fase de testes.

O presidente da CNT, Vander Costa, explica que o investimento na modalidade proporcionaria benefícios significativos a todos os usuários, uma vez que haveria maior número de pagantes e caberia a cada um deles uma tarifa inferior à atualmente cobrada. Na avaliação dele, o aumento da eficiência dos sistemas de transporte passa pela aposta em tecnologias que otimizem custos e operações. "A adoção do método de tarifação por quilômetro percorrido - com recurso à detecção dos veículos e respectiva cobrança em free-flow - contribui para a equidade entre os diversos usuários das vias, sendo igualmente vantajosa para as concessionárias", defende Vander Costa.

De acordo com a publicação da CNT, o sistema também pode ser um aliado na questão ambiental. "Com a redução do tempo de deslocamento e de ações de frenagem e de aceleração, a emissão de gases poluentes diminuiria consideravelmente." Além disso, sem as estruturas das praças de pedágio e a presença de caixas e seguranças, reduz-se o contato entre motoristas e colaboradores das concessionárias, o que seria recomendável em tempos de distanciamento social por conta da pandemia de Covid-19.

A análise alerta que, apesar dos benefícios, o que pode dificultar a implantação do sistema no Brasil é a tendência de aumento do número de usuários inadimplentes. "A necessidade de instalação da TAG para o cadastro dos usuários pagantes é uma das principais causas da eventual evasão, já que os usuários não cadastrados também conseguem circular livremente pela via."

A CNT sublinha que, como forma de combater tal evasão, deve-se prever que os usuários não regularizados tenham os seus veículos reconhecidos pela placa, por meio de OCR, sendo-lhes facultado fazer o pagamento devido posteriormente.