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As novas medidas de segurança para impedir o contágio por coronavírus devem exigir que os passageiros cheguem mais cedo aos aeroportos, disse a Iata, associação internacional de transporte aéreo. O vice-presidente de Segurança da Iata, Nick Careen, que apresentou as recomendações da entidade, disse que a associação ainda está calculando quanto tempo extra será necessário para que todas as medidas de segurança sejam cumpridas e qual a antecedência necessária para os passageiros.
As orientações vão na direção de medidas já adotadas por companhias aéreas ou sugeridas por outras entidades, como a redução de contatos, limitações a bagagem de bordo, mudanças nos sistemas de refeição, uso de máscaras e desinfecção frequente.
A Iata também recomenda a adoção de mais tecnologia para que procedimentos como check-in, despacho de bagagem, checagem de documentos e inspeções de segurança sejam feitos sem contato e, de preferência, por biometria e sem a necessidade de tocar superfícies. Careen disse que parte das medidas pode ser substituída no futuro por testes para presença do coronavírus ou passaportes eletrônicos de imunidade, mas apenas que o conhecimento científico avançar nessas áreas.
Segundo o executivo da Iata, cada país determina a providência a tomar se for descoberto durante a viagem que um passageiro estava infectado pelo coronavírus --como quarentena ou repatriação, por exemplo.
Testes e rastreamento de contatos são essenciais para que as viagens possam retomar com mais rapidez e segurança, disse Careen, e companhias já estão proibindo que passageiros mudem de assento no avião para não prejudicar a identificação se algum caso for detectado.
O vice-presidente disse que a Iata está discutindo suas recomendações com a Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês), mas que mudanças de regulamentação feitas no passado, como, por exemplo, no transporte de animais ou medicamentos, foram implantadas sem problemas pelas companhias aéreas.
Autodeclaração sobre seu estado de saúde, como é feito hoje em relação às bagagens, pode ser uma forma de evitar que passageiros ponham em risco a saúde de outros e de eximir companhias aéreas da responsabilidade tanto pela exposição quanto pelos custos de repatriação.
Segundo o diretor-geral da Iata, Alexandre de Juniac, é preciso evitar que passageiros sejam constrangidos no processo, e os custos serão repartidos entre diferentes empresas do mercado, como aeroportos, empresas de logística e companhias aéreas.
Veja as medidas sugeridas
ANTES DO VOO
- Reserva on-line
- Check-in onl-ine
NO TERMINAL DE EMBARQUE
- Acesso apenas a funcionários e passageiros
- Temperatura medida na entrada ou o mais próximo possível da entrada
- Distanciamento fiscal de no mínimo dois metros em todos os pontos, com reestruturação para evitar filas quando necessário
- Uso obrigatório de máscaras e outros equipamentos de proteção para passageiros e funcionários
- pontos de desinfecção disponível e informações frequentes sobre a necessidade de desinfecção
- Quando houver evidência científica suficiente, testes de Covid-19 e passaportes eletrônicos de imunidade podem substituir parte das medidas
DENTRO DOS AEROPORTOS
- Serviços self-service, na maior parte do possível, com uso de biometria e sem necessidade de toque em superfícies
- Sempre que possível, passageiros devem despachar suas bagagens
EMBARQUE
- Organização do embarque para permitir menos contato
- Uso de leitores digitais de cartão de embarque e biometria para evitar contato
- Limitação das bagagens de bordo para agilizar o embarque
NO VOO
- Aviões devem usar filtros do tipo Hepa, para garantir desinfecção do ar
- Uso de máscaras e outros equipamentos de proteção para comissários e passageiros
- Fornecimento de material para desinfecção
- Medidas para evitar trânsito de comissários para servir refeições, como, por exemplo, a entrega prévia de pacotes com os alimentos
AEROPORTO DE CHEGADA
- Controle de temperatura por profissionais treinados sobre como orientar casos suspeitos
- Orientação clara para passageiros sobre o que fazer quando chegar
- Acelerar entrega de bagagens, usando todas as esteiras disponíveis
- Minimizar contato e manter distanciamento nas inspeções de imigração e aduana
- Uso de declarações eletrônicas, formulários digitais e QR codes
CONEXÕES
- Checagem de temperatura
- De preferência, concentrar os procedimentos de segurança nos aeroportos de embarque, para evitar contatos e duplicação de trabalho
- Quando for preciso fazer nova checagem, adotar as medidas já citadas para evitar contato
União autoriza mais duas licitações de aeroportos regionais no Norte e Sudeste
A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (MInfra) autorizou a licitação de projetos e obras em mais dois aeroportos regionais nas regiões Nordeste e Sudeste. Serão R$ 14,7 milhões em investimentos do governo federal com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Os recursos vão possibilitar a elaboração dos projetos do novo aeroporto regional de Balsas/MA e a recuperação dos pavimentos do Aeroporto Regional do Vale do Aço, localizado em Santana do Paraíso, que atende à região de Ipatinga/MG. "Estamos investindo em obras e melhorias em mais de 50 aeroportos regionais para ampliar a conectividade e favorecer o desenvolvimento econômico a partir das cidades localizadas no interior do país", disse o diretor da Investimentos da SAC/MInfra, Eduardo Bernardi.
No caso de Balsas/MA, trata-se de parceria do MInfra com a CODEVASF para elaboração dos projetos do novo aeroporto. Já foram desenvolvidos Estudos de Viabilidade Técnica e Estudo Preliminar. A CODEVASF vai conduzir o procedimento licitatório para contratação dos estudos, ensaios e projetos, visando a construção do novo aeroporto. Os custos estão estimados em R$ 2,4 milhões, com prazo de até 15 meses para entrega dos produtos. O edital deve ser publicado no site da empresa nas próximas semanas. O atual aeródromo foi declarado inviável para expansão, por estar imerso na malha urbana, sem possibilidade de receber operações de aeronaves de maior porte.
Os custos da licitação das obras no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso/MG (Ipatinga) são estimados em R$ 12,3 milhões. O foco é a restaurar pavimentos flexíveis da pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves. As obras devem durar quatro meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. O edital de licitação deverá ser publicado em breve.
Gol, Azul e Latam aderem a pacote de socorro da União para enfrentar a crise gerada pelo novo coronavírus
Pacote do Bndes, inicialmente estimado em R$ 50 bilhões, poderá ficar abaixo de R$ 20 bilhões
/ANTONIO CRUZ/ABR/JC
As três principais companhias aéreas do País - Gol, Latam e Azul - aderiram à proposta de socorro ao setor, um dos mais afetados pela crise gerada pela pandemia de coronavírus, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que coordena as instituições financeiras que vão fazer um consórcio para a liberação do dinheiro. Com isso, na semana passada, o papel da Gol subiu 4,12% na B3, para R$ 10,86, enquanto o da Azul caiu 4,11%, a R$ 11,12.
A adesão das três empresas foi o pontapé inicial no pacote de apoio aos ramos de atividade mais afetado pela covid-19. O pacote, inicialmente estimado em R$ 50 bilhões, poderá ficar abaixo de R$ 20 bilhões. Isso porque a ajuda oficial deverá incluir ainda o setor elétrico, mas deve deixar de fora montadoras de automóveis e o varejo não alimentício.
Ao anunciar a adesão das companhias aéreas, o presidente do Bndes, Gustavo Montezano evitou citar valores e condições. Fontes ouvidas pela reportagem ao longo da semana, no entanto, estimaram que o pacote fique entre R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões.
De acordo com o executivo, o pacote de socorro ao setor aéreo entra agora na "execução de mandatos", como se chama, no jargão dos bancos de investimento, o trabalho de preparar operações financeiras e busca de interessados em papéis que serão emitidos no mercado.
O apoio deverá ser baseado em ofertas públicas de títulos de dívida e contempla a participação mínima de 30% de investidores privados, ao lado do BNDES (60%) e bancos privados (10%) garantindo a demanda da maioria de cada oferta.
Apesar da desconfiança de alguns observadores em relação à demanda de investidores por esse tipo de títulos em meio à turbulência financeira, Montezano demonstrou confiança no sucesso das operações. "Temos confiança de que as operações são viáveis. Existe sim demanda de mercado", afirmou Montezano.
Outra condição é que cada companhia que recorra ao pacote tenha capital aberto na B3. Essa exigência lançou dúvidas sobre a participação da Latam, que está listada no Chile e teria de emitir ações aqui (ou pelo menos papéis que representam ações de companhias estrangeiras, os BDRs). Montezano garantiu, porém, que houve adesão da companhia. Se o pacote ficar apenas com Gol e Azul, o valor poderá ficar mais próximo do piso de R$ 4 bilhões.
Sem dar muitos detalhes sobre as regras da operação, o presidente do banco de fomento disse apenas que os pilares do pacote de apoio às companhias aéreas são que os recursos devem ser usados exclusivamente no Brasil, em gastos operacionais, proibindo o uso para pagar dívidas financeiras. A Gol e a Latam confirmaram a informação do banco de fomento, mas disseram que ainda negociam condições com bancos e o Bndes. A Azul não comentou.
Em outra ação do Bndes, o desenho do socorro às distribuidoras de energia elétrica será definido no "curtíssimo prazo", segundo o diretor de privatizações do banco, Leonardo Cabral. O valor deverá ficar em torno de R$ 12 bilhões, abaixo dos R$ 17 bilhões inicialmente projetados.
Cabral evitou comentar valores, mas disse que a definição do pacote, que envolve crédito e é similar ao feito em 2015 para socorrer as distribuidoras durante o período de seca, depende de negociações que envolvem o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Já o pacote para as companhias aéreas servirá de modelo para o socorro ao setor de varejo, disse Montezano. Só que, até agora, nenhuma empresa do setor procurou o sindicato de bancos, segundo informou o executivo.
Medida Provisória poderá ser utilizada na ajuda das companhias aéreas
Sanovicz apela por ajuda da União
/EDUARDO OGATA/ABEAR/DIVULGAÇÃO/JC
O Ministério da Infraestrutura quer incluir no Congresso medidas adicionais de socorro às empresas aéreas, um dos setores que mais sentiram o baque com o avanço da pandemia. A ideia é usar a medida provisória que prevê o adiamento de taxas pagas pelas concessionárias de aeroportos e outras benesses ao setor, como o corte temporário dos impostos sobre a folha de pagamento e a redução a zero da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis.
As alterações podem ser incorporadas ao texto através das emendas apresentadas pelos parlamentares. Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a medida tem potencial de se tornar uma "lei de incentivo ao setor de maneira mais ampla". "É provável que essa MP vire uma espécie de medida de retomada do setor de aviação civil", diz.
Considerada vital pelo setor, a desoneração da folha de pagamento até julho de 2021 para vários serviços de aviação é uma das sugestões apresentadas por parlamentares. No lugar, as empresas poderiam recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. A proposta engloba empresas de transporte aéreo de passageiros, de carga e de manutenção e reparação de aeronaves.
"Sendo a folha desonerada, as empresas poderão manter mais empregos e mesmo ter estímulos para crescer mais, de forma segura e eficiente até que possamos todos superar essa crise", disse na emenda o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
A cobrança realizada hoje é considerada grave no mercado. A folha de pagamento das empresas de transporte aéreo representa aproximadamente 16% dos custos totais de operação, ficando atrás apenas dos desembolsos para combustível e despesas operacionais. No início da crise gerada pelo novo coronavírus, a desoneração temporária da folha foi defendida internamente pelo Ministério da Infraestrutura, mas esbarrou em resistências por parte da equipe de Paulo Guedes.
"Trabalhamos com cenários que alinhem o Brasil ao mercado internacional e que ajudam o setor a atravessar a crise", disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Segundo ele, a entidade apoia a medida de desoneração da folha, assim como revisões tributárias propostas pelos parlamentares, além da liberação do saque do FGTS para os aeronautas.