Facebook
Google
Twitter
A falta de investimentos em infraestrutura e logísticas, os altos custos gerados pelas condições precárias dos modais de transporte existentes e a dependência das rodovias fazem parte de uma lista com os 30 maiores entraves à competitividade do setor industrial gaúcho. Todos esses obstáculos estão pontuados no documento Custo RS, elaborado pela Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul). O estudo foi entregue pelo presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, na semana passada.
Dividido nas áreas de Relações do Trabalho, Tributação e Burocracia, Infraestrutura e Logística, Energia, Comércio Exterior e Meio Ambiente, o estudo traduz as dificuldades práticas que os empreendedores enfrentam. "Para cada obstáculo, apontamos soluções e encaminhamentos, de forma a sermos propositivos na tão necessária e urgente mudança dessa realidade adversa", explica Petry.
Dados apurados pelo documento alertam que o Rio Grande do Sul caiu da sexta para a sétima posição no Ranking de Competitividade elaborado pelo CLP - Liderança Pública. "É preciso reverter essa situação, combatendo de frente o Custo RS", defende Petry. Nesse período, o investimento público do governo do Estado por ano, em média, foi de 2,8% da Receita Corrente Líquida, o pior resultado do Brasil.
Além disso, entre os estados industrializados, o Rio Grande do Sul apresenta o maior custo operacional para as empresas em comparação às demais unidades da Federação (50,4%, contra 44,8% da média brasileira). O documento da Fiergs diz que, desta forma, o Estado fica em posição de desvantagem, atrás de São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.
Outro dado desfavorável indicado é que, desde 2013, o Rio Grande do Sul apresenta a maior carga tributária de ICMS sobre a indústria entre os estados das regiões Sul e Sudeste, com 18,3%, contra 16,8% de Minas Gerais, 14,8% de São Paulo e 13,4% de Paraná e Santa Catarina.
Nas relações do trabalho, a Fiergs argumenta que estados que adotam o piso regional são os que menos crescem e alega que a fiscalização do trabalho é subjetiva, o que gera insegurança jurídica. Quanto ao setor energético, o documento traz quesitos como insuficiência de gás e deficiência nas linhas de transmissão de energia.
Quanto ao meio ambiente, uma das reclamações é quanto à lentidão e à burocracia para obter licenciamento ambiental para parques eólicos. Segundo o documento, o Estado tem as taxas de licenciamento mais caras em comparação às regiões Sul e Sudeste. Outro obstáculo, na avaliação da Fiergs, é a morosidade e a dificuldade no licenciamento de atividades de mineração. O desafio apontado no Custo RS é a regulamentação do novo código ambiental.
O que diz o documento
INVESTIMENTOS SÃO HISTORICAMENTE INSUFICIENTES
O Brasil investe pouco em infraestrutura. Os recursos aplicados representam, em média, 2% do PIB por ano. No Estado, a situação é parecida, uma vez que é investida menos de 10% da verba necessária para o término de gargalos importantes da infraestrutura gaúcha. Os investimentos previstos para a rubrica no Rio Grande do Sul em 2020 giram em torno de R$ 220 milhões, valor que deveria ser de, pelo menos, R$ 3 bilhões ao ano.
Grandes projetos fundamentais para o escoamento de produção no Estado carecem de recursos. Entre eles, podemos citar a conclusão da duplicação da BR-116, o contorno de Pelotas e a travessia urbana de Santa Maria.
RECOMENDAÇÃO
Recomendam-se investimentos em melhorias na malha rodoviária do Estado, uma vez que é o principal corredor de transporte de mercadorias.
Melhorias prioritárias de âmbito federal:
Conclusão da duplicação BR-116 até Pelotas
Conclusão do contorno de Pelotas
Conclusão do acesso ao Porto de Rio Grande na BR-392 entre Pelotas e Rio Grande
Conclusão das obras da travessia urbana de Santa Maria
Dar andamento e concluir a duplicação da BR-290 até Caçapava
Duplicação da BR-285 São José dos Ausentes até a divisa com Santa Catarina
Recuperação e melhorias na BR-116 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre
Liberação de área e de licenciamentos para realização do Aeroporto Regional de Vila Oliva, em Caxias do Sul.
Melhorias prioritárias de âmbito estadual:
Duplicação da ERS-122 entre São Vendelino e Farroupilha
Duplicação da ERS-453 entre Bento Gonçalves Farroupilha
Duplicação da ERS-446 entre São Vendelino e Bento Gonçalves
Duplicação da BR-287 entre Santa Maria e Tabaí
Duplicação da BR-324 entre Passo Fundo e Nova Prata
Ligação da BR-448 com a RS-240, ligando Caxias a Porto Alegre
Outros projetos de extrema importância para a economia gaúcha:
Duplicação da RS-118 entre a BR-116 e a BR-290
Duplicação da ERS-734 entre Cassino e o entroncamento da BR-392
Duplicação da ERS-239 entre a ERS-240 e Estância Velha
Duplicação da RS-509 entre Santa Maria e Camobi
Duplicação da ERS-122 entre a RSC-453 e Flores da Cunha
Duplicação da ERS-240 entre a ERS-239 e a ERS-124
Duplicação da ERS-129 entre a BR-386 e a ERS-324
Duplicação da RSC-470 ente a ERS-324 e a ERS-444
Duplicação da ERS-030 entre ERS-118 e Gravataí
Duplicação da RS-122 no contorno de Caxias do Sul
Duplicação da RS-122 entre São Vendelino e Farroupilha
Duplicação da RS-324 entre Passo Fundo e Casca
Duplicação da RS-135 entre Passo Fundo e Erechim
Duplicação da RS-342 entre Ijuí e Cruz Alta
Duplicação da ERS-235 entre Nova Petrópolis e Gramado
Duplicação da RS-453 entre a RS-470 e Farroupilha
Duplicação da ERS-324 entre Casca e a RSC-470
Duplicação da RS-470 entre Carlos Barbosa e Bento Gonçalves
Duplicação da ERS-020 entre ERS-118 e ERS-239
Pavimentação da RSC-470 entre André da Rocha e a ERS-324
Duplicação da ERS-124 entre a ERS-240 e a BR-386
Duplicação da ERS-344 entre a BR-392 e a BR-285
Duplicação da ERS-453 entre a BR-386 e a RSC-470
Duplicação da ERS-385 entre a ERS-476 e a ERS-020
Obras que necessitam, a curto e médio prazos, receber investimentos federais para a melhoria da infraestrutura rodoviária:
Conclusão da duplicação da BR-116 entre Guaíba e a BR-392
Duplicação da BR-287 entre a ERS-241 e a BR-377
Duplicação da BR-392 em Rio Grande, entre o Superporto e o Porto Novo
Duplicação da BR-116 entre Caxias do Sul e a ERS-235
Duplicação da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande
Duplicação da BR-116 entre Dois Irmãos e Novo Hamburgo
Construção da BR-448 entre Sapucaia do Sul e Estância Velha
Duplicação da BR-116 entre a BRS-285 e a ERS-230
Duplicação da BR-116 entre Nova Petrópolis e Morro Reuter
Duplicação da BR-285 entre Passo Fundo e Carazinho
Duplicação da BR-285 trecho Ijuí-Entre Ijuís
Pavimentação da RSC-470 entre São Jerônimo e a BR-290
Duplicação da BR-153 entre a Divisa SC e Erechim
Duplicação da BR-285 entre Carazinho e Ijuí
Pavimentação da BR-392 entre a ERS-427 e a RSC-377
Duplicação BR-158 entre Cruz Alta e Santana da Boa Vista
Duplicação da BR-287 entre BRS-158 e ERS-241
Duplicação da BR-153 entre Passo Fundo e Tio Hugo
Duplicação da BR-392 entre Santana da Boa Vista e entroncamento com a BR-116
Duplicação da BR-116 entre Pelotas e Capão do Leão
Duplicação da BR-116 entre Vacaria e a Divisa com Santa Catarina
DIFICULDADE EM REALIZAR PPPs
A incapacidade de financiamento próprio da administração pública em nível estadual e nacional é conhecida também para outras áreas de fundamental importância. A falta de recursos vem sendo cada vez mais grave com anos de arrecadação menor e crescentes comprometimentos da receita pública.
Portanto, é necessário que se busquem alternativas de financiamento para grandes projetos que são de fundamental importância para a economia gaúcha.
RECOMENDAÇÃO
Tornar o ambiente de negócios do Estado mais favorável à atração de investimentos e de parcerias entre o poder público e empresas interessadas em alocar seus capitais no Rio Grande do Sul
Buscar financiamentos internacionais e capitais estrangeiros que possam fomentar o desenvolvimento regional, desonerando o governo do Estado para que possa equilibrar as contas sem que os investimentos fiquem aquém do necessário.
ALTO CUSTO LOGÍSTICO
O incentivo à multimodalidade do transporte de cargas ainda é baixo. O potencial hidroviário gaúcho, por exemplo, é timidamente explorado, sendo que poderia escoar a produção de grãos e demais produtos comoditizados, diminuindo a pressão em outros modais, o que aumentaria a segurança e reduziria custos e prazos.
Um sistema ferroviário eficiente e bem conectado é um diferencial de competitividade no transporte de cargas. A prorrogação do prazo de vigência das concessionárias ferroviárias abre uma janela de oportunidade para viabilizar, em curto prazo, os altos investimentos para expandir, modernizar e solucionar a falta de conexão do sistema.
Ainda, a integração entre os diferentes modais é tão precária quanto à qualidade deles em si, o que aumenta ainda mais o custo logístico, dado que o tombamento das cargas sofre com a ineficiência e custos excessivos. Um estado com a diversificação produtiva como o Rio Grande do Sul não pode depender apenas do modal rodoviário, que deve ser priorizado em regiões e atividades onde é competitivo. Para os diferentes produtos gaúchos, são necessárias diferentes opções de transporte e escoamento de produção.
RECOMENDAÇÃO
Investimento na renovação e expansão da malha ferroviária e hidroviária do Estado
Renovação do prazo de vigência dos contratos de concessão ferroviária, mediante garantia contratual de compartilhamento da malha concedida e com diretrizes para a eliminação da ociosidade na malha ferroviária
Adequar o marco regulatório e legal do setor
FALTA DE INVESTIMENTO NO PORTO DO RIO GRANDE
A maioria dos portos públicos brasileiros apresenta, em suas administrações, um quadro de ininterrupta politização, baixos investimentos, recorrentes problemas de gestão e ineficiência. Em 2017, apenas 27% do total de recursos autorizados para investimentos foram executados pelas Cias Docas.
Do total de 253 arrendamentos de terminais portuários nos portos públicos brasileiros, 142 (56%) estão com contratos vencidos, o que causa insegurança jurídica e atrasos nos investimentos. Desde 2013, apenas nove novas áreas portuárias foram arrendadas.
O porto do Rio Grande, principal caminho por onde entram e saem produtos no Estado, sofre há tempos com a escassez em investimentos importantes. Sua capacidade operacional é, assim, negativamente afetada, o que impacta diretamente na eficiência e na competitividade dos produtos gaúchos.
RECOMENDAÇÃO
A criação de regras claras para que os recursos destinados ao porto do Rio Grande sejam direcionados, de fato, a investimentos na sua estrutura e nos seus processos, ao invés de serem direcionados ao orçamento do Estado para fins que fogem da atividade portuária.
DIFICULDADE DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE
Se o porto em si sofre com a falta de investimentos, o acesso ao terminal também é precário. Longas filas, a falta de um terminal ferroviário e a própria condição precária da BR-116 são entraves à boa fluidez da produção gaúcha, bem como encarecem o nosso produto frente a competidores internacionais.
RECOMENDAÇÃO
A conclusão da duplicação da BR-116 é fundamental para que os polos produtores localizados em regiões mais distantes do porto possam chegar de maneira eficiente e barata ao terminal
A realização de benfeitorias no entorno do porto também é essencial, de modo que é necessário que um terminal ferroviário apropriado seja preparado para receber os diversos tipos de cargas que embarcam por Rio Grande.
SUCATEAMENTO DO MODAL HIDROVIÁRIO
Muito embora o Rio Grande do Sul conte com um sistema hidroviário instalado, ele tem alto grau de ociosidade e não possui manutenção adequada. Essa negligência torna a malha hidroviária subutilizada, uma vez que não há confiabilidade para a utilização.
A capacidade das hidrovias do Estado deve ser explorada ao máximo, principalmente para o escoamento de grãos, líquidos e commodities em geral. Isso geraria uma menor pressão em outros modais, tornando os fretes mais competitivos para todos os setores produtivos.
RECOMENDAÇÃO
Transformação da Superintendência do Porto do Rio Grande, autarquia estadual, na empresa pública Portos RS
Um modelo permanente e autossustentável de gestão, com a implantação de Distritos Industriais e Plataformas Logísticas
Construção de terminais e/ou ampliação dos já existentes
Construção de acessos rodoviários e ferroviários
Gestão da manutenção das eclusas existentes
Conservação das vias aquáticas
DETERIORAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA
Da mesma forma que a hidrovia ainda não é vista como uma alternativa viável e difundida para o escoamento da produção, o modal ferroviário vem sendo negligenciado há décadas no Estado, que carece de uma malha abrangente e compatível com as demais vias ferroviárias do Brasil e dos países vizinhos.
O déficit histórico no investimento neste modal se reflete em um sistema logístico concentrado nas rodovias, sobrecarregando as estradas, aumentando custos e diminuindo a competitividade de produtos gaúchos.
RECOMENDAÇÃO
Monitorar atentamente as cláusulas do contrato com a Rumo ou realizar nova licitação
Implantar estação de descarga da Rumo no porto do Rio Grande
Consolidar a plataforma concentradora de cargas na região do Planalto Médio (Cruz Alta)
Estabelecer plataforma concentradora de cargas na Serra, em Vacaria, ação coordenada pela Fiergs, com participação da CIC de Caxias do Sul e da CIC de Vacaria
Estabelecer plataforma concentradora de cargas na Fronteira-Oeste, ação desenvolvida pela Farsul, na busca de soluções para viabilizar o ramal Uruguaiana-Cacequi
Estabelecer plataforma concentradora de cargas na Região Metropolitana de Porto Alegre
Substituição de locomotivas e vagões obsoletos
Substituição de dormentes em trechos críticos da ferrovia
Modernização e aumento da capacidade do Corredor de Exportação Cruz Alta - Santa Maria - Rio Grande
Reforço estrutural de pontes no trecho Cacequi/Uruguaiana (reforço estrutural das pontes passando de 18t/eixo para 25t/eixo)
Recuperação e reativação de trechos inoperantes atualmente, que serão adequados à demanda e a viabilidade econômica: Santiago e São Luiz Gonzaga, Santa Rosa e Santo Ângelo
Reativação e recuperação do trecho Cruz Alta/Passo Fundo (substituição dos trilhos perfil TR-37 por TR-45)
AEROPORTO SALGADO FILHO (PORTO ALEGRE AIRPORT)
A falta de acesso de aeronaves de grande porte é um entrave à multimodalidade necessária para o escoamento da produção gaúcha. O Rio Grande do Sul fica fora de rotas aéreas importantes, de modo que muitas das nossas exportações acabam buscando modais menos eficientes. Poderia haver embarques em aeronaves em Porto Alegre que seguissem diretamente para destinos que ainda não têm conexão direta com a capital gaúcha.
RECOMENDAÇÃO
Continuação ininterrupta das obras de melhoria no Aeroporto Internacional Salgado Filho
Prosseguimento da obra de expansão da pista do aeroporto.