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Transporte Aquaviário

- Publicada em 02h30min, 07/01/2020. Atualizada em 03h00min, 07/01/2020.

Antaq realiza consulta pública para norma sobre operações de transbordo ship to ship

Norma regulamenta transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis

Norma regulamenta transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis


JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou nesta segunda-feira (6) consulta e audiência públicas, até o dia 19 de fevereiro de 2020, visando ao recebimento de contribuições para proposta de norma que regulamenta as operações de transbordo ship to ship e o subsequente transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou nesta segunda-feira (6) consulta e audiência públicas, até o dia 19 de fevereiro de 2020, visando ao recebimento de contribuições para proposta de norma que regulamenta as operações de transbordo ship to ship e o subsequente transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos a essa consulta pública estarão disponíveis no Portal Antaq. Serão considerados pela agência apenas as contribuições, os subsídios e as sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.
As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até as 23h59min do dia 19 de fevereiro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no Portal Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail (anexo_audiencia012020@antaq.gov.br), mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos.
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