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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na manhã desta segunda-feira que o país precisará investir cerca de R$ 450 bilhões em novos projetos de geração e transmissão de energia até 2029. Com o investimento , o crescimento estimado em geração será da ordem de 25% e, na transmissão, de 39% em 10 anos.
"Para que isso aconteça, temos trabalhado para atrair investimentos e identificar os custos e benefícios das diversas fontes de geração de energia. A visão estratégica que estamos seguindo consiste em investir ainda mais na diversificação de nossa matriz energética, aumentando a oferta de fontes renováveis e limpas", disse o ministro, que participou de seminário sobre perspectivas e desafios da infraestrutura no Brasil na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Albuquerque disse ainda que a Eletrobras só terá condições de continuar ampliando sua atuação na expansão da geração e transmissão se for privatizada. "O País necessita da Eletrobras, mas não da Eletrobras de hoje, que está fadada a acabar por falta de investimento. Precisamos capitalizar essa empresa para que ela possa exercer o importante papel que ela tem no setor elétrico, tanto na geração quanto na transmissão de energia. E isso só será possível se a empresa for capitalizada", afirmou o ministro.
No início deste mês, o governo federal encaminhou projeto de lei para a capitalização da Eletrobras ao Congresso Nacional. Nesta operação, haverá emissão de ações da empresa no mercado de capitais, por meio da qual a União venderá o controle da companhia. A operação está prevista para o segundo semestre do próximo ano.
Segundo Albuquerque, ainda é difícil prever quanto que o governo federal poderá arrecadar com a privatização da Eletrobras. "Prever agora quanto vai arrecadar é muito difícil. Evidentemente que o ordenamento jurídico, quando se formula um projeto de lei orçamentária, tem que apresentar dados, calculados e se chegou aos R$ 16,2 bilhões. Agora, quanto ela vai valer no segundo semestre no segundo semestre de 2020 é impossível se prever."
O ministro informou também que, dentro de algumas semanas, o governo deverá apresentar o modelo a ser adotado para concluir as obras da usina nuclear de Angra 3, que estão parada desde 2015, devido a parte de seus contratos estarem sob investigação da Operação Lava-Jato. O governo pretende definir que modelo será usado para atrair parceiros privados que possam realizar os investimentos nas obras. A questão é que o setor de energia nuclear é monopólio da União.
Estão em estudo três modelos. Um deles prevê que o parceiro privado assuma até 49% do capital na Eletronuclear, estatal que opera usinas nucleares no País. Outra possibilidade é a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com participação do parceiro privado. A terceira opção seria o investidor realizar as obras, com a garantia de recebíveis a partir da geração futura da energia.
As obras de Angra 3 se arrastam desde a década de 80, com várias paralisações. A última retomada de sua construção foi aprovada em 2007 e iniciada em 2010. Já foram gastos cerca de R$ 10 bilhões, que permitiram a conclusão de 62% das obras. Estima-se que ainda faltam R$ 15 bilhões para que a usina seja finalizada. A previsão é que ela entre em operação em 2026.
Ministro diz que é impossível prever valor da Eletrobras em privatização
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que não tem como saber qual será o valor da Eletrobras no segundo semestre de 2020, quando está prevista a privatização da companhia. O governo Jair Bolsonaro pretende arrecadar R$ 16,2 bilhões com a capitalização da empresa.
"Prever quanto vai arrecadar é muito difícil. Evidentemente que no próprio ordenamento jurídico quando formula um projeto de lei orçamentária você apresenta dados calculados, e esse valor foi R$ 16,2 bilhões. Agora, quanto vai valer no segundo semestre de 2020 é impossível se prever", disse o ministro.
Albuquerque ainda evitou garantir que a capitalização da Eletrobras ocorra de fato no segundo semestre do próximo ano, como quer o governo.
"Essa é a previsão do governo, mas o Congresso Nacional tem sua própria dinâmica. Nós trabalhamos junto à liderança da Câmara dos Deputados apresentando o projeto antes mesmo de encaminhar e iniciamos semana passada esse trabalho junto ao Senado. Nós acreditamos que com as informações e com os esclarecimentos prestados, esse projeto de lei poderá ter uma tramitação mais célere do que o normal", apontou o ministro.
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 5 de novembro o projeto de lei que prevê a capitalização da Eletrobras. O projeto prevê a revogação de um dispositivo legal para que a estatal seja incluída no PND (Plano Nacional de Desestatização), abrindo caminho para que a venda das ações ao mercado possa ocorrer no próximo ano.
Segundo a previsão no Orçamento da União, essa operação pode render cerca de R$ 16,2 bilhões no próximo ano. E o ministro de Minas e Energia acredita que o mercado deve esperar para ver qual realmente será o valor da empresa no segundo semestre de 2020.
"O mercado precisa esperar. Da mesma forma que não quero dizer quanto ela vale hoje, o mercado também não pode achar, ela vai valer o que vale efetivamente", afirmou Bento Albuquerque.
Realizada a venda das ações em bolsa da Eletrobras, a União deverá perder o controle da empresa. A expectativa do governo é ficar com algo entre 30% e 40% da companhia.
"O País necessita da Eletrobras, mas não da Eletrobras de hoje, fadada a acabar por falta de investimentos. Precisamos capitalizar essa empresa para que ela possa exercer um importante papel no setor elétrico, tanto na geração quanto transmissão, e isso só será possível se a empresa for capitalizada", defendeu Albuquerque.
Bndes cria metodologia para financiamento de empreendimentos no mercado livre de energia
O Banco Nacional do Desenvolvimento (Bndes) estuda nova forma de concessão de crédito para empreendimentos destinados ao mercado livre de energia: preço suporte. A proposta é considerada pela Abraceel e demais agentes do setor uma grande vitória.
O mercado livre de energia tem, atualmente, 34% do parque gerador em construção. O Bndes atento aos movimentos desse setor, em 2018, desenvolveu o conceito do PLD de Suporte (Preço das Liquidações das Diferenças de Suporte), que representa o risco pelo qual o banco está disposto a correr no longo prazo pela energia não contratada de um empreendimento.
Baseado nesse conceito, o Bndes construiu uma carteira com 13 projetos, totalizando 2,7 GW de capacidade, dos quais 818 MW são eólicas. A Abraceel em parceria com o banco realizou workshop no dia 06.11, com seus associados e profissionais do Bndes para discutir a proposta. A superintendente da área de energia do banco, Carla Primavera, destacou que foi com base nas sugestões recebidas pelos agentes, principalmente da Abraceel, que chegou a três importantes conclusões: i) o PLD suporte é muito atrelado ao Mercado de Curto Prazo; ii) a aplicação do PLD mínimo é ineficaz como teste de solvabilidade dos projetos; e iii) o mercado livre possui referenciais de preços. Em razão disso, foi criado o preço suporte.
O banco trabalha com financiamentos à Taxa de Longo Prazo (TLP) acrescidos de 1,3% ao ano de spread básico, além do spread de risco, que será o produto da análise do banco. A política de financiamento de, no máximo, 80% do investimento poderá chegar a 100%.