A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acredita na alteração do contrato das concessões, possibilitando que mais empresas privadas de capital estrangeiro invistam na malha ferroviária brasileira. Essa foi a conclusão apresentada durante palestra do presidente da entidade, Vander Costa, na Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), em Belo Horizonte.
O evento, realizado pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG), aconteceu na semana passada. O objetivo foi debater sobre a integração dos diversos modais de transporte, com foco no desenvolvimento do Estado. Segundo Costa, a confederação respeita o cumprimento dos contratos vigentes, mas quer garantir a efetividade do transporte ferroviário no Brasil. "Se for renovar, é hora de alterar, privilegiando a sociedade brasileira e o direito de passagem, já previsto em lei."
De acordo com o presidente da CNT, é importante separar a exploração do trilho e do vagão, por meio do direito de passagem. Seja por meio de pedágios ou outras formas, para dar a mais empresas a oportunidade de transportar pelas linhas usadas pela mineração. "Quem faz o transporte de carga teria passagem compulsória. Mas com o direito de passagem haveria a possibilidade que essas linhas sejam mais utilizadas. Seria só cumprir a legislação", enfatizou.
Ele também enfatizou a possibilidade de Minas Gerais ocupar trechos ociosos com trens urbanos. "Existe potencial de colocar trens de turismo, com os passageiros dispostos a pagar mais. E penso que a melhor maneira da Vale compensar Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) por toda aquela tragédia é investir na cidade", completou.
Costa pediu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tenha mais independência, que a fiscalização das linhas seja feita por terceiros, não apenas pelas empresas detentoras das concessões, e que o pedágio seja de um valor determinado pelo poder público, para viabilizar investimentos de outras operadoras nas linhas.