Falta de concorrência prejudica qualidade do asfalto no País, diz CNT

A Pesquisa CNT de Rodovias 2019, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), avaliou toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais, também pavimentados. Em 2019, foram analisados 108.863 km no Brasil. Quando considerado o estado geral das rodovias, 59% da malha rodoviária pavimentada apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. Os demais 41% da malha são considerados em ótimo ou bom estado. Um dos motivos apontados pela CNT como relevantes para a piora das rodovias brasileiras é a má qualidade do asfalto brasileiro.

Segundo a entidade, empresas que atuam em obras rodoviárias têm relatado piora na qualidade da matéria-prima deste derivado de petróleo oferecida no mercado brasileiro. No quesito pavimento, as rodovias apresentam problemas em 52,4% da extensão avaliada, outros 47,6% têm condição satisfatória. Em 0,9%, o pavimento está totalmente destruído. O levantamento fez uma apuração de pontos críticos e identificou 797 no Brasil, sendo 130 erosões na pista, 26 quedas de barreira, 2 pontes caídas e 639 trechos com buracos grandes. O cenário mostra que as condições do pavimento geram um aumento de custo operacional do transporte de 28,5%, o que, segundo a CNT, "reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos".

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Segundo o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, a situação em parte se explica pelo fato de a oferta do produto asfáltico ser dominado por apenas uma empresa,a Petrobras. "As empresas que compram asfalto para as obras rodoviárias têm reclamado de que a qualidade do produto não é boa, e tem piorado a cada ano", disse Batista ao divulgar a 23ª Pesquisa CNT de Rodovias. "O problema é que apenas a Petrobras atua nesse mercado, aqui no Brasil", acrescentou.

Batista disse que medidas como a abertura para empresas estrangeiras não têm sido suficientes para melhorar a qualidade do cimento asfáltico de petróleo porque, "quando se abre para a importação, a Petrobras baixa o preço do produto, de forma a inviabilizar a concorrência de outras empresas". De acordo com a CNT, com a falta de concorrência o preço do cimento asfáltico de petróleo tem se mantido alto.

Em outro estudo, a CNT mostra os impactos da qualidade do asfalto sobre o transporte rodoviário. A entidade denuncia que o preço do asfalto no Brasil acumulou alta de 108% entre setembro de 2017 e fevereiro de 2019, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 33%. Em tese, para a confederação, a cotação do cimento asfáltico de petróleo deveria acompanhar o preço do barril de petróleo.

Segundo a CNT, falta no Brasil uma fiscalização mais eficiente da qualidade do asfalto de suas rodovias. Além disso, falta transparência de dados relativos à fiscalização do produto, no que se refere a suas especificações e sua distribuição. Em nota, a Petrobras informa que produz e comercializa seus produtos asfálticos de acordo as especificações estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tais especificações foram estabelecidas na Resolução ANP nº 19 de 2005. "Cumpre esclarecer que certificados de qualidade do produto são fornecidos em todas as vendas de asfaltos realizadas pela Petrobras", diz o texto.

A empresa explica ainda que os insumos asfálticos são commodities e, portanto, sua precificação deve obedecer "à lógica aplicável a produtos dessa natureza quando comercializados em economias abertas, acompanhando os preços do mercado internacional. Portanto, os preços de venda dos produtos asfálticos da Petrobras para as distribuidoras refletem as variações do mercado internacional e da taxa de câmbio".

A empresa acrescenta que realiza reajustes com frequência trimestral, "o que pode ocasionar descasamento pontual, para cima ou para baixo, entre os preços no mercado internacional e os praticados no Brasil". Por último, deve-se considerar que "os reais valores de importação, assim como as estimativas, variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais, o acesso à infraestrutura logística e à escala". 

Sobre sinalização, 48,1% da extensão é considerada regular, ruim ou péssima, contra 51,9% ótima ou boa. A faixa central é inexistente em 6,6% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,5%. Em relação à geometria da via, 76,3% da extensão é deficitária e 23,7%, ótima ou boa. As pistas simples predominam em 85,8%. Falta acostamento em 45,5% dos trechos avaliados. Nos trechos com curvas perigosas, em 41,7% não há acostamento nem defensa.

A estimativa atual é de que, para recuperar as rodovias com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução, são necessários R$ 38,60 bilhões, muito acima do total de recursos autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária em 2019: R$ 7,57 bilhões. Desse valor, foram investidos R$ 4,78 bilhões até setembro (63,2%).

Os dados apontam que, para além das milhares de mortes que são registradas todos os anos nas estradas, o prejuízo gerado pelos acidentes foi de R$ 9,73 bilhões em 2018. No mesmo período, o governo gastou R$ 7,48 bilhões com obras de infraestrutura rodoviária de transporte. O levantamento fez uma apuração de pontos críticos e identificou 797 no Brasil.