Governo deve facilitar cabotagem na costa brasileira

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta semana, para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da Antaq, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para implantar o projeto "BR do Mar".

A intenção, segundo Povia, é, entre outros pontos, viabilizar e aumentar a navegação de cabotagem a que é feita sem que o navio se afaste da costa , diminuindo a burocracia e elevando a frota marítima para o transporte de contêineres, baixando custos e desafogando as estradas brasileiras. A Antaq e o Ministério da Infraestrutura estão trabalhando juntos nisso, assim como na ampliação do transporte de passageiros via navegação, informou.

O dirigente frisou que a Antaq não impede que empresas atuem no setor de cabotagem, já que em 30 dias é possível autorizar uma embarcação a navegar. O problema é a falta de viabilidade e atratividade econômica para as empresas atuarem, questões que devem ser o alvo do projeto em desenvolvimento, que busca ainda a melhoria do ambiente de negócio.

"A burocracia da cabotagem e do alfandegamento é algo que está detectado, nos estudos que foram produzidos. Agora estamos arregaçando as mangas nessa questão, essa provavelmente medida provisória "BR do Mar" vai tratar dessa questão", explicou.

Durante os debates, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) defendeu que o tratamento alfandegário diferencie a navegação de cabotagem da de longa distância (para importação e exportação), que hoje têm exigências idênticas e trazem "descrença e burocracia" para quem atua no país.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu a reunião, lembrou que, para além da navegação de cabotagem, o Centro-Oeste é o mais importante produtor de commodities brasileiro e tem rios navegáveis que não são explorados, prejudicando o escoamento da produção. "O Brasil tem tratado essa questão da navegação de forma muito desconectada", lamentou.

Para o futuro, Povia afirmou que a agência vai apoiar o desenvolvimento da navegação interior e o fortalecimento e incentivo à navegação de cabotagem; a redução da burocracia (com outorga eletrônica e processos digitalizados); pretende trabalhar para continuar como referência na produção de dados estatísticos do setor aquaviário; e vai participar efetivamente na elaboração do modelo de concessão de hidrovias, entre outros pontos.