As três concessionárias vencedoras da 5ª rodada de leilão de aeroportos participaram da assinatura simbólica dos contratos de concessão com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O leilão ocorreu em 15 de março, na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), em São Paulo, e superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,398 bilhões.
Foram concedidos 12 aeroportos, divididos em três blocos, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos, na ampliação e manutenção dos aeroportos.
"Há uma série de obrigações em termos de segurança, de conforto de terminal, de velocidade de operação, investimentos em pista e pátio. Há uma série de investimentos obrigatórios previsto e alguns que são demandados por gatilho. A partir do momento que demanda cresce, para manter o padrão de prestação de serviço, o investimento passa a ser requerido", explicou Freitas.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o conjunto de movimentos que vem sendo realizado vai levar ao aumento da concorrência e, para ele, só a concorrência vai reduzir o preço das passagens aéreas. Freitas citou a abertura do capital estrangeiro nas companhias de aviação; a manutenção do pagamento para o despacho de bagagens, que, segundo ele, incentiva as empresas low cost; a redução em alguns estados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação; os acordos de céu aberto que estão sendo firmados com outros países; e as próprias concessões, com a entrada de operadores estrangeiros e maior busca por voos e destinos.