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Os leilões de 42 aeroportos nos próximos quatro anos devem terminar com a concessão de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), disse a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, em evento realizado em São Paulo.
"A ideia é deixar por último esses dois aeroportos (Santos Dumont e Congonhas), porque se tivermos problema na licitação de alguns, esses aeroportos conseguem compensar."
Com os leilões dos 42 aeroportos, a Infraero deve ficar apenas com serviços pequenos e pode até ser liquidada, disse a secretária. "Nossa expectativa é que a Infraero fique com muito pouco serviço, e ou 'revocacionamos' ela para pequenos serviços ou liquidamos mesmo inteiro."
De acordo com dados apresentados pela secretária, a previsão de investimento para os aeroportos é de R$ 10,2 bilhões, dos quais R$ 4,99 bilhões devem render na 6ª rodada, que termina no fim de 2020, e R$ 5,29 na 7ª rodada, no final em 2022.
Em relação aos portos, a secretária afirmou que para o ano que vem há projeção de quatro arrendamentos portuários no porto de Itaqui (Maranhão) e mais dois arrendamentos no porto de Santos (São Paulo).
No caso das ferrovias, Natália afirmou que o governo pretende expandir a participação deste modal dos atuais 15% para 30% até o fim de 2022. Segundo a secretária, serão investidos R$ 56 bilhões, sendo R$ 40 bilhões em renovações de contrato e R$ 16 bilhões em novas concessões.
A defesa pela imagem do Brasil verde esteve presente no discurso da secretária. Ao comentar sobre o impacto da ferrovia no meio ambiente, Natália afirmou que mais da metade da mata nativa do País não foi desmatada.
"O Brasil tem 66% de mata nativa, nós somos um dos países mais verdes do mundo. Temos apenas 30% de área desmatada, os outros 4% é onde moramos. Então não dá para falar que não somos verdes."
Licenças para profissionais da aviação civil serão digitais, decide a Agência Nacional de Aviação Civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu mudar para o formato digital as licenças de profissionais da aviação civil. A medida vai atingir mais de 40 mil profissionais que atuam no setor. Com a iniciativa, o atual Certificado de Habilitação Técnica (CHT) de pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo será trocado pelo CHT Digital, acessível pela tecnologia QR Code.
O QR Code é um tipo de código de barras bidimensional que pode ser escaneado por meio de telefones celulares equipados com câmera. Esse código pode ser convertido em vários formatos, por exemplo, como texto, um endereço de uma página de internet, um número de telefone ou uma identificação, como a dos profissionais de aviação civil.
Com a decisão, as atuais licenças físicas, impressas pela Casa da Moeda do Brasil, só serão aceitas até 31 de dezembro de 2019. "A partir do dia 1° de janeiro de 2020, o profissional de aviação civil terá que portar, obrigatoriamente, a versão digital da licença (CHT Digital), em meio físico ou impresso, com o QR Code, por licença, disponível para leitura", disse a Anac.
Segundo a Anac, a licença para profissionais de aviação civil é um documento utilizado mundialmente e o Brasil é um dos países pioneiros na certificação digital. De acordo com a agência, além de trazer mais segurança ao acesso de dados, esse modelo dispensará a impressão de licenças, gerando uma economia anual de R$ 800 mil ao governo federal.
Atualmente são emitidas cerca de 5 mil novas licenças por ano para todas as categorias de profissionais da aviação civil e o custo de impressão, tanto para novas licenças quanto para a emissão de atualizações, é da União.
Os profissionais da aviação civil serão isentos da taxa de emissão para a segunda via da licença, no valor de R$ 43,34. Os certificados e as habilitações serão concedidos e atualizados imediatamente no sistema, após a finalização de cada processo.