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Porto Alegre, sexta-feira, 09 de agosto de 2019.
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Jornal do Comércio

JC Logística

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Telecomunicações

Edição impressa de 09/08/2019. Alterada em 09/08 às 03h00min

Leilão de 5G coloca em xeque TV por assinatura

Teles tentam ganhar tempo para se posicionar melhor diante da mudança que virá

Teles tentam ganhar tempo para se posicionar melhor diante da mudança que virá


JOÃO MATTOS/JC
O governo quer leiloar as frequências da telefonia de quinta geração - o chamado 5G - até o primeiro semestre do próximo ano, mas as teles resistem porque, com esse serviço, avaliam, estarão assinando o atestado de óbito da TV por assinatura.
O governo quer leiloar as frequências da telefonia de quinta geração - o chamado 5G - até o primeiro semestre do próximo ano, mas as teles resistem porque, com esse serviço, avaliam, estarão assinando o atestado de óbito da TV por assinatura.
A capacidade de transmissão de dados muito maior do que a velocidade do 4G tornará desnecessário levar via cabo (coaxial ou fibra óptica) a conexão de internet às residências. O serviço de TV será possível de ser implementado pelas antenas de celular.
Essa realidade, atrelada à crescente oferta de aplicativos que "transmitem" canais de TV e de estúdios estrangeiros pela internet, sem passar pelo empacotamento das teles, é vista como uma ameaça.
Embora defendam publicamente a evolução da tecnologia, nos bastidores, as teles tentam ganhar tempo para se posicionar melhor diante da mudança que virá com o 5G.
A Vivo é a maior operadora em clientes, mas detém 8,7% da TV paga. A Oi tem 9,5%. A Sky abocanha quase 30%, mas com a tecnologia de satélite. A líder da TV por assinatura com cabo é a Claro (49%.) A receita desse serviço, que é prestado com a oferta de banda larga fixa, representa boa parte do faturamento do grupo.
A Claro já vem sendo afetada pela mudança tecnológica na área, antes até de o 5G ser implantado. Recentemente, ela reclamou da oferta de canais da Fox via internet Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Decisão cautelar foi concedida pela área técnica da agência, obrigando a Fox a usar uma operadora para fazer autenticação de usuários ao aplicativo.
A empresa americana foi à Justiça, que derrubou a medida por entender que a internet não pode ser regulada pela Anatel e, portanto, o aplicativo não poderia ser submetido às regras da TV paga.
Teles, radiodifusores e grandes produtores de conteúdo estrangeiros que atuam no País agora discutem a transmissão de canais de TV pela internet em um projeto de lei que tramita no Senado. Se a visão dos produtores de conteúdo prevalecer, os pacotes de TV fechada estarão com os dias contados, avaliam.
A ideia de Leonardo de Morais, presidente da Anatel, era realizar o leilão do 5G no fim do primeiro trimestre de 2020. No entanto, dificuldades técnicas e o atraso na definição das diretrizes do 5G pelo governo farão com que o certame ocorra no fim de julho de 2020, na melhor hipótese.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terá de definir o modelo do leilão, se haverá exigência de mais compromissos de investimento pelas teles com o pagamento de uma outorga menor ou, ao contrário, um valor de outorga mais elevado.
O conselheiro da Anatel Vicente Aquino, relator do processo, estimou em R$ 20 bilhões o valor das outorgas. Mas o presidente da agência reagiu, afirmando que os cálculos dependem da definição das variáveis (diretrizes).
Técnicos do governo contam que a orientação é reproduzir o modelo do 4G, que mesclou outorga com compromissos de cobertura de 3G em áreas menos rentáveis do País. Nesse formato, os leilões do 4G, realizados entre 2012 e 2014, exigiram desembolsos de cerca de R$ 12 bilhões.
Se esse padrão se confirmar para o 5G, as teles afirmam que sofrerão problemas financeiros e terão de restringir investimentos no 4G, o que comprometerá o caixa. Hoje, 75% do tráfego provém da rede 4G, segundo as operadoras. O 3G, que teve o último leilão em 2011, representa apenas 23% do tráfego.
O leilão do 5G também pode sofrer atraso diante da pressão dos EUA sobre o padrão tecnológico que será definido pelo governo brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro afirma que avança o alinhamento com Donald Trump, e as possíveis tratativas em torno de acordo bilateral para o comércio poderiam prever vetos a equipamentos chineses. O alvo é a chinesa Huawei, líder no desenvolvimento e fabricação de equipamentos de rede 5G para as operadoras.
O governo também pretende que o 5G preveja a internet das coisas, serviços avançados como veículos teleguiados e cirurgias a distância -novos produtos que dependem de redução do ICMS.
Na avaliação de técnicos da Anatel, isso levará à revisão do Marco Civil da Internet porque, para funcionar corretamente, será preciso privilegiar conexões no tráfego da rede, o que fere o princípio da neutralidade previsto no marco.
Outro ponto importante é a aprovação do projeto de lei complementar que altera o marco regulatório da telefonia - e define a participação da Oi no leilão.
Segundo técnicos do governo, o parecer de um executivo da Claro (com assento no Conselho de Comunicação Social da Presidência da República para o Senado) tenta tirar a Oi do leilão 5G.
O documento recomenda que o projeto que modifica a lei das telecomunicações seja enviado para uma comissão do Senado. Se isso ocorrer, o projeto terá de voltar à Câmara, o que atrasará sua tramitação neste ano. A previsão anterior era que fosse diretamente ao plenário.
A Claro dá outra versão: o parecer de seu executivo reforça a tramitação do projeto pois senadores, especialmente da oposição, podem vetar pontos importantes para as teles.
Um desses pontos amplia segurança financeira a elas neste momento de mudanças para o 5G, porque garante a incorporação dos bens reversíveis (equipamentos e imóveis atrelados às concessões) previstos no contrato da concessão feita em 1998 e que vencem em 2025.
Sem isso, as teles terão seu risco de crédito majorado porque terão de arcar com gastos não previstos para fazer o acerto de contas com a União. Até hoje, não se sabe quanto vale esse patrimônio e quanto ainda é preciso amortizar dos investimentos realizados.
Por isso, as empresas enfrentarão dificuldade em levantar bilhões em empréstimos para o pagamento de outorga do leilão do 5G, caso o projeto não seja aprovado neste ano. Essa situação afetaria especialmente a Oi, que depende disso para sair do atoleiro da recuperação judicial encontrando um comprador ou sócio.
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