Modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até agosto

Oministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que o modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até o início de agosto. Segundo o ministro, o modelo está pronto e será divulgado após ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer, segundo Albuquerque, nas próximas duas semanas.

"Concluímos o modelo, que foi trabalho (realizado) nos últimos seis meses, houve um trabalho da Eletrobras com o Ministério de Minas e Energia [MME] e depois do MME com o Ministério da Economia e agora estamos em condição de apresentar para o presidente para iniciar o processo em agosto", disse o ministro durante entrevista coletiva para divulgar o balanço de atuação da pasta nos 200 dias de governo.

O ministro não informou maiores detalhes sobre o modelo, mas disse que a intenção do governo é fazer com que a proposta tramite no Congresso Nacional ainda no segundo semestre. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso.

O governo ainda não decidiu se a estratégia será pela apresentação de um projeto para tramitar do zero ou aproveitar propostas já existentes e apensar a matéria. Antes da definição, haverá reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes do governo para apresentar do modelo. O ministro disse que a expectativa é pela aprovação da proposta até o final do ano.

"A única coisa que eu posso afirmar é que vai haver um processo de capitalização e a União vai perder o controle da empresa, agora o modelo propriamente dito vai ser apresentado para o presidente e depois disso, estamos estudando, ainda não sabemos exatamente, porque tem projetos de lei no Congresso que poderiam ser aproveitados", disse o ministro. "Posso dizer que não existe minuta ainda, porque ainda estamos conversando em relação a isso. O importante é que o presidente aprove o modelo".

Questionado se a tramitação do projeto não poderia ser prejudicada em razão de outras propostas que já tramitam no Congresso, como a reforma da Previdência ou a reforma tributária, o ministro disse que o projeto de capitalização da Eletrobras não é excludente e que o andamento vai depender da dinâmica do parlamento.

"Tem projetos importantes que estarão tramitando no segundo semestre no Congresso e vamos ter que trabalhar junto com isso. Não é excludente, não vamos fazer o projeto depois da Previdência ou de outro projeto, vamos apresentar no mês de agosto", disse.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, vem defendendo inúmeros projetos de integração energética na América do Sul. O executivo, que por sua posição na estatal também é presidente do Bracier - Comitê Brasileiro da Comissão de Integração Elétrica Regional - reforçou que a estatal estuda diferentes projetos de geração e transmissão de energia internacionais, com países como Bolívia, Argentina e também na fronteira ao norte, com investimentos que somam mais de US$ 15 bilhões.

Entre os projetos indicados pelo executivo estão um projeto de transmissão chamado Arco Norte, de 1,9 mil quilômetros de extensão e usinas hidrelétricas, incluindo aproveitamentos da Bacia do Rio Madeira com a Bolívia.