Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

JC Logística

- Publicada em 12 de Julho de 2019 às 00:15

Ministério da Infraestrutura reorganiza áreas portuárias

Porto de Estrela, no Vale do Taquari, está entre as estruturas que terão a região poligonal definida

Porto de Estrela, no Vale do Taquari, está entre as estruturas que terão a região poligonal definida


/CRISTIANO VIEIRA/ESPECIAL/JC
Uma portaria assinada pelo Ministério da Infraestrutura reorganiza as áreas poligonais (limites físicos da área do porto) de 16 portos brasileiros, de forma a amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas - algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária.
Uma portaria assinada pelo Ministério da Infraestrutura reorganiza as áreas poligonais (limites físicos da área do porto) de 16 portos brasileiros, de forma a amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas - algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária.
Ao definir com clareza os contornos desses portos organizados, o governo acredita que dará segurança jurídica para que investimentos sejam realizados de forma mais célere. A expectativa é de que, até o final do ano, pelo menos outros seis portos tenham suas poligonais definidas, a começar pelo porto de Santos (SP), ainda em julho, informou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Os 16 portos contemplados pela portaria são: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP).
Já os que devem ter seus polígonos definidos até o final do ano são Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM), além do porto de Santos.
"(Ao assinarmos essa portaria) a gente estabelece com clareza os contornos do porto organizado, sabe-se exatamente de quem é a jurisdição e o que é arrendamento público, onde está o terminal privado e o que pode ser expandido por iniciativa própria do operador privado. Isso traz clareza e segurança jurídica para que os investimentos aconteçam mais rapidamente, gerando mais emprego e mais eficiência para o setor, o que contribui para a produtividade", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a cerimônia de assinatura da portaria.
Com a definição dessas áreas poligonais, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias ficarão sob domínio de cada uma delas. Segundo o ministério, havia, nessas áreas, terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping center, casas, prédios empresariais, hotéis, museus, praças e até aeroportos, não relacionados à operação do funcionamento dos portos.
"A gente tinha coisas que não tinham nada a ver com o porto, dentro do porto, que geram insegurança e dificultam, inclusive, em alguns casos, a relação porto-cidade, por termos áreas dentro do porto que podem ser mais bem geridas pelas prefeituras e que, por estarem dentro da poligonal, geravam dificuldade, tendo em vista o arcabouço jurídico muito específico do setor portuário", disse o secretário Diogo Piloni.
Segundo ele, essa demarcação não visa ao crescimento nem à redução das áreas, mas a uma melhor organização do setor e a uma definição mais clara de regimes jurídicos dentro e fora do porto. "Historicamente, o crescimento dos portos nem sempre foram muito planejados. A gente tenta corrigir um processo histórico de 20 anos ou 30 anos. Eram aeroportos, áreas militares, praças dentro de portos organizados. Agora, a gente consegue retificar essa gestão."
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, o ministro usou de informalidade para pedir, aos representantes das empresas portuárias presentes, que façam investimentos no setor. "Vamos fazer leilão, gente, porque tenho de ganhar dinheiro para poder brigar por orçamento no Ministério da Economia. Cada vez que a gente faz leilão, eu fico mais forte e posso pedir mais orçamento para o (ministro Paulo) Guedes. O ministério (da Infraestrutura) teve contingenciamento forte, e a gente recuperou parte do dinheiro dizendo que estamos colocando dinheiro na conta. Esse discurso cola. O cara devolve mesmo." 
 
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO