Governo quer venda conjunta dos dois aeroportos de BH

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo quer conceder para a iniciativa privada o aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte (MG), de forma associada com o aeroporto de Confins (MG) no fim de 2021.

Pampulha pertence à Infraero e, hoje, opera apenas voos da aviação geral, com aeronaves de pequeno porte. Já os voos comerciais são operados no aeroporto de Confins, leiloado em 2013 e operado pela BH Airport, sociedade de propósito específico formada pela CCR, Zurich Airport e pela própria Infraero, que detém 49% de participação.

O modelo em estudo pelo governo prevê que o vencedor do leilão do aeroporto de Pampulha fique, também, com a participação da Infraero em Confins. "Estamos dispostos a discutir essa saída", disse o ministro, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. A venda da participação da Infraero nos aeroportos privatizados - Guarulhos, Campinas, Brasília e Galeão - faz parte dos planos do governo Bolsonaro antes de 2021.

Segundo o ministro, Pampulha dá, atualmente, prejuízo de R$ 35 milhões por ano para a Infraero. Ainda de acordo com Freitas, não há nenhuma cláusula que proíba as operações de Pampulha no contrato de concessão assinado com a BH Airport para exploração de Confins.

"O que nos move a reabrir parcialmente o aeroporto de Pampulha é a sustentabilidade da Infraero", disse o ministro. Segundo ele, nos estudos que deram base à concessão de Confins, abertos para os proponentes, havia previsão de que Pampulha movimentasse 1 milhão de passageiros por ano.

"Se fecharmos Pampulha, como fica a aviação geral de pequeno porte? Imaginem eles ocupando slots (horários de pousos e decolagens) e tomando espaço dos aviões de grande porte em Confins. Simplesmente vamos fechar? Para onde a aviação geral irá? Essa pergunta nós temos de fazer", afirmou.

Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou uma cautelar que proibia voos domésticos em Pampulha, em vigor desde o fim de 2017. Na época, o governo publicou portaria que reabria o aeroporto para voos regulares de longa distância. A representação ao TCU foi apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Desde 2004, Pampulha opera apenas voos regionais e serviços de táxi aéreo, mas a retomada de voos comerciais regulares pode afetar as receitas da BH Airport em Confins. Na época, a concessionária também entrou na Justiça contra a reabertura de Pampulha.