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O preço do gás natural para a indústria atingiu, no primeiro trimestre, o maior valor, pelo menos, desde 2012, quando o Ministério de Minas e Energia (MME) começou a compilar valores médios de venda do combustível pelas distribuidoras.
A escalada se intensificou nos últimos dois anos e vem afetando a atividade de setores dependentes do produto, que acompanham com expectativa os planos do governo para tentar reduzir os preços via quebra de monopólios no setor.
Segundo o MME, o gás natural vendido a indústrias com consumo médio (de 20 mil a 50 mil metros cúbicos por dia) custou R$ 2,27 por metro cúbico no primeiro trimestre, alta de 32,8% acima da inflação em relação ao vigente em 2017.
A alta acompanha principalmente a variação do câmbio, que, como ocorre na gasolina e no diesel, compõe a fórmula de preços da Petrobras para o gás, ao lado das cotações internacionais do petróleo.
Ao contrário desses combustíveis, porém, os reajustes são trimestrais e baseados na variação de trimestres anteriores - por isso ainda não houve repasse da queda das cotações internacionais nos últimos meses. "Trazendo para real, (o preço praticado hoje pela Petrobras) é o mais caro da história", diz a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Karine Fragoso. "A gente não tem isonomia para competir."
Entidades industriais reclamam que o cenário vem afetando a capacidade da indústria nacional para enfrentar a concorrência. O setor químico, por exemplo, coleciona, em 2019, recordes negativos de ociosidade e importações.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a taxa de utilização do parque fabril do setor é, hoje, de 73%, a menor da história. "O nível adequado teria que ser entre 92% e 93%", diz a diretora de Economia e Estatística da entidade, Fátima Giovanna.
A ociosidade ocorre em um momento em que o mercado é atacado por importações que, hoje, respondem por 39% do consumo aparente, também um recorde. "Se o importado está entrando no mercado e a indústria nacional está com ociosidade, é um indicador claro de falta de competitividade", afirma Fátima.
Ela diz que o alto custo levou o Brasil a parar de produzir metanol, mercado hoje atendido por importações, e afeta também a indústria de fertilizantes, outra com grande dependência do gás natural.
Em fevereiro, após anúncio de aumento de 33% da tarifa da distribuidora Comgás, a norueguesa Yara anunciou a possibilidade de fechar uma fábrica em Cubatão. A própria Petrobras já hibernou duas de suas fábricas e suspendeu a construção de outras três.
Em setores que não usam o gás como matéria-prima, mas como combustível, há estudos para a substituição do produto por biomassa na geração de energia e vapor.
É o caso da Sal Cisne, em Cabo Frio (RJ), que analisa um projeto de US$ 40 mil (cerca de R$ 160 mil) para usar madeira em suas caldeiras. "A energia representa 25% a 30% do nosso custo. Qualquer alteração de preço tem impacto negativo grande", diz o diretor corporativo da companhia, Luiz Césio Caetano. Para enfrentar a alta de custos, a Sal Cisne cortou 15% de seus funcionários em 2018.
Para a indústria, o monopólio estatal do setor está por trás dos elevados preços. A Petrobras é dona de 77% do gás natural produzido no Brasil, mas abastece quase todo o mercado, já que seus parceiros preferem lhe vender a produção por falta de alternativa de escoamento.
Esse é um dos pontos que o governo pretende atacar com as medidas propostas para quebrar o monopólio. A proposta é elogiada pela indústria, mas o mercado não espera resultados no curto prazo, já que a competição depende de aumento da produção privada e acesso a gasodutos.
"Não acho que vai acontecer tão rapidamente, é uma coisa que o mercado vai demorar a responder", diz a especialista em energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Juliana Falcão.
ANP sugere que a Petrobras abra mão de contratos de fornecimento em favor de outros produtores no País
O mercado cobra mais transparência na formação de preços de produção e distribuição de gás. Do lado da distribuição, o governo propõe a separação entre a comercialização e o uso dos dutos e o incentivo a consumidores livres.
Pela produção, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) sugere que a Petrobras abra mão de contratos de fornecimento em favor de outros produtores no País, deixando de comprar e repassar o produto de seus sócios.
Com o fim da política de descontos praticada até 2015, diz a agência, o gás nacional ficou mais caro que o boliviano e, hoje, é mais caro também do que o importado via navios.
"Um programa de liberação de gás se faz necessário, uma vez que proporcionaria mais ofertas, aumentando a concorrência", diz, em nota técnica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Petrobras diz que a precificação do gás segue práticas internacionais e que sua política tem mecanismos para suavizar as oscilações dos preços para os consumidores.
A empresa afirmou, ainda, que o preço final é composto por outras parcelas, como o custo de transporte, as tarifas de distribuição e os impostos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo não vai baixar o preço do gás "por decreto". Segundo ele, as medidas do programa Novo Mercado de Gás não serão impostas, mas negociadas entre as partes envolvidas.
O plano prevê a abertura do mercado de gás e a saída da participação da Petrobras do mercado de gasodutos e distribuidoras. Também prevê incentivo financeiro a estados que aceitarem privatizar suas empresas.
A Abegás, que representa as distribuidoras, comparou o incentivo à privatização de distribuidoras a um "toma lá, dá cá". "Não é por decreto que vamos baixar o preço do gás. Temos exemplos de quando tentamos fazer isso e não deu certo", disse em audiência pública conjunta nas comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional do Senado.
As diretrizes do plano foram apresentadas pelo governo. Entre as medidas está um acordo entre a Petrobras e o Cade para encerrar um processo administrativo que apura condutas anticompetitivas da companhia e que poderia render multas bilionárias à estatal.
A Petrobras terá de sair do mercado de gasodutos, dar acesso às suas estruturas para concorrentes e vender sua fatia nas distribuidoras estaduais.