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Com perdas acumuladas de ao menos R$ 600 milhões, em quatro anos, com furto de petróleo e combustíveis em seus dutos, a Petrobras quer penas mais severas para o crime. A companhia assinou convênio com os estados do Rio de Janeiro e São Paulo para combate ao crime, que vem crescendo de forma acelerada no País.
Em 2018, foram 261 ocorrências, 15% a mais do que no ano anterior e 250% a mais do que em 2016. A atividade criminosa gera grandes riscos ao meio ambiente e à vida das pessoas próximas, além de problemas no abastecimento de combustíveis.
Em quatro anos, a estatal estima ter perdido 42 milhões de litros de combustíveis em furtos. A companhia lançou um programa de proteção ao transporte de combustíveis por dutos, que prevê a adoção de medidas internas e propõe maior cooperação com autoridades e mudanças legais.
Na cerimônia de lançamento, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, defendeu que o furto de combustíveis tenha tipificação específica no Código Penal, com penas mais severas. "É um crime que tem repercussões muito amplas, não se trata apenas de mero furto", afirmou, frisando que a atividade pode resultar em danos ambientais, risco à vida e de desabastecimento de combustíveis.
Um projeto de lei apresentado em 2017 no Senado prevê pena de até 30 anos, caso a ocorrência resulte em morte. Segundo o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que lidera a bancada do Petróleo e Gás na Câmara, já há mobilização em torno de um marco regulatório sobre o tema, tendo como base a proposta do Senado e incluindo medidas de prevenção, como o repasse de recursos de pesquisa e desenvolvimento para o desenvolvimento de tecnologias.
No lançamento do programa, a Petrobras citou como exemplo dos riscos uma explosão ocorrida no México em janeiro durante roubo de gasolina, que deixou ao menos 85 mortos. Em maio, uma menina de 11 anos morreu após ter contato com gasolina furtada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
De acordo com a estatal, 83% das ocorrências em 2018 aconteceram no Rio e em São Paulo, embora a rede de 14 mil quilômetros de dutos da empresa passe por 14 estados. Por isso, a Petrobras assinou convênio com os governos dos dois estados para atuação conjunta na prevenção e repressão desse crime.
Castello Branco disse que vai buscar também aproximação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. "A Petrobras tem tecnologia (para detectar os furtos) e continua investindo em tecnologia moderna. Mas não tem poder de polícia", afirmou o presidente da Petrobras.
Os criminosos fazem furos nos dutos para retirar petróleo e combustíveis, um processo conhecido como "derivação". Os combustíveis são vendidos diretamente a postos, sem o recolhimento de impostos, e o petróleo, refinado em refinarias clandestinas.
No Rio, a polícia investiga a participação de milícias na atividade criminosa e suspeita que a morte de candidatos a vereador na Baixada Fluminense em 2016 tenha relação com a disputa entre quadrilhas de furtos de combustíveis.
A meta do programa de proteção a dutos é reduzir em 75% o número de ocorrências até 2021. Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acenou com acordos de cooperação com Estados Unidos e Israel para troca de informações sobre o combate ao crime. "É uma prática que distorce a concorrência, uma vez que o produto roubado é vendido sem impostos e sem qualidade", afirmou o ministro.
Indústria petrolífera paga sete vezes mais do que a média, diz IBGE
Rendimento de quem trabalha no setor subiu 76,1% em uma década
/ANA PAULA APRATO/ARQUIVO/JC
Segmento industrial que tem os melhores salários do País, a extração de petróleo e gás pagou, em 2017, sete vezes mais do que a média dos salários pagos em outras atividades industriais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Anual, divulgada pelo instituto. A pesquisa mostra que, enquanto os salários médios da indústria recuaram 12,8% em uma década, o rendimento de quem trabalha com petróleo e gás subiu 76,1%.
Em 2017, as empresas de petróleo e gás pagaram salários médios equivalentes a 21,3 salários-mínimos, enquanto a indústria em geral pagava uma média de 3,2 salários-mínimos.
O segundo segmento com maiores salários é a atividade de apoio à extração de minerais, com a média de 9,6 salários-mínimos em 2017. Em terceiro vem a fabricação de coque, de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis, com 8,8 salários-mínimos.
"Analisado em conjunto, esse resultado reforça a importância da cadeia de petróleo e gás no País", diz o IBGE, no texto de divulgação da pesquisa. As vendas de óleo diesel e de petróleo bruto encabeçam a lista de produtos com maior valor de venda em 2017, quando foram responsáveis por 5,4% do faturamento da indústria brasileira.
O setor de petróleo também foi um dos únicos a apresentar crescimento do emprego. Em 2017, o número de trabalhadores nas empresas de extração de petróleo e gás era 447,1% superior ao verificado em 2008. Nesse período, o emprego na indústria do País recuou 1,9%, com a perda de 145 mil postos de trabalho.
A indústria extrativa, porém, tem peso pequeno no emprego da atividade industrial brasileira. Em 2017, tinha 192.031 trabalhadores, enquanto as indústrias de transformação empregavam 7,5 milhões de pessoas. Desse total, 41,4% trabalhavam para a extração de minerais metálicos, o maior empregador do setor.
Os setores com maior número de empregos no País são fabricação de produtos alimentícios, responsável por 23,3% dos postos da indústria de transformação, e confecção de artigos de vestuário e calçados (8,2%).
O crescimento do emprego no setor de petróleo e gás acompanha o aumento da produção nacional, que cresceu 44% entre 2008 e 2017, passando de 1,8 milhão de barris por dia para 2,6 milhões de barris por dia com forte impulso dos campos gigantes descobertos no pré-sal.
Com o retorno dos leilões do pré-sal em 2017, após anos sem oferta de áreas, o mercado espera um novo ciclo de crescimento do setor, com maiores investimentos estrangeiros na busca por novas reservas na costa brasileira.
O setor tem grande relevância na atividade industrial dos estados do Rio, onde representa 35,3% da indústria, e Espírito Santo (34,2%). Com o início da produção de gás no Maranhão, a atividade já é a terceira maior do estado.