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Porto Alegre, sexta-feira, 24 de maio de 2019.
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Aviação

Edição impressa de 24/05/2019. Alterada em 24/05 às 03h00min

Aprovada outorga para voos locais à espanhola Air Europa

Aérea pode pedir certificado nacional à Anac no futuro

Aérea pode pedir certificado nacional à Anac no futuro


/REPRODUÇÃO TWITTER/JC
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou por unanimidade a concessão de outorga para voos domésticos à espanhola Air Europa. A aprovação ocorre após processo expresso, já que a empresa entregou os documentos na terça-feira, dia 21. A pressa se justifica para que a decisão ocorresse ainda sob vigência da Medida Provisória 863, aprovada na quarta-feira pelo Senado e que autorizou 100% de capital estrangeiro no setor aéreo.
A autorização para voos entre cidades brasileiras à Air Europa ocorreu em sessão extraordinária e contou com os três votos dos diretores da agência que estavam presentes. As rotas domésticas serão operadas pela subsidiária brasileira da empresa europeia instalada em São Paulo.
O relator do caso foi o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho, que produziu um parecer favorável após avaliação da área técnica de que não havia impedimento para a operação doméstica da companhia. Botelho ressaltou que a decisão ocorre sob vigência da MP que libera 100% de capital estrangeiro nas empresas no Brasil.
Para a autorização à Air Europa, a direção da Anac disse que usará como referência a autorização de operador aéreo emitida pela autoridade da Espanha - e não o certificado concedido pela própria Anac. Segundo o relator, os padrões exigidos pelos dois órgãos são semelhantes e nada impede que a Air Europa peça um certificado nacional à Anac no futuro.
O diretor Juliano Alcântara Noman comemorou o processo e ressaltou que "o tempo era curto" para aprovação desse pedido. "Espero que essa seja a primeira de muitas (aéreas) que enxerguem o potencial do nosso mercado e um mercado seguro", disse.
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