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Com o agravamento da crise da Avianca Brasil, especialistas apontam risco de aumento da concentração de mercado no País caso as operações da companhia aérea acabem sendo divididas entre Gol e Latam, as atuais líderes nacionais. Se isso ocorrer, dizem eles, o resultado viria em aumento do preço das passagens e redução da oferta de voos domésticos.
"O que está em jogo são as autorizações que a Avianca tem para operar nos aeroportos de grande demanda. Tudo o que Gol e Latam querem agora é evitar novos entrantes no mercado. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se antecipou e soltou nota alertando para o risco de concentração, o que não é usual", destaca Cleveland Prates, professor da FGVLaw.
Gol e Latam lideram, ombro a ombro, o mercado doméstico, com 34,1% e 31,8% de participação, respectivamente. Na sequência vêm a Azul, com 21,2%, e a Avianca, com 12,6%, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em março, a Azul assinou acordo com a Avianca para adquirir quase toda a operação da empresa, que entrou em recuperação judicial no fim de 2018. A oferta de US$ 105 milhões acabou retirada da mesa após Gol e Latam anunciarem que pagariam, cada uma, US$ 70 milhões por ao menos uma parcela da aérea em dificuldade. A operação será fatiada em sete unidades que podem ir a leilão no dia 7 de maio.
"O Cade deveria proibir Latam e Gol de comprarem a Avianca. As três têm malhas de voos sobrepostas. Repartir voos entre as líderes seria um caminho monopolista. Isso limitaria a recomposição dos voos da Avianca e traria alta de preços e corte de rotas. O ideal seria um novo entrante", destaca Claudio Considera, pesquisador associado do FGV Ibre.
Em nota técnica divulgada no início de abril, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) frisou a preocupação do órgão regulador da concorrência no País com a entrada de Latam e Gol na disputa pela Avianca, visto que as duas companhias já detêm elevadas fatias de mercado. Na avaliação do Cade, haveria menos risco numa transação com a Azul, sendo o ideal ter uma nova empresa no mercado.
O setor aéreo tem forte correlação com o desempenho da economia. Segundo Prates, a cada 1% de retração na renda do brasileiro, o setor tem recuo de 2%. Na crise, costuma ser um dos primeiros a ser atingido.
O debate sobre o setor esquentou com a divulgação do relatório da comissão especial que analisa a medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras. Entre as mudanças, traz a retomada da franquia de bagagem e a exigência de que empresas cumpram um mínimo de 5% de voos em rotas regionais nos dois primeiros anos de operação.
"É um desastre. A franquia de bagagem afugenta as empresas entrantes de baixa tarifa (low cost), segmento de grande potencial no Brasil. As demais não vão querer chegar ao País obrigadas a fazer os voos regionais", diz Prates. O texto segue para Câmara e Senado, com o desafio de ter de ser aprovado até 22 de maio, quando a MP expira.
As companhias aéreas se defendem. A Gol diz em nota que a aviação brasileira "é extremamente competitiva". E que a companhia "nasceu em um ciclo de desregulamentação tarifária e vem contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do setor".
Já a Latam afirma que o leilão de ativos da Avianca vai preservar a concorrência: "O modelo proposto permite que mais interessados participem do processo, o que é benéfico tanto para o ambiente concorrencial quanto para o consumidor", diz a empresa em nota. Para a Azul, não há barreiras de entrada no mercado brasileiro "exceto pela ponte aérea Rio-SP, especificamente no aeroporto de Congonhas".
A Abear, que reúne as aéreas brasileiras, sustenta que a concentração no Brasil está em linha com o padrão global e afirma que, numa lista de 18 países, como EUA, França, Austrália, Japão, Reino Unido e Itália, porém, o Brasil foi o 6º menos concentrado.
David Goldberg, da consultoria em aviação Terrafirma, avalia que o número de companhias depende de fatores como PIB e estabilidade econômica. Mesmo em nações desenvolvidas, até cinco empresas costumam dominar o mercado. Nos EUA, American, United, Delta e Southwest tinham 67,5% do mercado em 2018, segundo o site Statista. O país, porém, tem ao menos 30 concorrentes, a maioria regionais e low cost.
Infraero vai transferir voos do Santos Dumont para viabilizar estudos da pista do aeroporto
Parte dos voos que aterrissam ou decolam aeroporto Santos Dumont será deslocada temporariamente para o Aeroporto Internacional do Galeão nos próximos meses. Isso vai ocorrer porque a Infraero, responsável pela administração do Santos Dumont, está realizando estudos para viabilizar obras de manutenção na pista principal do aeroporto, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Alguns voos das empresas que operam no aeroporto, como Latam, Gol e Azul, terão de ser transferidos. Essa mudança vai envolver, segundo uma fonte, os aviões maiores, que não conseguem pousar e decolar utilizando a pista auxiliar do Santos Dumont, que é cerca de 30 metros mais curta do que a pista principal.
"A preocupação é a segurança do aeroporto e dos passageiros. Por isso, parte dos voos das empresas será transferida para o Galeão enquanto durarem as obras na pista do Santos Dumont. Ainda não se sabe quando essas obras vão começar. Essa mudança de rota vai durar todo o período da manutenção da pista principal do Santos Dumont", disse a mesma fonte.
Em nota, a Infraero informou que as obras de manutenção na pista principal do aeroporto Santos Dumont fazem parte de um ciclo de manutenção. "Reitera-se, portanto, que a segurança operacional e dos passageiros é prioridade máxima", destacou a empresa no comunicado.
A Infraero lembrou ainda que "estão sendo buscadas alternativas para que as companhias possam continuar operando no aeroporto, bem como concessionários, e para que os passageiros possam continuar usufruindo de um aeroporto que oferece toda a segurança para a operação de aeronaves, além de altos níveis de comodidade e conveniência".
As conversas sobre a mudança dos voos nos aeroportos do Rio envolvem, além da Infraero e das companhias de aviação, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), além de concessionários do aeroporto.
Em nota, a Gol Linhas Aéreas informou que só se posicionará após a definição sobre a transferência dos voos. A Latam Linha Aéreas Brasil disse que acompanha o assunto e que qualquer alteração em suas operações de voo será comunicada ao mercado.