Facebook
Google
Twitter
O modelo de capitalização da Eletrobras deve ser anunciado até junho, reafirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Conforme o próprio ministro já tinha explicado em março, a meta do governo com a capitalização é permitir que a empresa continue investindo na expansão do setor elétrico sem a utilização de recursos da União.
"Estamos trabalhando no modelo, que será apresentado formalmente, de forma transparente, agora em junho", comentou Albuquerque ao apresentar as realizações e os projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.
Com a capitalização, o Estado deve reduzir sua cota de ações da empresa, aumentando, assim, a presença - e a participação nas decisões - dos investidores privados. O ministério está delineando o modelo de ingresso de capital privado na estatal junto com o Ministério da Economia e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). De acordo com Albuquerque, a proposta é tirar a ideia do papel ainda neste ano. "Isso vai ser feito quando possível, mas, no meu entendimento, vamos realizar (a capitalização) ainda em 2019", acrescentou o ministro.
No ano passado, o então presidente Michel Temer tentou avançar com a capitalização da estatal e encaminhou um projeto para o Congresso Nacional. O projeto previa que a privatização da empresa se daria por um processo de capitalização, até que as ações da União fossem pulverizadas, tornando-a sócia minoritária da empresa, com menos de 50%. Com isso, a Eletrobras passaria a ter capital majoritariamente privado. O governo do emedebista, no entanto, não foi capaz de fazer a matéria avançar no Legislativo.
Já apontada como prioridade do ministério, a busca por uma solução para o chamado risco hidrológico (generation scale factor - GSF, na sigla em inglês), está "80% concluída em termos de avaliação", assegurou o ministro. O risco é o fator que afeta o preço das contas de luz quando há escassez de chuva.
"Sabemos que dependemos da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 10.985/2018. Estamos conversando com o Congresso Nacional, temos procurado as lideranças partidárias, mas o Congresso tem sua própria dinâmica, e estamos aguardando o projeto voltar à pauta", disse Albuquerque, revelando que o governo avalia "outras alternativas para o encaminhamento do assunto".
"Essa é uma prioridade do ministério e do setor elétrico, e vamos resolver isso com a brevidade possível", acrescentou o ministro. Ainda em janeiro, Albuquerque disse acreditar que o impasse seria solucionado em até 30 dias, com a votação do PL 10.985, depois retirado de pauta.
A proposta que tramita no Congresso isenta as hidrelétricas de multa quando a causa for considerada "não hidrológica". A legislação atual obriga as usinas a produzirem uma quantidade mínima de energia. Quando o volume gerado fica abaixo do piso, as hidrelétricas acabam recorrendo a outras fontes, como as térmicas, para assegurar o volume de energia, o que tende a encarecer o custo da energia produzida.
O impasse envolvendo o risco hidrológico começou em 2015, quando, em razão da escassez de chuvas, as geradoras não conseguiam produzir toda a energia prevista nos contratos de fornecimento, e tiveram que comprar energia de outros fornecedores para cumprir seus compromissos.
Diversos geradores do mercado livre entraram com pedidos de liminar para suspensão do pagamento. No ano passado, o passivo do ambiente de contratação livre girou em torno de R$ 11 bilhões.
Comissão aprova projeto que retorna subsídio de eletrificação a produtor rural
A Comissão de Minas e Energia aprovou com ampla maioria projeto de lei que devolve subsídios à energia elétrica para produtores rurais. O parecer do relator, deputado João Roma (PRB-BA), ao projeto de decreto legislativo (7/2019) foi aprovado por 26 votos a favor e 3 contrários. A votação foi vista como uma derrota para o governo. Para os governistas, foi um péssimo sinal para as relações entre o Congresso e o Executivo. E também sinalização ruim para a tramitação da reforma da Previdência. Na comissão, o deputado do partido do presidente Jair Bolsonaro, Coronel Armando (PSL-SC,) tentou obstruir a votação, mas sem sucesso.
O projeto aprovado pela comissão precisa ainda ser aprovado no plenário. A matéria derruba um decreto publicado pelo governo de Michel Temer, no fim do ano passado, que reduz de forma gradual os subsídios nas contas de luz para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento. O decreto prevê a retirada de 20% dos subsídios a cada ano - até a extinção total do desconto. O assunto foi debatido no encontro semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária. Os parlamentares trabalham para conseguir pautar a matéria no plenário já nos próximos dias.
AES Tietê compra complexo eólico Alto Sertão III da Renova
Negócio entre as duas operadoras pode chegar a R$ 516 milhões
/FREDY VIEIRA/ARQUIVO/JC
A AES Tietê anunciou a compra do Complexo Eólico Alto Sertão III da Renova Energia em um negócio que pode somar R$ 516 milhões. Além do parque em operação, a aquisição inclui uma parte do projeto que ainda será construído e uma carteira de 1.100 MW a serem desenvolvidos. O negócio ainda precisa de aprovação dos órgãos competentes e também depende do cumprimento de ambas as partes de algumas condicionantes prevista no contrato.
A compra inclui 438 MW em fase pré-operacional, pela qual a AES Tietê pagará R$ 350 milhões. Há, ainda, 305 MW para serem construídos e que custarão R$ 90 milhões. A carteira de projetos de 1.100 MW a serem desenvolvidos podem representar mais R$ 76 milhões, dependendo do resultado da auditoria que a empresa americana está fazendo. Além desses valores, a companhia assumirá a dívida financeira do projeto, de R$ 988 milhões.
Fundada em 2001, a Renova tem como sócios a estatal mineira Cemig; a Light, do Rio de Janeiro; e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). No fim de marco, Cemig e Light compraram a participação do fundo CG I, dos fundadores da Renova. Isso dá ao Bndes o direito de vender também sua participação na empresa, que deverá fazer uma oferta pública de ações para comprar os papéis que estão no mercado.
A venda de Alto Sertão III estava sendo negociada desde o ano passado. Até agosto, a empresa estava em conversas para fechar com a canadense Brookfield.