Preço do asfalto pode elevar pedágios federais

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, avalia com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o TCU (Tribunal de Contas da União) permitir que as concessionárias de rodovias possam reajustar o pedágio para compensar as perdas bilionárias que sofreram com a alta desenfreada do asfalto.

Desde que implementou sua nova política de preços, a Petrobras vem repassando as oscilações diárias do petróleo para seus derivados. Conhecido como CAP, o asfalto subiu acima da inflação, gerando um impacto de cerca de R$ 5 bilhões, tanto para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável pelas estradas federais mantidas pelo governo, quanto para as concessionárias.

Ainda não se sabe se o pedágio subirá na mesma proporção do aumento de custo. Nas próximas semanas, a ANTT deve baixar uma norma definindo os parâmetros do reajuste.

Entre 2007 e 2014 - período da segunda e terceira etapas do programa de concessões -, o preço do asfalto manteve-se praticamente estável. A partir de meados de 2016, os reajustes iniciaram uma escalada muito acima da inflação. Um estudo da ANTT mostrou que, entre setembro de 2014 e setembro de 2018, essa alta foi de 72,7%, enquanto a previsão de reajuste dos valores previstos em contrato seria de, no máximo, 33,5%. Essa diferença comprometeu o caixa das empresas, que já vinham enfrentando problemas em razão da recessão e da Operação Lava Jato.

A Aneor (associação que representa as construtoras de obras rodoviárias) já tinha recorrido à Justiça contra o governo, exigindo o reequilíbrio dos contratos de recapeamento das rodovias federais. Os contratos não previam gatilhos de segurança caso a alta do preço do petróleo fosse integralmente repassada pela Petrobras ao asfalto. Agora, o Dnit estabeleceu as regras de cálculo para possíveis reembolsos quando a oscilação de preço impactar o asfalto acima da inflação.

Essa fórmula também deve ser usada pela ANTT para definir o cálculo no caso das concessionárias. A medida, segundo Freitas, está sob avaliação da área técnica.

Nem mesmo as concessionárias têm certeza de qual prejuízo sofreram com a política de preços do asfalto imposta pela Petrobras. Segundo a ABCR (associação que reúne essas empresas), há vários componentes na formação do custo. O peso do insumo asfáltico no caso de manutenção é mais baixo (cerca de 30% em relação ao total) do que se for na construção de uma nova via (70%). Para as concessionárias que têm obras pesadas de pavimentação ou tráfego pesado, esse impacto é bem maior. O ministério quer conceder um aumento médio de 25% para as tarifas dos contratos da segunda etapa do programa de concessões.