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Porto Alegre, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.
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Jornal do Comércio

JC Logística

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Infraestrutura

Edição impressa de 07/12/2018. Alterada em 10/12 às 20h12min

Próxima rodada de leilões inclui três blocos de terminais

Aeroporto de Recife está entre as estruturas aeroportuárias que serão oferecidas à iniciativa privada

Aeroporto de Recife está entre as estruturas aeroportuárias que serão oferecidas à iniciativa privada


/ARQUIVO INFRAERO/DIVULGAÇÃO/JC
Lançados na semana passada pelo presidente Michel Temer, uma das novidades dos novos editais de concessões na área de transportes é a oferta de terminais em blocos. Estão na lista 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, última rodada de concessões do governo federal antes de o presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o cargo, em janeiro do ano que vem. O prazo para realização dos leilões encerra-se em meados de março.
Em workshop sobre as concessões, o coordenador-geral de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Ricardo Fonseca, disse que serão dois aeroportos do Sudeste concedidos conjuntamente, quatro no Centro-Oeste e seis no Nordeste, responsável pelo maior volume de investimentos.
"A concessão em blocos nos permitiu transferir à iniciativa privada tanto aeroportos de maior porte quanto de menor. Esses aeroportos somam 20 milhões de passageiros, quase 10% do tráfego doméstico", informou. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o período médio de contratação das empresas vencedoras do leilão é de quatro meses, após o dia 15 de março.
Outra diferença desta rodada serão os valores para outorga ao longo dos 30 anos de concessão, que serão variáveis com base na arrecadação bruta da concessionária, e não mais calculada por uma contribuição fixa anual. Os 12 aeroportos regionais estão localizados em Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (CE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB), na Região Nordeste; Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT) e Sinop (MT), na Região Centro-Oeste; e Vitória (ES) e Macaé (RJ), na Região Sudeste.
Já o leilão da Ferrovia Norte-Sul, que contempla trecho de 1,5 mil quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), vai possibilitar o transporte de cerca de 22 milhões de toneladas ao final da concessão. O prazo para a vencedora administrar o trecho também é de 30 anos.
"É vedada a prorrogação da concessão. A modalidade da licitação será na concorrência pública internacional, ou seja, tanto empresas brasileiras quanto estrangeiras, sejam elas isoladas ou em consórcio, poderão participar do certame, cujo critério será o de maior valor de outorga. Essa outorga está calculada em R$ 1,3 bilhão (valor mínimo), e 5% dela deve ser paga à vista como condição para assinatura do contrato", explicou Alexandre Porto, superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Complementando a necessidade de melhoria na logística e escoamento da produção nacional, serão concedidos três terminais portuários de Cabedelo (PB) e um em Vitória.
Os interessados devem apresentar propostas escritas até o dia 19 de março de 2019, três dias antes da realização do leilão. Os investimentos nos portos destinados à armazenagem de granéis líquidos, como combustíveis, estão estimados em R$ 199 milhões.
Desde o início do governo Temer, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor de transportes - 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.

Michel Temer eleva lista de concessões para presidente eleito Jair Bolsonaro

PPI selecionou uma série de projetos, entre eles, de ferrovias

PPI selecionou uma série de projetos, entre eles, de ferrovias


/ANTF/DIVULGAÇÃO/JC
A equipe responsável pela Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) selecionou uma série de novos projetos de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias que vão compor a lista de empreendimentos que serão concedidos à iniciativa privada na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os projetos são endossados pelo futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
A carteira do PPI para Bolsonaro já contemplava uma série de leilões com datas marcadas, entre eles, as concessões da Ferrovia Norte-Sul, de 12 aeroportos e de quatro terminais portuários. A expectativa é que o novo governo consiga concluir até 24 concessões nos primeiros 100 dias.
Além desses leilões, o PPI deve incluir outros projetos no plano de concessões disponível para o novo governo, incluindo a oferta de um bloco de 10 aeroportos do Sul, entre os quais os terminais paranaenses de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina. O plano é oferecer o bloco de uma só vez, como ocorrerá no primeiro trimestre do ano que vem com os 12 terminais das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
No setor portuário, o plano é incluir 17 novos terminais para concessão. Na área de rodovias, uma das novas prioridades será a concessão do eixo que liga as rodovias BR-381 e BR-262, saindo de Belo Horizonte e avançando até a divisa com Espírito Santo, trecho de 485 quilômetros de extensão. Na área de ferrovias, as atenções se voltarão para as concessões da Ferrogrão e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, ambas voltadas para o escoamento agrícola de Mato Grosso.
O desenho atual feito pela equipe de transição de Bolsonaro coloca a Secretaria do PPI debaixo da Secretaria de Governo, que será comandada pelo general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz. A secretaria deve seguir nas mãos do secretário especial Adalberto Santos de Vasconcelos, que tem trabalhado diretamente com Freitas na elaboração e execução do programa.
Com a chegada de Freitas na Infraestrutura, a expectativa do mercado é que as concessões de ferrovias, uma de suas prioridades, vão ganhar força. O novo ministro é um defensor ferrenho do projeto da Ferrogrão, que chegou a ser olhado com certa desconfiança pela equipe de transição de Bolsonaro.
 
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