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Porto Alegre, sexta-feira, 30 de novembro de 2018.
Dia da Reforma Agrária.

Jornal do Comércio

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Pré-Sal

Edição impressa de 30/11/2018. Alterada em 30/11 às 01h00min

Megaleilão de petróleo é alvo de disputa política

Produção de óleo e gás da Petrobras cresceu 8% no mês de outubro

Produção de óleo e gás da Petrobras cresceu 8% no mês de outubro


AG/DIVULGAÇÃO/JC
As negociações em torno do megaleilão de pré-sal agravaram a crise entre o Congresso, o governo Michel Temer e a equipe de transição de Jair Bolsonaro. No centro do embate, está o repasse para estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão.
Essa divisão de recursos é defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, e tem o apoio do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que considera que a verba extra reduziria a pressão dos governadores eleitos por socorro do governo federal. Guedes quer condicionar a divisão dos recursos à aprovação de uma reforma da Previdência.
O Ministério da Fazenda, no entanto, é contrário à partilha de recursos do leilão porque considera que a divisão prejudica o Orçamento de 2019 e obrigaria o governo atual a cortar mais despesas para se adequar à regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O ministro Eduardo Guardia é contra é contra a divisão dos recursos sem uma contrapartida de ajuste fiscal dos governadores.
O senador Romero Jucá (MDB-RR) reassumiu a liderança do governo no Senado, com a missão de chegar a um acordo sobre a divisão dos recursos. Jucá se debruçou sobre o texto da MP com o objetivo de conseguir fazer o tema passar no Senado na sessão desta quarta, mas a votação acabou sendo adiada para a semana que vem.
O que irritou a equipe de Guedes foi que, além da divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com estados e municípios, outro projeto passou a ser usado como moeda de troca. De autoria do presidente do Senado, a proposta que amplia a renúncia de receitas para beneficiar empresas das áreas das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) entrou na mesa de negociação para aprovação do projeto de lei da cessão onerosa - acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobras, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. Eunício Oliveira pressiona pela aprovação do projeto e quer que a proposta não seja vetada.
A equipe de transição comandada por Paulo Guedes é contrária à ampliação de incentivos fiscais. O projeto de Eunício concede benefícios tributários a empresas localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
A versão original previa apenas a extensão, por mais cinco anos, do benefício à Sudene e Sudam. O benefício acaba no fim de 2018. Esse custo já é calculado em cerca de R$ 5,6 bilhões ao ano. Mas a ampliação da desoneração para incluir a Sudeco elevará o impacto sobre as receitas do governo a quase R$ 8 bilhões por ano.
Paralelamente à tramitação do projeto no Senado, Guedes foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a possibilidade de assinar a revisão do contrato que abre caminho para o leilão sem a aprovação do projeto no Congresso. Não há impedimento legal para isso, mas integrantes do governo temem que o TCU considere que a União foi lesada na revisão. "TCU não substitui o Congresso", criticou Eunício.
A produção da Petrobras e parceiros atingiu, em outubro, 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), o que significa um crescimento de 8% em relação a setembro. Deste total, 3,18 milhões de barris foram extraídos em campos nacionais. As informações foram divulgadas pela Petrobras, que atribuiu o aumento da produção à entrada em operação da FPSO P-69 (unidade flutuante de produção, estocagem e transferência de petróleo e gás natural), no módulo Extremo Sul do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.
A Petrobras informou que, em outubro, a sua produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,54 milhões produzidos no Brasil e 119 mil no exterior.
Também contribuiu para o crescimento de 8% o término das paradas programadas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, P-52, no campo de Roncador, e P-25 e P-31, no campo de Albacora, na Bacia de Campos.
A Petrobras garantiu que manterá o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018/2022, tendo em vista o ramp-up (fase inicial) de produção das plataformas que já iniciaram operação esse ano, como as plataformas P-74 e P-75, no campo de Búzios; FPSO Cidade de Campos, no campo de Tartaruga Verde; e a própria P-69, no campo de Lula.
 
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