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Porto Alegre, sexta-feira, 30 de novembro de 2018.
Dia da Reforma Agrária.

Jornal do Comércio

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Combustível

Edição impressa de 30/11/2018. Alterada em 30/11 às 01h00min

Para ANP, subsídio ao diesel já pode acabar

Reajustes frequentes levaram os caminhoneiros à greve em maio

Reajustes frequentes levaram os caminhoneiros à greve em maio


MARCELO G. RIBEIRO/JC
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou que a queda do preço do petróleo no mercado internacional traz uma oportunidade ao governo federal para antecipar o fim do subsídio ao óleo diesel.
Pelo acordo, o governo concede um subsídio de R$ 0,30 por litro do diesel, além de ter reduzido em R$ 0,16 os tributos Cide e PIS/Cofins incidentes sobre o produto, para garantir uma queda total de R$ 0,46 por litro no preço ao consumidor até 31 de dezembro.
Os reajustes frequentes de preços do óleo diesel, por conta da política da Petrobras de atrelar esses preços à variação no mercado internacional, levaram os caminhoneiros autônomos do País a uma paralisação que durou 11 dias, no fim de maio. O movimento provocou uma grave crise de desabastecimento em todo o País, e só terminou quando o governo resolveu ceder a uma série de reivindicações, entre elas a concessão de um subsídio para baratear o preço do óleo diesel.
Agora, segundo Oddone, esse subsídio já não faz sentido. "O fim do subsídio é uma decisão política. No fim do mês, dependendo de como estiverem os preços, a decisão deve ser tomada", disse Oddone.
A decisão deve partir da alta esfera do governo, que fechou acordo com os caminhoneiros, segundo o diretor-geral da ANP. Mas, de acordo com o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, "essa é uma atribuição da ANP e da Fazenda".
A queda nas cotações internacionais do petróleo praticamente eliminou a necessidade de subvenção ao diesel no País. O cenário reduz a necessidade de gastos federais com o programa e, para empresas do setor, facilita a adoção de um modelo de transição para encerrar o programa de subvenção. No programa que garantiu o subsídio, o valor final é calculado sobre um preço de referência estipulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que considera a cotação internacional e os custos de importação do combustível, simulando o valor de mercado do produto caso não houvesse tabelamento. O preço de referência é regional, mas a diferença entre esse valor e o preço tabelado pela ANP para venda nas refinarias varia pouco entre as regiões.
Caso o petróleo continue em queda, o tabelamento poderá a prejudicar o consumidor, que poderia ser beneficiado por repasses da queda das cotações internacionais às bombas. Na fase atual do programa, o preço tabelado é revisto a cada 30 dias. Na última revisão, o petróleo Brent, negociado em Londres, era vendido a US$ 76,16 (R$ 281,79, na cotação da época). Dias depois, fechou em US$ 62,60 (R$ 237,88), queda de 15,6% em relação ao fim do mês passado.
As empresas do segmento reduziram sua atuação no País após o início do programa de subvenção, alegando que as margens não são favoráveis às importações. As distribuidoras de combustíveis defendem o fim gradual da subvenção, que levou uma das maiores companhias do setor, a Raízen (que opera com a marca Shell) a suspender investimentos de R$ 2 bilhões diante das incertezas sobre a viabilidade de importar o produto em meio a um tabelamento de preços.
O governo chegou a desenhar uma proposta de transição, com a redução gradativa do ressarcimento pago aos produtores e importadores, mas o processo foi interrompido pelo Palácio do Planalto após a eleição, com receio de reações negativas caso as cotações internacionais voltem a subir.
Foram separados R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio até o fim do ano, mas com a queda das cotações internacionais o valor não será totalmente usado.
Desde que o formato atual do programa está em vigor, a partir de 8 de junho, o subsídio máximo de R$ 0,30 por litro só foi necessário em 39 dias, o equivalente a 23% do período. Até o momento, a ANP autorizou o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões para ressarcir as empresas que venderam o combustível a preço tabelado.
 

País investe R$ 1,3 bilhão no setor de petróleo e gás natural em 2018

O País deverá investir até o final do ano mais de R$ 1,3 bilhão em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) na área de petróleo e gás natural. As projeções foram feitas pelo presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

Os contratos para exploração e produção de petróleo no pré-sal têm uma cláusula voltada a P&DI e o presidente da ANP se mostrou otimista em relação aos investimentos na área. Segundo Oddone, se todos os leilões previstos para os próximos anos forem efetuados, estes investimentos poderão saltar para a média anual de R$ 5 bilhões ou mais, entre 2025 e 2035.

Para que isto ocorra, no entanto, o diretor disse que o País precisa ter a responsabilidade de adotar um plano efetivo de inovação no Brasil. "A Petrobras e o Brasil só chegaram a uma posição de destaque no mar em operações em águas profundas, e que possibilitou que a gente chegasse ao nível que chegamos, e que nos levou ao pré-sal, porque um conjunto de profissionais da Petrobras começou, na década de 1980, a adaptar para a nossa costa a tecnologia utilizada em outros lugares do mundo".

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