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JC Logística

- Publicada em 23 de Novembro de 2018 às 01:00

Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça

Tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos no dia 5 deste mês; na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu, liberando rejeitos de mineração

Tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos no dia 5 deste mês; na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu, liberando rejeitos de mineração


FRED LOUREIRO/AFP/JC
Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45, em 2017, o número de áreas com risco de desabamento no País. A maioria está localizada no Norte e no Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.
Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45, em 2017, o número de áreas com risco de desabamento no País. A maioria está localizada no Norte e no Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.
As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens, um documento de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado nesta semana. No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.
Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No Brasil, há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.
Porém os técnicos calculam que o número de represamentos artificiais espalhados pelo País seja, pelo menos, três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.
Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.
O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
A Agência Nacional de Águas informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a coordenação da agência, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.
A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos no dia 5 deste mês. Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu, liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. Houve também poluição da bacia do rio Doce e devastação de vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre ambiental já registrado no País.
Mesmo após o reassentamento nos distritos reconstruídos, previsto para começar em 2020, os atingidos manterão a propriedade dos antigos terrenos, mas o que será feito do local onde um dia eles moraram ainda será debatido com a prefeitura e com o Conselho do Patrimônio de Mariana (Compat).
As comunidades devastadas de Bento Rodrigues e Paracatu, atualmente, estão interditadas pela Defesa Civil. O acesso só é permitido com autorização. Os atingidos têm passe livre.
 
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