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JC Logística
- Publicada em 01 de Novembro de 2018 às 01:00Projeto de lei no Congresso Nacional resgata proposta da Aneel de conta de luz pré-paga
Tramita na Congresso Federal, em Brasília, um projeto de lei do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende instituir a modalidade de conta de luz pré-paga. O modelo tem algumas semelhanças com a telefonia celular pré-paga. Mas, ao contrário do celular, em que o usuário continua a receber ligações por um longo período, mesmo quando fica sem créditos, no caso da energia pré-paga, o consumidor poderá ter a energia cortada em poucos dias, se não fizer a recarga.
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Tramita na Congresso Federal, em Brasília, um projeto de lei do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende instituir a modalidade de conta de luz pré-paga. O modelo tem algumas semelhanças com a telefonia celular pré-paga. Mas, ao contrário do celular, em que o usuário continua a receber ligações por um longo período, mesmo quando fica sem créditos, no caso da energia pré-paga, o consumidor poderá ter a energia cortada em poucos dias, se não fizer a recarga.
O projeto, contudo, permite ao consumidor solicitar um crédito emergencial em caso de ficar sem créditos de energia elétrica. Conforme consta no projeto, a distribuidora deve disponibilizar ao consumidor a opção de utilização de um crédito de emergência em montante definido na regulamentação, que não poderá ser inferior a 20 quilowatts/hora (kWh), o equivalente a cerca de três dias de consumo.
O texto destaca que esta solicitação deverá ser prontamente fornecida mediante solicitação, deve ser criado um dispositivo que poderá ser acionado pelo consumidor diretamente no próprio sistema de medição. De acordo com o deputado autor do projeto, a iniciativa é importante para os consumidores. "Trata-se de sistemática aplicada com grande sucesso na telefonia móvel no Brasil, com adesão voluntária de milhões de usuários", disse.
