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A retomada de investimento em infraestrutura é ponto central nos planos dos presidenciáveis que se enfrentarão nas urnas no fim do mês. As previsões de aportes no setor são distintas - R$ 150 bilhões (PSL) e R$ 205 bilhões (PT) no primeiro ano de governo - e os caminhos para chegar lá são bem distintos.
Se eleito, Jair Bolsonaro centrará esforços na atração do capital privado nacional e internacional via privatizações e concessões, o que corresponderia a 70% do total para investimento em 2019. O financiamento seria, sobretudo, via mercado de capitais.
Já Fernando Haddad pretende recuperar a capacidade de investimento público acelerando obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida, além de apoiar-se nas estatais. Também quer reforçar o financiamento dos investimentos privados com recursos públicos, incluindo uso de parte das reservas internacionais.
Especialistas veem desafios em ambas as propostas. "Para atrair capital privado é preciso melhorar o ambiente de negócios e despolitizar as agências reguladoras. Já para ampliar o investimento público, o desafio é o desequilíbrio fiscal", avalia Paulo Resende, coordenador do núcleo de logística da Fundação Dom Cabral.
O general Oswaldo Ferreira, provável ministro dos Transportes no eventual governo do PSL, já está convencido. "Não há como não recorrer às forças do mercado", diz.
A ideia é que o investimento privado nacional seja financiado via emissão de debêntures. Ou seja, as empresas que vencerem as licitações levantarão recursos junto a investidores privados emitindo papéis de sua dívida. Isso não significa que a presença do Estado na economia será mínima, como Paulo Guedes, guru econômico de Bolsonaro, gostaria.
O candidato já disse que as usinas da Eletrobras e o "miolo da Petrobras" serão mantidos sob batuta do Estado. Além disso, o regime de partilha (o dono do petróleo extraído é a União) será mantido no pré-sal.
No caso de vitória de Haddad, o investimento público direto na infraestrutura em 2019 seria de R$ 65 bilhões. Parte desse dinheiro viria da revisão de renúncias fiscais. Mais R$ 70 bilhões, das estatais; outros R$ 70 bilhões, da iniciativa privada, com financiamento de bancos púbicos, como Bndes.
Segundo Ricardo Carneiro, economista da Unicamp e responsável pela área de infraestrutura do PT, esses três pilares seriam reunidos em orçamento separado dos demais custos e não seriam submetidos ao teto de gastos:
"Esse orçamento seria plurianual, não contingenciável nem computado no saldo do primário. Queremos é retomar a ideia de planejamento da economia brasileira", disse Carneiro.
O financiamento do investimento privado via debêntures também é contemplado nos planos do PT. A diferença em relação ao rival é que parte da compra desses papéis seria garantida pelo Tesouro, por meio de um fundo de reservas internacionais de
US$ 30 bilhões. A ideia é vista com receio por economistas.
"Por mais que seja uma razão nobre, o mercado pode entender que isso abre um precedente para uso das reservas para outros fins", interpreta José Júlio Senna, da FGV.
Uma das áreas prioritárias para as campanhas é a de energia. Na de Bolsonaro, estudos de hidrelétricas na Amazônia serão retomados, incentivos às fontes eólica e solar serão retirados e a ampliação da oferta de carvão não está descartada.
"Não há diretriz anticarvoeira. O País precisará de energia para crescer", afirma Paulo Cesar Coutinho, da UnB, e braço-direito do general Ferreira para infraestrutura.
Já Haddad pretende manter os incentivos às fontes renováveis e não cogita mais carvão. Segundo Carneiro, a construção de hidrelétricas na Amazônia não está descartada, mas não teriam reservatório, para alagar menos a floresta.
Os planos para cada setor
Hidrelétricas
O PSL pretende retomar estudos de hidrelétricas com reservatórios na Amazônia. Elas dão mais segurança ao sistema elétrico, mas têm impacto maior sobre o meio ambiente. Se feitas novas hidrelétricas na região amazônica na gestão PT, a tendência é que sejam a fio d´água (sem reservatório), como Belo Monte.
Solar e eólica
O PSL pretende remover subsídios, por entender que já são competitivas. O PT manterá os incentivos.
O PSL pretende remover subsídios, por entender que já são competitivas. O PT manterá os incentivos.
Carvão e nuclear
PT descarta ampliação do carvão na matriz elétrica e não pretende ampliar a fonte nuclear. Mas não responde se concluirá Angra 3. PSL diz que não há política anticarvoeira, embora o carvão não seja prioridade. A conclusão de Angra 3 levará em conta não apenas a questão econômica, mas também a dimensão estratégica. O entendimento é que a sustentabilidade da cadeia do urânio depende de Angra 3.
PT descarta ampliação do carvão na matriz elétrica e não pretende ampliar a fonte nuclear. Mas não responde se concluirá Angra 3. PSL diz que não há política anticarvoeira, embora o carvão não seja prioridade. A conclusão de Angra 3 levará em conta não apenas a questão econômica, mas também a dimensão estratégica. O entendimento é que a sustentabilidade da cadeia do urânio depende de Angra 3.
Pré-sal
Ambos manterão o regime de partilha.
Ferrovias
Ambos avaliam antecipar a renovação de concessões em troca de mais investimentos. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga o Oeste baiano ao litoral, poderá ser concluída nos dois governos.
Rodovias
PSL avalia fazer licitações em bloco. Ambos avaliam fazer concessões para manutenção de estradas.