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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) anunciou a captação de US$ 100 milhões com bancos japoneses para financiar projetos de preservação do meio ambiente, redução de emissão de gases de efeito estufa e energia renovável. Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Mizuho Bank e The Bank of Saga são os bancos envolvidos.
Os recursos serão aplicados na carteira de energia renovável do Bndes, que inclui usinas eólicas, solares e de biomassa. A operação teve como diferencial o custo financeiro. Segundo o diretor de finanças do banco de fomento, Carlos Thadeu de Freitas, a captação com os japoneses surgiu como uma oportunidade, pois o juro total ficou entre 100% e 101% do CDI com prazo de 12 anos.
A título de comparação, uma emissão de títulos "verdes" ("green bonds") do Bndes, em maio de 2017, conseguiu juros acima de 110% do CDI, disse o diretor. O prazo dos títulos "verdes" emitidos em 2017 é de sete anos, com vencimento em 2024. "Essa taxa de risco com um prazo longo compensa."
Segundo Freitas, a oportunidade de captar a um custo mais vantajoso permite ao Bndes lucrar com a "arbitragem" de juros, ou seja, aproveitar taxas mais baixas para substituir outras mais altas. Nesse sentido, recentemente o Bndes recomprou títulos externos dele mesmo, com ganho de US$ 157 milhões. Esse ganho se tornou mais importante porque o banco devolveu recursos ao Tesouro e, num ambiente de juros mais baixos, precisa ganhar eficiência.
Apesar da oportunidade no setor externo, Freitas disse que a tendência é que o mercado brasileiro fique mais vantajoso para instituição. Em maio passado, o banco levantou R$ 1,7 bilhão em Letras Financeiras (LFs), a primeira operação do tipo do Bndes, com juro de "menos de 102% do CDI", disse o diretor. Na ocasião, a demanda por esses papéis teria chegado a R$ 14 bilhões, conforme Freitas.
Já na semana passada, o banco lançou novas linhas de crédito para investimento em renováveis. O banco está disponibilizando R$ 2,2 bilhões para aquisição de sistemas de geração de energia solar, eólica e de aquecimento de água por meio de placas solares.
O lançamento das linhas de crédito ocorreu no Rio de Janeiro e contou com a presença do presidente Michel Temer. Ele afirmou que a promoção de energia limpa e desenvolvimento sustentável é uma "bandeira importante" do seu governo.
A linha de crédito está disponível para empresas de todos os portes, produtores rurais, condomínios, além de pessoas físicas e poderá financiar até 100% do valor total dos equipamentos, com até 10 anos para pagar e dois anos de carência. A taxa final para micro, pequenas e médias empresas ficará em torno de 1,3% ao mês.
O Bndes aprovou também financiamento de R$ 619,4 milhões para a implantação do Empreendimento Eólico Cutia, desenvolvido pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). O contrato deve ser assinado nos próximos dias, segundo a estatal, e prevê a amortização da dívida em 192 parcelas, com vencimento em 16 anos, carência de seis meses e juros de TJLP mais 2,04%.
O empreendimento prevê a implantação do Complexo Eólico Cutia e Complexo Eólico Bento Miguel, que são formados por 13 parques eólicos localizados no Rio Grande do Norte, totalizando 312,9 MW de capacidade. O complexo Cutia iniciou período de testes no mês passado.
Governo federal estuda medidas para reduzir a dependência do País de hidrelétricas
A partir de 2023, Itaipu poderá vender excedente no mercado livre
/ALEXANDRE MARCHETTI/ITAIPU BINACIONAL/DIVULGAÇÃO/JC
Com o brasileiro pagando contas de luz mais caras desde junho em razão da bandeira tarifária vermelha acionada para compensar os custos do acionamento de termelétricas, e diante da expectativa de manutenção dos preços altos pelo menos no horizonte de um ano, o governo tem pouca margem de manobra para amenizar o peso da energia no bolso das famílias e no caixa das empresas.
As alternativas com efeito no curto prazo são limitadas. Ainda assim, a menos de três meses para a saída de Michel Temer, o governo estuda medidas para reduzir a dependência do País de hidrelétricas e, ao mesmo tempo, reduzir o custo da energia.
O governo planeja um novo programa de financiamento dos bancos públicos para a compra de painéis de geração de energia solar, o que tende a beneficiar apenas famílias de renda mais alta. O governo também quer mexer nos subsídios que, junto com os impostos, representam cerca de 50% das contas, o que teria um efeito mais amplo para os consumidores. Mas isso demanda negociações mais complexas e demoradas.
Outras duas propostas em estudo são a realização de leilões para substituir termelétricas a diesel por gás natural, mais baratas, e a revisão do contrato da usina Itaipu. Ambas só terão desdobramentos a partir de 2023.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que pretende, pelo menos, levantar a questão sobre a necessidade de eliminar subsídios que pesam na conta de luz. Apesar do calendário apertado, os leilões de termelétricas a gás podem ser realizados ainda em 2018, ele diz.
Moreira também quer começar as negociações sobre a revisão do acordo de Itaipu com o Paraguai, cujo novo governo já procurou o Brasil para conversar. O país vizinho é obrigado a vender o excedente da sua parte na geração da usina para o Brasil até 2023. Depois dessa data, poderá vender no mercado livre (no qual comprador e vendedor negociam o custo da energia). O Brasil é, de longe, o mercado mais atraente, o que abre espaço para a negociação de novas condições.
"Existem programas de assistência regional no Paraná e no Paraguai que foram negociados durante a construção da usina. Tudo isso pesa na conta e precisa ser revisto", diz o ministro.
Especialistas veem com ressalvas as iniciativas do governo. Para o professor de Economia da UFRJ, Nivalde José de Castro, é preciso ter cuidado com a criação de programas de financiamento para incentivar a geração domiciliar solar. Eles tendem a beneficiar quem não precisa. Um kit para atender o consumo de uma residência custa em torno de R$ 10 mil.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, esse tipo de programa é insustentável se forem mantidas as regras atuais de compensação. Quem gera energia solar pode abater integralmente os valores na conta, deixando o peso dos subsídios para os demais consumidores. Para os especialistas, a revisão do contrato de Itaipu pode ser oportunidade para reduzir as tarifas, mas num prazo mais longo.