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JC Logística

- Publicada em 28 de Setembro de 2018 às 01:00

TCU quer ajustes para próximos leilões de aeroportos

Média de idade dos magistrados em atuação é de 47 anos

Média de idade dos magistrados em atuação é de 47 anos


/CNJ/DIVULGAÇÃO/JC
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo pretende leiloar ainda neste ano. As determinações devem ser atendidas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para que os textos definitivos sejam publicados. O governo ainda acredita que dê tempo de licitá-los até dezembro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo pretende leiloar ainda neste ano. As determinações devem ser atendidas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para que os textos definitivos sejam publicados. O governo ainda acredita que dê tempo de licitá-los até dezembro.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à análise técnica realizada pelo tribunal, documento que deverá embasar o voto do relator do processo na corte de contas, o ministro Bruno Dantas. De forma geral, o relatório não faz nenhum apontamento grave e, a partir de algumas mudanças, dá sinal verde para que os editais sejam publicados após algumas alterações. Como o material foi concluído recentemente, ainda não há confirmação sobre quando Bruno Dantas levará o processo para votação do plenário da corte.
O governo tem a expectativa de que isso ocorra nas próximas semanas. Os investidores pedem pelo menos 80 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão para fecharem suas propostas. O governo falava em ao menos 100 dias, mas estaria disposto a encurtar esse prazo.
O plano é licitar, de uma só vez, 12 aeroportos regionais, terminais que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação. As concessões são esperadas por um grupo de investidores que já estudam as propostas, sob o risco de verem o leilão cancelado, conforme os interesses do novo governo a partir de 2019.
Pela proposta, os aeroportos foram divididos em três blocos. O bloco Nordeste é formado por seis terminais: aeroporto internacional do Recife (PE), aeroporto de Maceió (AL), aeroporto de Aracaju (SE), aeroporto de João Pessoa (PB), aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) e aeroporto de Campina Grande (PB). Esse lote processa aproximadamente 13,2 milhões de passageiros ao ano, dos quais quase 60% passam por Recife.
No bloco do Centro-Oeste estão os aeroportos mato-grossenses de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, com aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa por Cuiabá. Já o Bloco Sudeste, com os aeroportos de Vitória (ES) e de Macaé (RJ), processa 3,2 milhões de passageiros por ano, com 94% desse fluxo em Vitória.
Em sua análise, os técnicos do TCU reduziram os investimentos previstos para o aeroporto de Macaé, durante a concessão de 30 anos, em R$ 60,2 milhões, devido à exclusão de serviços que já são objeto de contrato executado pela estatal Infraero, com recuperação e adequações de pistas.
O tribunal também determinou a correção de itens nos estudos de engenharia dos aeroportos de Cuiabá e Vitória, além de erros em estudos ambientais do aeroporto de Macaé e falhas nos mecanismos da revisão extraordinária dos contratos de concessão. A corte de contas solicita ainda que sejam feitas adequações no "layout" proposto para o aeroporto de Cuiabá para evitar dificuldades operacionais.
 
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