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Porto Alegre, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
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Jornal do Comércio

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Petróleo

Edição impressa de 14/09/2018. Alterada em 14/09 às 01h00min

Governo prepara megaleilão para camada pré-sal

GABRIEL RIBEIRO/AGÊNCIA PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC
Agência O Globo
A fim de garantir uma arrecadação de até R$ 100 bilhões já em 2019, o governo decidiu se adiantar e já encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a proposta de edital para realizar um megaleilão de petróleo na camada pré-sal a partir de reservas excedentes em áreas da Bacia de Santos cedidas à Petrobras. A intenção, segundo o governo, é abrir caminho para que essa operação possa ser feita no primeiro semestre de 2019, já no mandato do novo presidente.
Enviar os documentos neste momento acelera o processo porque, a partir do próximo ano, o TCU irá exigir o recebimento dos dados de uma licitação com antecedência mínima de 150 dias da data da publicação do edital. Se o governo deixar para encaminhar as minutas em 2019, haveria o risco de o leilão só poder ser realizado em 2020, por causa do tempo de análise do tribunal. Isso adiaria a arrecadação do governo e investimentos no setor de petróleo.
Num movimento pouco usual, os documentos serão enviados ao TCU sem números. Isso porque o governo ainda não chegou a um acordo com a Petrobras sobre a revisão do contrato da chamada cessão onerosa, que se arrasta há mais de um ano.
Por meio desse contrato, a estatal adquiriu, em 2010, o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo numa área do pré-sal que fica na Bacia de Santos. Foi a maneira encontrada pelo governo para reforçar o capital da empresa para os investimentos na nova fronteira de exploração do setor. O petróleo que será leiloado é o que excede essa cota adquirida pela Petrobras nessa área, mas isso depende de um acordo entre o governo e a estatal.
O leilão das reservas excedentes da chamada cessão onerosa é considerado por especialistas uma das melhores oportunidades em termos de arrecadação da história do setor de petróleo e gás para o governo. Além das estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) de um potencial de até R$ 100 bilhões para os cofres públicos, a venda de áreas de exploração cria novas oportunidades de investimentos para as petroleiras.
Segundo Giovani Loss, especialista em petróleo e gás e sócio do escritório Mattos Filho, a realização do certame é ainda mais importante no atual momento da economia, que ainda sofre os reflexos da crise dos últimos anos e da incerteza em relação às eleições. Para ele, o País não pode perder a oportunidade de vender novos blocos no pré-sal no momento em que o preço internacional da commodity está em trajetória de alta, já cotado acima de US$ 70,00.
"Esse leilão será importante para a economia como um todo. Vai ajudar a impulsionar a atividade do setor, com mais encomendas e empregos. Não podemos deixar de aproveitar os preços altos do barril como nos últimos anos, quando as rodadas (leilões) ficaram paradas com a discussão do marco regulatório", disse Loss.
Segundo Maurício Cañedo, da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas, o leilão vem em um momento importante para desenvolver o setor, que sofreu com a redução dos projetos da Petrobras nos últimos anos. "Isso vai ajudar a indústria a criar novos empregos. Haverá mais royalties, o que deve ajudar cidades e estados em arrecadação."
No entanto, John Forman, da consultoria JF, acredita que a negociação entre o governo e a Petrobras para a revisão do contrato de cessão onerosa, essencial para o leilão, ainda vai levar alguns meses. Isso porque, avalia, a União pode se beneficiar com a alta mais acentuada do preço do petróleo.
Forman lembra que, quando o acordo foi assinado, em 2010, o barril do petróleo estava no patamar de US$ 100,00. Depois, caiu a menos de US$ 50,00 e, hoje, está subindo. Por isso, afirma, quanto maior a cotação, menos a União terá de pagar à Petrobras a título de indenização por causa da queda dos preços.
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