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Porto Alegre, quinta-feira, 06 de setembro de 2018.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Transporte Ferroviário

Edição impressa de 06/09/2018. Alterada em 06/09 às 01h00min

Ministério Público reprova a concessão da Norte-Sul

Conhecida como a 'espinha dorsal' do sistema ferroviário, a estrada é parte crucial do mapa logístico nacional, porque integra praticamente todas as malhas existente no País

Conhecida como a 'espinha dorsal' do sistema ferroviário, a estrada é parte crucial do mapa logístico nacional, porque integra praticamente todas as malhas existente no País


/ANTF/DIVULGAÇÃO/JC
Estadão Conteúdo
Depois de eleger 2018 como "o ano das concessões das ferrovias", o governo praticamente não tem mais chances de leiloar o único trecho novo que tinha nas mãos: a Ferrovia Norte-Sul. O Ministério Público de Contas, órgão que atua dentro do Tribunal de Contas da União (TCU), reprovou o edital de concessão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), primeiro estágio da análise realizada pelo tribunal. O processo deve ser levado ao plenário da Corte em duas ou três semanas.
Caso os ministros não acatem a rejeição defendida pelo MP e decidam dar prosseguimento à concessão, o órgão recomenda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça ajustes ao leilão para corrigir dezenas de falhas nos estudos, entre eles, a troca de britas utilizadas em lotes do trecho, pedras frágeis e fora da especificação técnica.
Conhecida como a "espinha dorsal" do sistema ferroviário, a Norte-Sul é parte crucial do mapa logístico nacional, porque integra praticamente todas as malhas existentes do País e aquelas que ainda estão planejadas para sair do papel. Iniciada em 1987, com a meta de cruzar o País, a obra ficou parada por décadas e foi retomada no governo Lula.
Hoje, a ferrovia tem um único trecho de 720 km em operação, entre Açailândia (MA) e Palmas (TO), concedido em 2007 à VLI, empresa da mineradora Vale. O trecho central e sul que agora se pretende conceder inclui mais 1.537 quilômetros nessa extensão. A concessão à iniciativa privada já era prevista na gestão de Dilma Rousseff e foi incluída por Michel Temer no Programa de Parceria de Investimento (PPI) em dezembro de 2016. A minuta do edital foi enviada pelo governo ao TCU em março deste ano.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira pede que a Corte de contas rejeite a proposta do governo, por causa de dois problemas centrais. Segundo ele, faltam "estudos comparativos, quantitativos e qualitativos", que fundamentem o modelo de exploração da ferrovia, confrontando as alternativas de adotar o modelo aberto, no qual diferentes empresas podem compartilhar a mesma malha, ou de adotar o modelo vertical (que é o proposto pelo governo e atualmente utilizado no País), em que apenas um concessionário tem o monopólio da ferrovia e oferece uma pequena parcela da capacidade de tráfego para outras empresas.
O outro ponto é que o edital não trouxe nenhuma justificativa para incluir ou excluir o transporte de passageiros. O edital do trecho não detalha por que o transporte de passageiros foi deixado de lado.
O posicionamento do MP de Contas ainda precisa ser analisado pelo ministro relator do processo no TCU, Bruno Dantas. Depois disso, Dantas submete seu voto conclusivo ao plenário da Corte, podendo acatar ou não as orientações do MP. Bruno Dantas não comenta o assunto. É muito comum, porém, que os ministros da Corte sigam as orientações do MP, principalmente quando estão alinhadas com apontamentos já levantados pela unidade técnica do tribunal, o que é exatamente o caso da Norte-Sul.
Para o MP de Contas, a garantia da competitividade no leilão impõe que, após todos os ajustes no edital, seja aberto prazo de 180 dias para que os outros interessados possam percorrer a ferrovia e adquirir o mesmo "acervo de informações" que a VLI já possui.

Japoneses da Sumitomo negociam fatia da Malha Sul, concessão que pertence a Rumo

A japonesa Sumitomo está em conversas avançadas para negociar uma fatia relevante na Malha Sul, concessão ferroviária que pertence à Rumo (que comprou a ALL), segundo duas fontes a par do assunto. Controlada pelo grupo Cosan, a Rumo engatou conversas nos últimos meses com potenciais investidores na ferrovia, que precisa de elevados investimentos para recuperar os trilhos e melhorar a operação. O volume transportado pela ferrovia caiu em relação à década passada.
Parceira do grupo Cosan em projetos de bioenergia, a Sumitomo saiu em vantagem em relação a outros competidores de peso, como a também japonesa Mitsubishi e a chinesa CCCC, sócia da construtora Concremat e acionista do porto de São Luís, no Maranhão. Segundo fontes ligadas à multinacional japonesa, o objetivo é adquirir uma participação minoritária de até 30% na ferrovia.
Com uma extensão de 7.208 quilômetros, a Malha Sul é estratégica para o escoamento de grãos na Região Sul do País. Cerca de 50% do volume movimentado pelos trilhos da ferrovia são de produção agrícola, como soja e farelo de soja. Mas a conclusão do negócio é complexa e depende especialmente do processo de antecipação da renovação das concessões ferroviárias, em conversas com o governo federal.
A expectativa inicial do mercado era de que a Rumo conseguiria fechar ainda neste ano a renovação da Malha Paulista. Trata-se de um trecho de 2.039 km dentro do estado de São Paulo, cuja concessão vencerá em 2028.
Se o governo aceitar, a Rumo continuará a administrar a ferrovia por mais 30 anos e, em troca, investiria quase R$ 5 bilhões. As empresas interessadas na Malha Sul entendem que, se houver a prorrogação do trecho paulista, as demais também serão autorizadas. Sem isso, a venda de participação na ferrovia não se viabiliza.
Fontes próximas à Rumo afirmam que as conversas para renovar a concessão da ferrovia estão avançadas e devem sair nos próximos meses. Isso abriria espaço para fechar o negócio na Malha Sul. Atualmente, as negociações estão na fase comercial, de definição de preços do ativo. Fontes afirmam que este trecho precisará de um aporte total nos próximos anos de, no mínimo, R$ 6 bilhões.
 

Produtores do Mato Grosso organizam consórcio para bancar a construção da Ferrogrão

Obra orçada em R$ 12,7 bilhões facilitaria o escoamento da soja

Obra orçada em R$ 12,7 bilhões facilitaria o escoamento da soja


/COOPERMIL/DIVULGAÇÃO/JC

Apontado como o maior produtor de soja do mundo, o empresário Eraí Maggi está agora empenhado em um novo projeto: unir os produtores de seu estado para constituir um fundo, com contribuições medidas em sacas de soja e milho, para construir uma ferrovia. Trata-se da Ferrogrão, que ligará Sinop, no Norte do Mato Grosso, até o porto fluvial de Miritituba (PA), no rio Tapajós. A obra está orçada em R$ 12,7 bilhões. "Torna-se troco, perto dos benefícios que vai trazer ao produtor", afirmou o empresário.

A Ferrogrão é um projeto que circula pelo governo há cinco anos sem sair do papel. A ideia de construí-la partiu das grandes tradings: Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus, e a estruturadora Estação da Luz Participações (EDLP). A razão parece óbvia: usar os portos do Norte do País para levar a soja brasileira até mercados como China, Rússia e Europa. Elas já construíram estruturas exportadoras em Miritituba, de onde a carga segue por rio até a região de Belém.

Porém, ao longo dos últimos anos, as gigantes hesitaram em aportar os recursos necessários para construir a linha, que promete baixar o custo de transporte da soja de R$ 300,00 por tonelada para R$ 110,00 e encurtar em quatro dias a viagem dos grãos. O imenso capital dessas companhias gira num tempo medido em safras, e não no longo prazo, como é típico dos empreendimentos em infraestrutura.

Cansados de esperar, os produtores decidiram eles mesmos colocar dinheiro no projeto. Há duas semanas, uma assembleia da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT) aprovou por unanimidade a proposta de se criar um fundo para custear o investimento. "Tem como arrecadar R$ 600 milhões por ano tranquilamente", assegurou o presidente da associação, Antônio Galvan. Ele enumera três possíveis ganhos aos agricultores: a valorização da terra, o menor custo de transporte e os lucros com a operação da ferrovia, já que todos serão sócios.

"É bom demais, sô!", resumiu Eraí. "O produtor vai colocar um para tirar 10." Mais ambicioso, ele acredita que a arrecadação poderá atingir R$ 1 bilhão ao ano. "Vai ser como tirar doce de boca de criança", brincou. Os preços mínimos para o frete de caminhões "obrigam" os produtores a pensar seriamente no empreendimento. O fundo foi formatado pelo presidente da EDLP, Guilherme Quintella, num trabalho que Eraí classificou como "genial".

"Pode dar certo", concordou o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas. Ele contou que, nos últimos dois anos, "vendeu" o projeto da Ferrogrão para diversos investidores no exterior, mas o tamanho do investimento e o longo prazo de maturação os assustava.

Quintella informou que as tradings se dispõem a entrar com 25% a 50% dos recursos para a construção da linha. Negociações em curso com outros possíveis sócios, como fundos de investimento, indicam que a participação delas será abaixo do limite máximo proposto.

Eraí vê a Ferrogrão como uma estratégia para manter a competitividade do agronegócio brasileiro. "Não adianta a gente pensar que só nós somos bonitos", disse. "Os chineses estão arrendando terras na Rússia para plantar milho."

A melhoria genética de sementes tem possibilitado o surgimento de outras áreas de produção de grãos no mundo que põem em risco a liderança brasileira no médio prazo. Freitas observa que a venda de tratores fabricados no Brasil para o Leste europeu é maior do que para a América Latina. A região se tornou uma nova fronteira de produção de soja.

Ferrovia deve ser ofertada em leilão no ano que vem; contrato terá 65 anos de duração

A Ferrogrão será uma concessão do governo federal a ser leiloada em 2019. O lance mínimo para um contrato de 65 anos será fixado em R$ 1,00. A expectativa do governo é que haja apenas um competidor no certame: o grupo formado por tradings, produtores e outros fundos. Todo o trabalho feito até o momento foi para constituir ao menos um consórcio para o empreendimento. Nos bastidores, o receio era realizar o leilão e não aparecer nenhum candidato.

Enquanto o consórcio não é formado, seguem os preparativos para a concessão da ferrovia. Os estudos técnicos, econômicos e ambientais da ferrovia já foram submetidos a audiência pública. Nessa etapa, interessados em operar ou utilizar o serviço da ferrovia apresentaram sugestões.

No momento, os estudos estão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deverá enviá-los nos próximos dias para o Ministério dos Transportes e esse, por sua vez, os entregará à autora do projeto, a Estação de Luz Participações (EDLP), para fazer ajustes necessários. Só então os volumes serão remetidos para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez aprovados lá, o governo pode publicar o edital e marcar a data do leilão.

"Não vai dar tempo para fazer o leilão em 2018", afirmou o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas. "Vai ficar para o próximo presidente. Guilherme Quintella não vê problema nisso. "É um projeto de Estado, não de governo", disse. "É uma solução estrutural e definitiva da logística de escoamento de grãos do Mato Grosso." Ele ressaltou que as exportações do agronegócio são o principal componente do balanço de pagamentos do Brasil.

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