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JC Logística

- Publicada em 31 de Agosto de 2018 às 01:00

História ferroviária paulista vira ruína e MPF cobra resgate

Ação do MPF quer agora que a União promova a recuperação de estações abandonadas em seis municípios

Ação do MPF quer agora que a União promova a recuperação de estações abandonadas em seis municípios


BRUNO BARRETO/VISUALHUNT/DIVULGAÇÃO/JC
Estadão Conteúdo
No auge das ferrovias, em meados do século passado, o estado de São Paulo chegou a ter cerca de 500 estações ferroviárias. Com o fim do transporte de passageiros por trens de longo percurso, durante a década de 1980 e início dos anos 1990, parte desse patrimônio ficou abandonada e, quando não sofreu saques e depredações, acabou ruindo por falta de conservação. Hoje, menos de 50% das estações continuam em pé, segundo a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF).
No auge das ferrovias, em meados do século passado, o estado de São Paulo chegou a ter cerca de 500 estações ferroviárias. Com o fim do transporte de passageiros por trens de longo percurso, durante a década de 1980 e início dos anos 1990, parte desse patrimônio ficou abandonada e, quando não sofreu saques e depredações, acabou ruindo por falta de conservação. Hoje, menos de 50% das estações continuam em pé, segundo a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF).
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) quer agora que a União promova a recuperação de estações ferroviárias abandonadas em seis municípios da região de Bauru, interior de São Paulo. A ação pede ainda que sejam regularizados imóveis ocupados indevidamente e seja dada uma destinação "eficiente, moral e legal" ao patrimônio. O pedido, levado à 1ª Vara Federal de Bauru, engloba estações e trilhos das cidades de Agudos, Avaí, Cabrália Paulista, Duartina, Pederneiras e Piratininga. Ações semelhantes já foram propostas em São Paulo, Itapeva e Sorocaba.
Os bens, que hoje pertencem à União, integravam o patrimônio das extintas Ferrovia Paulista (Fepasa) e Rede Ferroviária Federal (Rffsa). Os inquéritos abertos pelo MPF identificaram áreas e imóveis invadidos, depredados e abandonados. O procurador da República André Libonati, autor da ação em Bauru, disse que o processo se restringe aos imóveis sem uso pelas concessionárias. De acordo com ele, casas e estações podem ser utilizadas pelas prefeituras, que se incumbiriam da conservação, enquanto os terrenos se destinariam a parques e moradias populares - ou leilão.
Em Pederneiras, o prédio da estação da Paulista, de 1913, no Centro da cidade, foi recuperado pela prefeitura e, além de virar sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriga um centro cultural. Em um antigo depósito da ferrovia, restaurado, funciona o teatro municipal. "O conjunto estava abandonado até 1998. Agora é o cartão-postal da cidade", disse Joaquim Bueno, responsável pela segurança do prédio.
Mas na maioria das cidades o que se vê é o abandono. Na mesma Pederneiras, a antiga estação ferroviária de Guaianás, de 1910, foi saqueada até o último tijolo. Restou em pé parte das colunas metálicas que sustentavam a cobertura da plataforma. A área está ocupada por 80 famílias de um movimento social. "A gente estava em um acampamento à beira de uma rodovia e o terreno aqui não tinha uso", disse o lavrador Valdinei Ribamar, de 35 anos.
Em Avaí, a estação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, instalada em 1906, está em ruínas. Até portas e janelas originais do prédio foram saqueadas e o interior virou depósito de lixo. "Aqui foi o coração da cidade, com um movimento grande de gente e de cargas. Hoje é só tristeza", diz o aposentado Pedro Mendes Neves, de 77 anos, o último chefe da estação.
Em setembro de 2017, a prefeitura enviou documentação ao governo federal pedindo a cessão do prédio, mas o processo ainda tramita, segundo o assessor de gabinete Fabrício Berbel. "Vamos reformar e instalar ali nosso museu histórico."
Outras ações do MPF versam sobre o abandono do patrimônio. Em São Paulo, uma ação civil pública iniciada em 2014 pede a reativação do ramal ferroviário Santos-Cajati, que operou com transporte de passageiros até 1997. A empresa Rumo, concessionária da malha paulista, informou que a reativação da ferrovia não se encaixa na concessão. Das 40 estações, restam 12, algumas descaracterizadas, como Itanhaém e Juquiá.
Em 2015, o MPF entrou com ação para obrigar os órgãos da União e o município a restaurar o conjunto da Estação Ferroviária de Itapeva, no Sudoeste paulista. O prédio foi construído em 1909 pelo arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, que também projetou a Pinacoteca e o Teatro Municipal de São Paulo. Na época, a prefeitura alegou falta de verba para investir no imóvel. A ação não teve julgamento definitivo e o prédio, abandonado, ameaça ruir.
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