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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a abertura de audiências públicas relativas ao processo da 5ª rodada de concessões referentes aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O objetivo é recolher sugestões da sociedade a respeito do edital e do contrato de concessão da nova rodada.
Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife (PE); Maceió (AL); Aracaju (SE); João Pessoa e Campina Grande (PB); além de Juazeiro do Norte (CE). O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Os demais aeroportos - que ficam todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta) - formam o Bloco Centro-Oeste.
As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos. As sugestões on-line serão recebidas em um período de 45 dias. Pelo cronograma aprovado pela Anac, a primeira audiência será em Vitória, no dia 15 de junho, e a segunda, em Brasília, no dia 18. As audiências seguintes serão em Cuiabá, no dia 19, e no Recife, no dia 21.
Diferentemente dos processos anteriores, desta vez, o governo optou por leilões em blocos. A proposta também não estabelece limitações para participação de concessionárias de aeroportos já concedidos. Na rodada anterior, houve restrição ao controle de mais de um aeroporto da mesma região geográfica por um único proponente.
A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15% na 5ª rodada de concessões, mesmo patamar exigido na 4ª rodada (concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), informou a Anac.
A privatização dos terminais foi anunciada em agosto do ano passado pelo governo como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo pretende arrecadar R$ 6,4 bilhões com a entrega dos terminais. O modelo de concessão dos aeroportos por blocos tem enfrentado resistência, principalmente de parlamentares pernambucanos. No dia 16 de maio, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os parlamentares criticaram a iniciativa.
Para a bancada pernambucana, o atual modelo de privatização do terminal recifense, em lote, junto com os aeroportos de Maceió, Aracaju, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte, prejudica os interesses do estado.
Os deputados argumentaram que a modelagem em bloco prejudica o principal terminal pernambucano, que transportou, no ano passado, quase 8 milhões de passageiros. Eles também questionam o valor de R$ 834 milhões previsto para investimento em 30 anos, no aeroporto do Recife, abaixo dos cerca de R$ 3 bilhões estimados para o terminal de Salvador, cuja concessão não seguiu o mesmo modelo.
Quatro entre dez passageiros são mal atendidos, diz estudo
A AirHelp entrevistou 8.244 viajantes do Brasil e União Europeia sobre sua satisfação com os serviços aéreos e descobriu que as principais reclamações dos passageiros incluem falta de espaço para as pernas e funcionários mal-educados
Quatro entre dez passageiros aéreos brasileiros acreditam que são mal atendidos pelas companhias aéreas. Este é o resultado de uma pesquisa proposta pela principal empresa de direitos de passageiros do mundo, a AirHelp e feita pela Yougov. De acordo com o estudo, que incluiu 2.014 entrevistados no Brasil, 28% dos viajantes no País sofreram atrasos nos voos e ficaram presos no aeroporto, não receberam informações suficientes, nenhum tipo de ajuda ou não receberam alimentos e bebidas vindos das companhias aéreas.
De acordo com o regulamento EC 261 da UE, as companhias aéreas devem fornecer aos seus passageiros afetados por atrasos de mais de duas horas - com uma distância de voo maior que 1.500 quilômetros - refeições e bebidas, e oferecer duas chamadas telefônicas ou enviar dois e-mails. Se necessário, as companhias aéreas também devem providenciar acomodação e transporte. Caso isso não seja cumprido, os passageiros podem, via AirHelp, principal empresa de compensação em voos do mundo, lançada recentemente no Brasil, requisitar seus direitos.
Mas há ainda mais razões pelas quais os passageiros brasileiros se queixam do mau serviço prestado pelas companhias aéreas. Por exemplo, 20% dos passageiros pesquisados pela AirHelp disseram que tinham muito pouco espaço para as pernas ao voar, 14% se viram dentro de um avião com uma equipe de bardo mal-educada, 6% dos entrevistados tiveram que despachar a bagagem de mão, 7% precisaram trocar seus assentos reservados na aeronave e 10% foram acusados de custos ocultos por uma companhia aérea.
Durante anos, houve um excesso de oferta de companhias aéreas, o que levou a uma guerra de preços extrema, especialmente em rotas populares. Portanto, as companhias aéreas cancelam muitos serviços às custas de seus passageiros para maximizar seus lucros. Entre outras coisas, mais filas de assentos são instaladas nas aeronaves para que o maior número possível de passageiros possa ser transportado.
No caso de um voo atrasado ou cancelado, e em casos de recusa de embarque, os passageiros podem ter direito a uma compensação financeira de até ¤ 600,00 por pessoa. A condição para tal estipula que o aeroporto de partida seja dentro da UE ou que a companhia aérea que o transporta tenha sede na UE.