Casais podem fazer declaração de IR conjunta ou separada

Os contribuintes que estão obrigados a declarar o Imposto de Renda 2022 e são casados muitas vezes têm dúvidas se devem ou não fazer a declaração conjunta ou separada. A opção é do casal e não há, hoje, nenhuma regra que obrigue os dois a declararem juntos, no entanto, pode ser que a declaração conjunta não compense.

O primeiro passo antes de decidir o que fazer é saber se os dois estão obrigados a declarar. Neste caso, cada um dos contribuintes deverá prestar contas à Receita Federal separadamente até o dia 29 de abril, senão pagam multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

A declaração do IR conjunta nada mais é do que um documento em que um dos contribuintes aparece como titular e outro, como dependente. Neste caso, há direito a uma dedução no valor de R$ 2.275,08 por dependente incluído. No entanto, ao incluir dependentes, é preciso declarar a renda que ele tiver, além de bens e direitos, valores em contas bancárias acima de R$ 140 em 31 de dezembro de 2021, investimentos, dívidas e outras informações, como herança e doação recebida, se for o caso.

Em geral, compensa declarar dependente que não tenha renda. Um exemplo é o caso do marido ou da mulher que estava desempregado no ano passado e não tenha recebido, em 2021, rendimento tributável acima de R$ 28.559,70.

Mesmo que a renda do parceiro ou da parceira seja baixa, de um salário mínimo, por exemplo, ela precisa ser declarada será somada aos demais rendimentos da declaração, o que pode diminuir a restituição a receber ou aumentar o imposto a ser pago.

Para saber o que é melhor, o ideal, segundo especialistas, é fazer a simulação dentro do próprio programa do IR, incluindo o dependente e seus dados e excluindo-o para ver o que compensa mais. Sandro Rodrigues, economista contabilista e fundador da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria, diz que a declaração conjunta é financeiramente mais vantajosa quando o cônjugue que for incluído como dependente tem mais gastos dedutíveis do que rendimentos tributáveis.

Para fazer as simulações, é preciso ter em mãos a documentação do contribuinte que entrará como titular e do que estará como dependente. Se um deles estiver estudando, há dedução, se tiver muitos gastos com saúde, também pode ser uma forma de compensar a declaração conjunta, caso tenha renda. Há ainda outras deduções que ajudam a diminuir a base sobre a qual será calculada o IR.

Neste ano, há uma novidade sobre a declaração de quem inclui dependente. É preciso informar se o dependente mora na mesma casa e indicar, na ficha "Bens e Direitos", se o bem que está sendo declarado é do titular ou do dependente.