Um novo começo para as startups

Na tradução literal para o português, startup significa "iniciante". Mas, afinal, o que são e como surgiram essas empresas "iniciantes"? A história reporta sua origem no período de 1994 a 2001, nos EUA, ficando globalmente conhecidas durante a crise das empresas "ponto.com". Formadas por um grande número de empresas de tecnologias e constituídas durante a "bolha especulativa", as ações dessas empresas foram altamente valorizadas no mercado de títulos mobiliários.

Em regra, as startups são empreendimentos com pretensões bastante lucrativas em comparação a seus baixos custos de manutenção e operação. São negócios que em sua maioria nascem no "fundo das casas" dos seus idealizadores/empreendedores, mas que em um curto espaço de tempo se tornam conhecidas e atingem patamares maiores. São caracterizadas pelo seu crescimento exponencial e escalável quando o modelo de negócio atende às expectativas do mercado, gerando um rápido retorno financeiro.

Além dessas peculiaridades, as startups costumam operar em ambientes com extrema incerteza. Isso porque, muitas das vezes essas empresas surgem com o propósito de satisfazer as necessidades demandadas por um determinado grupo que procura uma solução adequada para a sua dor. Quando conseguem atender às necessidades de seu nicho, elas passam a ser viáveis economicamente e alcançam uma alta lucratividade.

No Brasil, assim como no mundo, o ritmo de crescimento das startups está cada vez mais acelerado. Em dez anos, o Brasil saltou de 600 empresas iniciantes para mais de 13 mil, segundo a Associação Brasileira de Startups. Mas, apesar de seu rápido desenvolvimento, esses empreendimentos estavam, até a pouco tempo, carentes de uma legislação que as amparasse e incentivasse.

Cedo ou tarde, o Brasil voltou seus olhos para o potencial destes negócios. Em junho deste ano, empreendedores e investidores comemoraram a instituição da Lei Complementar 182/2021, chamada de Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Embora com alguns vetos, a lei cumpre bem o papel de regular o ambiente das startups e do empreendedorismo inovador, trazendo definições, princípios e diretrizes importantes para esse segmento. A lei geral disciplina o enquadramento das organizações empresariais iniciantes, cuja a principal caraterística é a inovação aplicada ao modelo de negócio e/ou produtos e/ou serviços ofertados. Entre os pontos trazidos pelo Marco Legal, destaca-se o tratamento diferenciado que as startups recebem por meio do Inova Simples, com vistas a estimular a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação desses negócios como agentes indutores de avanços tecnológicos e da geração de empregos e rendas.

Em resumo a lei complementar representa uma evolução para economia e para os empresários que buscam inovar ou aperfeiçoar produtos e serviços, gerando soluções práticas e sustentáveis para um maior número de usuários.

Mas de todas as definições, o mais importante está no que a aprovação da lei representa para o Brasil: o reconhecimento do grande potencial de crescimento exponencial e escalável das startups. Capacidade essa que vem se provando com dezenas de empresas hoje bilionárias que surgiram no fundo do quintal de seus donos - a exemplo de Nubank, Ifood, 99, e tantas outras. Em resumo, o Marco Legal das Startups é um sinal claro de evolução para economia e para os empresários que buscam inovar ou aperfeiçoar produtos e serviços, gerando soluções práticas e sustentáveis para um maior número de usuários.

Sócia da Exponencial Contabilidade