Porto Alegre, quinta-feira, 18 de novembro de 2021.
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- Publicada em 17/11/2021 às 03h00min.

Porto Alegre tem 53 mil famílias com Cartão Cidadão

Cardoso avalia que iniciativa gera retorno financeiro aos municípios

Cardoso avalia que iniciativa gera retorno financeiro aos municípios


NÍCOLAS CHIDEM/arquivo/JC

Com mais de 53 mil famílias aptas a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, Porto Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio (também inscritos no CadÚnico).

Com mais de 53 mil famílias aptas a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, Porto Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio (também inscritos no CadÚnico).

Desde ontem, começaram a ser entregues, em todo o Estado, os cartões no qual serão depositados R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de R$ 150,00 por mês. Na Capital, as entregas ocorrerão no Gigantinho, localizado na avenida Padre Cacique, até 26 de novembro, das 9h às 15h.

Na quarta-feira passada, foi realizada reunião entre a Secretaria da Fazenda do Estado e as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SMDS) e de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Foram alinhadas ações conjuntas para a divulgação da entrega dos cartões com a equipe de assistência social do município.

O secretário Marco Aurelio Cardoso, da Sefaz RS, explicou que o Devolve ICMS faz parte das ações do Nota Fiscal Gaúcha, um programa já consolidado entre a população e as entidades sociais e que deve ser ampliado no segundo semestre de 2022, quando além dos créditos fixos, os cidadãos poderão ter acesso a uma parcela extra do Devolve ICMS sempre que colocarem CPF na nota fiscal.

"Trata-se de um programa com duplo benefício, que devolve parte do imposto a quem mais precisa, como tem sido uma tendência nas discussões sobre Reforma Tributária nacional, e gera retorno econômico aos municípios", completou ele.

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