Contabilidade do terceiro setor ganha relevância e requer atenção

Nos últimos anos, no Brasil, as organizações do terceiro setor vêm ocupando um papel cada vez mais relevante na prestação de serviços à sociedade devido à atuação em atividades de interesse público. Segundo o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em 2018, o País contava com cerca de 820 mil OSCs. São entidades privadas e sem fins lucrativos, instituições autônomas, legalmente constituídas e formadas pelo livre interesse e associação dos indivíduos.

Neste nicho, a contabilidade se mostra essencial para garantir a transparência das organizações e se torna útil para buscar apoios financeiros e participações em editais públicos. "O profissional contábil é protagonista na continuidade do terceiro setor", afirma a coordenadora da comissão de estudos do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS) que se dedica a abordar o tema, Grace de Avila Rodrigues. Na opinião da contadora, por ter especificidades próprias, a área requer profissionais capacitados, que se dediquem a estudar as regulamentações que a regem.

O terceiro setor é regido pelo Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002). Em 1999, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou as primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas, NBC T particulares ao terceiro setor. Em 2012, o CFC, a partir da Resolução nº 1.409/12, aprovou a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 e, em setembro de 2015, a Interpretação Técnica Geral 2002 passou por sua primeira revisão (R1). Atualmente, a ITG 2002 (R1) é a norma que regulamenta a contabilidade das entidades do terceiro setor no Brasil, abrangendo instituições de assistência social, entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos, entidades de cunho cultural, entre outras.

Um dos fatores mais importantes da atuação dos profissionais nas entidades do terceiro setor, segundo Grace, é a preocupação constante com a transparência das ações efetuadas. Por conta da ausência de lucro, por exemplo, todo resultado precisa ser registrado e relatado a fim de garantir viabilidade na participação de editais públicos. "O governo tem recurso disponível, mas muito está parado porque as organizações não demonstram controle e transparência. O profissional contábil é quem vai batalhar por isso", observa.

E para garantir esse compliance em todas as obrigações, é preciso trabalhar em conjunto com as organizações desde o início dos projetos, principalmente no controle de gestão e em conformidade com o código de ética. Para Grace, que trabalha há cerca de 15 anos com organizações do terceiro setor, os contadores não podem representar apenas uma "figura numérica", que só faz cálculos. "Os projetos precisam estar bem alinhados desde o início do processo", diz. Nesse sentido, segundo a coordenadora, essa atuação contribui para a desconstrução, no imaginário alheio, da ideia de corrupção ou trâmites fora da lei nas organizações de terceiro setor, que prestam um trabalho sério e correto.

Para orientar profissionais que se dedicam a esta atuação, Grace destaca o trabalho da comissão de estudos do CRCRS, que existe desde 2011. "Só trabalhamos mediante programa de trabalho, com base nas dores da classe", diz. Além disso, a partir de pesquisa com instituições do terceiro setor, o grupo discute e se aprofunda em dúvidas trazidas pelas mesmas.

Foco em gestão de accountability é essencial para organizações

Independentemente do porte, empresas devem estar em dia com as obrigações contábeis

IJEAB/FREEPIK/DIVULGAÇÃO/JC

Atenção na prestação de contas é essencial, principalmente para as organizações que constituem o terceiro setor. Nesse sentido, o termo Accountability está relacionado à responsabilidade dos gestores em prestarem contas de seus atos. Este é um dos temas que a contadora Fernanda dos Santos Jorge, doutoranda na Faculdade de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), se dedica a estudar.

Há mais de 16 anos trabalhando com organizações e entidades, ela observa que, cada vez mais, os profissionais precisam desenvolver habilidades que vão além da contabilidade. "Precisamos entender o papel do contador contemporâneo, que vai muito além, envolve outras áreas", diz. Segundo Fernanda, profissionais multifacetados estão sendo demandados cada vez mais, não só no terceiro setor como no mercado em geral.

Nesta perspectiva, a doutoranda explica que uma das preocupações dos contadores nessas organizações é mostrar valor social. E, para isso, é necessário saber quem são os seus apoiadores (os steakholders), que podem ser o governo, pessoas físicas, pessoas jurídicas ou até mesmo outras entidades. "Se o governo é o meu principal apoiador, tenho que me preocupar em fazer uma boa prestação de contas, relatórios completos", diz.

Por outro lado, com pessoas físicas, é necessário transformar dados em informação, aproximando o público para demonstrar o que é realizado. "Temos que usar os dados. Não adianta só dizer que aplicou um valor em algo. Precisa explicar no que isso resultou", destaca. Para Fernanda, os contadores precisam sempre ter em mente a pergunta: "O que preciso divulgar para confiarem em mim e continuarem me apoiando?'"

A contadora ainda destaca que nem todo o terceiro setor trabalha, necessariamente, com filantropia ou atuação exclusivamente social, sendo composto de múltiplas empresas e segmentos. Ou seja, para se encaixar no segmento, as empresas não podem ter distribuição de lucros. "São associações, clubes, fundações, até mesmo partidos políticos. Alguns autores dizem que cooperativas podem ser do terceiro setor", pontua.

E com essa perspectiva, Fernanda ressalta que independentemente do porte da organização, estar em dia com a contabilidade é essencial para dar continuidade às atividades. "Tem que estar com a contabilidade escriturada, entregar o spread, ter tudo em dia com a Receita Federal. E como fazer isso sem um contador?", destaca, ressaltando a importância da profissão no nicho.

Como boa parte das empresas inicia suas atividades na informalidade, colocar as obrigações acessórias em dia é, comumente, trabalhoso. Mas é apenas através da conformidade e transparência, observa a contadora, que as organizações do terceiro setor conseguem se desenvolver.

Fundação Salvador Arena lança quarto volume de e-book sobre gestão no Terceiro Setor

A Fundação Salvador Arena (FSA) lançou o quarto volume do e-book 'A Gestão do Terceiro Setor e suas Finalidades: Plano, Projeto e Prática', que reúne cases de 13 instituições da sociedade civil, com atuações em diversas áreas e com públicos de diversas regiões do País. A publicação aborda o pior momento da pandemia, que culminou no isolamento e gerou queda no volume de doações para essas entidades, elevando a complexidade e a demanda de atuação, tornando ainda mais desafiador o trabalho realizado por todos.

Os cases que compõem o quarto volume do e-book são resultado do curso de 'Formação e Consultoria Monitorada em Gestão do Terceiro Setor', promovido pela FSA com objetivo de auxiliar na profissionalização das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), e estão fundamentados em questões reais das instituições, contemplando proposta, contexto, plano de ação e conclusão, que podem inspirar outras organizações tanto no diagnóstico quanto na resolução de desafios do dia a dia.

"A publicação detalha a aplicação de metodologias de planejamento estratégico, governança, práticas de gestão e sustentabilidade financeira nas instituições que participaram da nossa formação ao longo de 2020", explica Sergio Loyola, gerente de desenvolvimento e promoção social da Fundação. E revela ainda que os participantes foram estimulados a revisitar os propósitos, valores e sobretudo, ressignificar as atividades das OSCs diante de um cenário pandêmico que não foi previsto. "Os efeitos desses meses de isolamento serão sentidos por bastante tempo e, por isso, a gestão e o planejamento tornam-se cada vez mais cruciais em meio a cenários que mudam a cada instante", completa.

Assim, este e os demais volumes da 'Coleção FSA de Boas Práticas no Terceiro Setor', disponíveis de forma gratuita no site da Fundação Salvador Arena, têm a finalidade de tornar público e acessível as soluções encontradas para problemas inerentes ao gerenciamento nas organizações, seja por meio dos temas descritos ou da bibliografia compartilhada, que permitirá auxiliar outras instituições a superarem seus desafios cotidianos.

Comprometida com o desenvolvimento sustentável e que têm a educação como um de seus pilares, a Fundação Salvador Arena vem realizando ações para estimular o trabalho em rede no Terceiro Setor e lançar luz sobre as boas práticas do setor.

BTG Soma divulga terceira edição do programa de aceleração social

O BTG Pactual (BPAC11) abriu as inscrições para nova rodada do BTG Soma. As inscrições vão até o dia 3 de dezembro. Projetos de todas as regiões do Brasil podem se candidatar online. Lançado em agosto de 2020, o programa é voltado para a profissionalização e aceleração de ONGs e organizações não governamentais da sociedade civil (OSCs). Com o objetivo de contribuir com a performance e profissionalismo do terceiro setor, a iniciativa visa oferecer às organizações o apoio para que elas se desenvolvam de forma sustentável, com acesso a networking e capacitação para seu crescimento e manutenção de suas ações.

As aulas começam em fevereiro de 2022 e vão contar com apoio da consultoria da Ação Social para Igualdade das Diferenças (ASID Brasil). Ao todo, serão 100 horas de capacitação (workshops e aulas) e mentorias com colaboradores e sócios do BTG Pactual, como o CEO Roberto Sallouti. "Ao final da primeira edição do programa, em 2021, as organizações aumentaram em 36% a gestão dos projetos e, na segunda edição, também já conquistamos resultados muito positivos", afirma Martha Leonardis, sócia e head de responsabilidade social e eventos do BTG Pactual. "É evidente que o cumprimento de todos os objetivos do programa não é tarefa simples, mas é com a missão de esclarecer e relembrar os caminhos para o desenvolvimento do terceiro setor que o programa existe", diz Martha.

Para participar da seleção, as instituições precisam atender a alguns pré-requisitos, como: ser uma organização sem fins lucrativos (OSCIP, OS, ONG, Instituto, Fundação, ou qualquer tipo de organização social); ter tempo de existência formal de no mínimo três anos; disponibilidade da alta liderança para as atividades; ter uma equipe fixa e remunerada e não estar atrelada a outro programa de aceleração ou desenvolvimento de gestão no mesmo período da realização da 3ª edição do BTG Soma.