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Fiscalização

- Publicada em 12h39min, 11/01/2021. Atualizada em 12h43min, 11/01/2021.

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

Participam da operação três equipes de turmas volantes, com a participação de auditor fiscal, técnicos tributários e Brigada Militar

Participam da operação três equipes de turmas volantes, com a participação de auditor fiscal, técnicos tributários e Brigada Militar


RECEITA ESTADUAL/DIVULGAÇÃO/JC
A Receita Estadual realiza investigação de suspeitas de irregularidades na comercialização de erva-mate no Vale do Taquari. A operação começou neste domingo (10) e se estendeu durante a manhã desta segunda-feira (11). Foram encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com valores e quantidades subfaturados.
A Receita Estadual realiza investigação de suspeitas de irregularidades na comercialização de erva-mate no Vale do Taquari. A operação começou neste domingo (10) e se estendeu durante a manhã desta segunda-feira (11). Foram encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com valores e quantidades subfaturados.
Grande parte das empresas que operam no setor (80%) são inscritas na modalidade Simples Nacional. Com a prática das irregularidades, as empresas reduzem o faturamento real e, por consequência, diminuem o recolhimento do ICMS, concorrendo de maneira desleal com os demais contribuintes do setor.
Além da autuação pela Receita Estadual, as empresas optantes pelo Simples Nacional poderão ser excluídas do regime caso constatada prática reiterada de infração. 
Ao todo, existem 172 empresas do ramo de erva-mate atuando no Rio Grande do Sul. O faturamento gira em torno de R$ 575 milhões ao ano e a arrecadação foi de R$ 32,5 milhões em ICMS em 2020.
A ação é coordenada pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias, por meio da Central de Volantes, com apoio do Grupo Especializado Setorial Agronegócio. Participam da operação três equipes de turmas volantes, com presença de um auditor fiscal, seis técnicos tributários e Brigada Militar.
As ações ocorrem primeiramente nos municípios da região do Vale do Taquari e continuarão sendo executadas ao longo do ano, com o objetivo de coibir a prática lesiva ao setor.
A Receita Estadual avisa que pretende intensificar sua atuação de fiscalização em diversos ramos da economia. Já estão programadas, para os próximos meses, outras ações neste e em outros setores econômicos, afirma.
Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo Fisco do RS buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.
Considerando a pandemia da Covid-19 e prezando pela saúde e segurança de todos envolvidos, a operação seguiu os protocolos estabelecidos pelo modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, adotado por meio do Decreto 55.240, de 10 de maio de 2020, e pelas portarias da Secretaria da Saúde (SES).
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