Profissionais da contabilidade, precisamos falar sobre meio ambiente e mudanças climáticas

Questões ambientais estão sendo elevadas à prioridade na agenda de debate da retomada do crescimento econômico brasileiro em período pós-pandemia. Abertas manifestações de grandes banqueiros, empresários e economistas estão fazendo coro com ambientalistas e organizações da área sobre a necessidade de preservação das florestas e de outros ecossistemas nacionais.

Em âmbito externo, da mesma forma, estamos vendo crescer uma percepção negativa sobre a imagem do Brasil quanto a desmatamentos e manejos agropecuários que incluem extrativismos predatórios.

"O clima é uma preocupação financeira", afirmou, no início de 2020, a Royal Netherlands Institute of Chartered Accountants (NBA), por meio de uma carta aberta. Além disso, a NBA divulgou recentemente resultados de uma pesquisa feita com contadores holandeses sobre até que ponto eles estão envolvidos no combate às mudanças climáticas e com a redução da emissão de gases de efeito estufa, principalmente de CO2. A organização holandesa chegou à conclusão de que os contadores devem assumir a responsabilidade e iniciar uma discussão sobre o clima - recomendação que conta com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Ainda, diante dos potenciais efeitos calamitosos das mudanças climáticas, a carta "Convergência pelo Brasil", assinada por ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central e divulgada em julho, também traz a preocupação com a estabilidade financeira. Nessa carta, é citada a reprecificação dos ativos mais expostos às mudanças climáticas, com impactos esperados na poupança privada e no mercado de capitais.

Inserindo a contabilidade nessa análise, vemos que, atualmente, as demonstrações contábeis não expressam, de forma explícita, os riscos climáticos aos quais uma entidade está sujeita, mas há vários relatórios de sustentabilidade que descrevem ações das empresas para conter seus impactos no meio ambiente.

O CFC formou dois Grupos Técnicos (GTs) para a elaboração de uma minuta de Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) sobre Relato Integrado (RI) e sobre asseguração do RI. Essa minuta já passou, inclusive, por análise de comissão constituída pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e deverá ser colocada em audiência pública conjunta em breve.

Em relação à reprecificação de ativos mais expostos às mudanças climáticas, a contabilidade tem instrumentos para refletir isso. Em geral, os ativos estão sujeitos a alterações de valores quando da evidência de perda permanente da capacidade de recuperação do investimento, como por obsolescência, redução do valor justo ou outros, sendo que o fato gerador desses eventos pode ter qualquer origem, inclusive, a ambiental.

Propostas de recuperação verde e sustentável da economia brasileira, tendo por base a responsabilidade social e ambiental, envolvem uma série de ações que poderiam trazer ganhos ao Brasil. Há estudos que apontam essas evidências.

Infelizmente, até hoje essas iniciativas não ganharam visibilidade e impulso suficientes para movimentar governos e mercados de forma efetiva e provocar não apenas alterações de leis e de normas, mas o real cumprimento delas. Agora, porém, temos a chance de mudar essa história.

O Conselho Federal de Contabilidade está disposto não apenas a participar do debate, mas a contribuir para que o país possa chegar a uma regulação que reconheça os créditos de carbono e, também, que encontre técnicas de mensuração aceitáveis para identificar e mensurar os benefícios ambientais gerados pelos recursos sob responsabilidade de uma entidade, assim como os seus impactos no meio ambiente.